Farpas

""Melhor ter amado e perdido

Do que nunca ter amado.”

– Alfred Tennyson

"Os Portugueses não convivem entre si, como uma lenda tenaz o proclama, espiam-se, controlam-se uns aos outros; não dialogam, disputam-se, e a convivência é uma osmose do mesmo ao mesmo, sem enriquecimento mútuo, que nunca um português confessará que aprendeu alguma coisa de um outro, a menos que seja pai ou mãe...”

Eduardo Lourenço de Faria

O Banco Montepio é hoje uma equação impossível. Como limpar o balanço, crescer o negócio sem capital? 

Se a flexibilidade do BCE para o capital regulatório, no fim da crise, acabar, como é que o Banco Montepio vai reconstruir as almofadas de capital regulatório? É uma quadratura do círculo.

A Associação Mutualista tem 600 mil associados que têm aplicações em produtos de poupança, cujo o ativo que os alimenta é o banco. Logo o Banco Montepio não pode ser vendido. A maioria do capital do banco tem sempre de ser da Mutualista.

Mas se for preciso um aumento de capital a Mutualista não tem dinheiro para subscrever. Como é que se resolve este enigma? 

Como se capitaliza o Banco Montepio e se prepara o banco para o que vem aí?

Se o banco for resolvido não são apenas os credores do Banco que perdem tudo, são também os mutualistas, que são os acionista do banco, são os reformados que têm os produtos de poupança regulados pela Segurança Social e que ficam sem nada.

Agora se percebe o erro que foi a oposição política (do Bloco mas não só, a direita também alinhou, incluindo Rui Rio) à entrada da Santa Casa da Misericórdia no capital do banco. Um erro colossal, que vai custar caro e que ninguém nunca vai admitir.

Todos os que impediram, com todas as forças, a entrada da Santa Casa da Misericórdia com 200 milhões no Banco Montepio ponham a mão na consciência, porque ali podia estar a salvação da instituição. Se a Santa Casa fosse acionista e injetasse dinheiro no Banco Montepio, o banco teria sempre alguém que capitalizasse a instituição financeira. O banco teria dinheiro para limpar o balanço e podia crescer a atividade e até dar lucros que justificassem o investimento da Santa Casa.

Mas há ideias boas que são condenadas por preconceitos ideológicos. Portugal é sempre muito mais eficaz a criar bloqueios do que a criar soluções. E assim nunca saímos da cepa torta e qualquer mudança é sempre para pior.

Não nos fiquemos por aqui. A situação do banco representar 80% dos ativos da Mutualista também é uma factura a passar aos governos (aos ministérios da segurança social) que o permitiram. Assim como os DTA (ativos por impostos diferidos) que o Ministério das Finanças permitiu para recapitalizar contabilisticamente a Mutualista, ainda seja parca a possibilidade de existência de lucros futuros que justifiquem esses créditos fiscais. Tudo coisas que não devem ficar esquecidas se o futuro do Banco Montepio não correr bem (e esperemos que não aconteça o pior). 

Nessa altura, onde vão estar os críticos que atiraram pedras aos governos que foram contemporâneos dos casos BES e Banif?

O tempo ainda nos revelará como a oposição à entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Banco Montepio foi um erro crasso. Mas na altura vai tudo assobiar para o lado e acusar quem mais for mais conveniente e estiver mais à mão.

Em 1997, quando eu era uma romântica vintage, fui a Cuba. Foi uma experiência humana única na altura. Nunca tinha estado num país onde, desde 1959, o seu povo não podia sair do país, nem aspirar a ter bens (como carro, ou casa) não podia aspirar a subir na vida, não podia planear viajar. A Cuba de Fidel punha os cubanos a viverem o dia-a-dia sem aspirações.

Na altura achei fascinante a experiência de conhecer um povo aparentemente feliz só por ser independente do capitalismo. As frases pintadas nas paredes eram programáticas, "aquí no queremos amos". Mas essa felicidade do povo era aparente, porque na prática os cubanos pediam-nos em casamento para poderem sair do país e ficavam dentro de água, nas praias que estavam proibidos de frequentar, o dia inteiro, só para venderem aos turistas um jantar de lagosta em sua casa por 10 dólares. Eram os restaurantes privados possíveis. Tudo era do Estado. "Pobre pero del Estado".

Lembro-me de reparar que as cubanas assistiam a novelas mexicanas (proibidas pelo Fidel porque criavam sonhos) em que o enredo era composto por grandes milionários e mulheres que casavam ricas e ficavam donas de fazendas. As cubanas suspiravam, não tanto pelas histórias de amor, mas pela possibilidade de ficar rica de um dia para o outro. Era uma coisa que só em sonhos podiam aspirar.

Serve isto para dizer que hoje, quando vejo filmes ou séries, sejam eles dos anos 80, 90, 2000 ou de 2019, sinto-me a ver uma ficção, um filme datado, uma realidade anacrónica. Tudo desconfinado, sem máscara, aeroportos cheios, grandes convívios, restaurantes cheios, conversas animadas a menos de 2 metros de distância, beijos, abraços. Parece uma realidade do século passado, algo que ficou lá atrás e que só em sonhos podemos aspirar.

Finalmente compreendi os cubanos da Cuba dos anos 90, quando aspiravam à liberdade de terem sonhos. Sinto a mesma nostalgia que as cubanas do regime do Fidel. Nostalgia de um tempo que nos parece longíquo e que não sabemos se volta a ser o que um dia já foi.

A Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, deu uma entrevista ao Polígrafo na SIC e o seu discurso está carregado de equívocos. 

Desde logo põe o cerne da questão no "não se conhecem as imparidades do Novo Banco. Ninguém fiscaliza as imparidades do Novo Banco". Ora isto é mentira. Todos os bancos são obrigatoriamente auditados anualmente e nessa auditoria estão as imparidades para crédito ou outros ativos, e os bancos seguem as regras internacionais de registo de imparidades. Portanto as imparidades são auditadas anualmente e até são muitas vezes reforçadas a pedido das auditoras. Já agora as auditoras são supervisionadas pela CMVM.

É preciso não esquecer que as imparidades foram criadas mundialmente para proteger os bancos do malparado. Catarina Martins parece achar que as imparidades são umas coisas muito complicadas que servem para roubar o Estado.

"O Estado faz um contrato com autênticos gangs financeiros", diz a líder do partido que suportou parlamentarmente a subida ao poder do Governo que permitiu assinatura do contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star. Não fosse isto já só por si hipócrita ainda fala em "gestão danosa" do Novo Banco, apesar de a própria PGR (entidade que avalia se há gestão danosa ou não) ter concluído que não há qualquer motivo para uma investigação nesse sentido.

Às páginas tantas diz que agora "há novos indícios". Não, não há, há o cumprimento dos contratos assinados em 2017, como sempre houve. 

Depois de condicionar a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 à não inscrição da verba, contratualmente definida, de empréstimo anual do Estado ao Fundo de Resolução (cujo o tecto são os 850 milhões), eis que a líder do Bloco de Esquerda quer que o Estado proíba o Fundo de Resolução de injetar qualquer verba no Novo Banco, violando o que está contratado entre o Fundo de Resolução e o Novo Banco, e pondo em risco o cumprimento do contrato entre o Estado e a DG Comp de Bruxelas, que impôs remédios ao Novo Banco no acto da venda. 

Em primeiro lugar o Estado não pode romper um acordo entre duas entidades em que nenhuma delas é o Estado. O FdR é do Banco de Portugal e o Novo Banco é da Lone Star.

Em segundo lugar, se Catarina Martins espera que o Estado vá "crescer" para Bruxelas e violar acordos, ainda para mais numa altura em que o país espera fundos europeus para se reestruturar, bem pode esperar sentada.

O que diz a senhora? Diz que é contra a existência do Fundo de Resolução, porque é o Estado que empresta ao Fundo e porque os bancos canalizam a contribuição especial (que é um imposto) para financiar o Fundo de Resolução em vez de dar esse imposto ao Estado. Não sei como Catarina Martins espera "emendar" a criação do Fundo de Resolução? Espera exigir a sua extinção? No reino do absurdo tudo é possível, até isso.

Depois diz que quando os bancos têm problemas são os contribuintes que pagam. Mas é contra os Fundos de Resolução. Ora os Fundos de Resolução foram criados precisamente para pôr os credores, os acionistas e os bancos a pagar as resoluções. O Fundo de Resolução é uma entidade pública? É. Mas também o é o Fundo de Garantia de Depósitos, que é chamado a pagar 100 mil a cada depositante em caso de insolvência de um banco e ambos contam para o défice.

Depois diz que não quer que se injecte nada no Novo Banco até que se conheça o que se passa lá dentro. O que quer isto dizer, depois de uma auditoria especial aprovada pelo próprio Bloco? Quantas auditorias quer? Não me parece que as dúvidas da líder do Bloco se satisfaçam sem que ponha a Mariana Mortágua no board do banco. Tudo o que não for isso não serve. 

Diz ainda a senhora que as imparidades que estão a ser constituídas "são secretas" e servem para chamar cada vez mais capital ao Fundo de Resolução no âmbito do mecanismo de capital contingente. Mais uma vez é mentira. O que foi já mais do explicado, e também pela auditoria da Deloitte, é que o Acordo de Capitalização Contingente define que a realização de pagamentos pelo Fundo de Resolução ocorre caso se verifiquem, cumulativamente, perdas nos ativos abrangidos e os rácios Tier 1 ou Common Equity Tier 1 (CET1) se tornem inferiores aos níveis definidos. Deste modo, o montante dos pagamentos a realizar pelo Fundo de Resolução corresponde ao menor dos seguintes montantes: perdas líquidas acumuladas nos Ativos CCA, que em 31 de dezembro de 2018 totalizavam 2.661 milhões de euros; e o montante necessário para repor o rácio de capital do Novo Banco no nível acordado (Tier 1 de 12,75%, em 31 de dezembro de 2018 e 2017).

Ao longo da auditoria da Deloitte é explicado que os valores pagos pelo Fundo de Resolução, ao abrigo do Mecanismo de Capitalização Contingente (CCA), têm sido inferiores ao valor das perdas da carteira coberta por este mecanismo. 

Assim, para além da evolução das perdas associadas aos ativos cobertos pelo mecanismo, a eventual necessidade de pagamentos adicionais pelo Fundo de Resolução ao abrigo do CCA está dependente da evolução das necessidades de capital do Novo Banco, as quais estão condicionadas entre outros aspetos pelo resultado líquido anual, incluindo as perdas em ativos (incluídos ou não no CCA); por outros movimentos que afetam fundos próprios (desvios atuariais em responsabilidades com pensões, valorização de instrumentos de rendimento variável, etc); por efeitos de transição em fundos próprios (Phased-in, IFRS 9); e pela evolução dos requisitos de capital (requisitos Pillar 2, capital conservation buffer e other systemically important institutions capital buffer). Tal como explica o relatório da Deloitte, que a Catarina Martins diz que nada investiga.

A este respeito, com base no Relatório e contas de 2019 o rácio mínimo de Tier 1, com referência a 31 de dezembro de 2019, é de 13,51%, o que representa um aumento absoluto de 0,76% dos requisitos de capital regulamentar para o Novo Banco. A Deloitte acrescenta mesmo que de acordo com o Relatório do Agente de verificação (Oliver Wyman) referente ao ano de 2019, datado de 6 de maio de 2020, este aumento representa uma necessidade adicional de capital de cerca de 200 milhões de euros.

Já chega de ignorantes úteis. Todos nós sabemos que o Bloco de Esquerda cresceu muito à custa das comissões parlamentares de inquérito aos bancos e que precisam delas para fazer prova de vida.

A boa notícia é que Catarina Martins não vai conseguir destruir o Novo Banco, nem pôr em causa os depositantes, nem criar um risco reputacional que ponha os juros soberanos a subirem, nem vai criar uma situação de ruptura entre o Estado e Bruxelas. A boa notícia é que o Bloco de Esquerda faz muito barulho mas não governa o país. Graças a Deus.

Já todos sabemos que o Novo Banco herdou ativos maus que não o pareciam ser (dívidas e imóveis) do BES. Já toda a gente sabe que a resolução em 2014 foi feita a poupar capital. Já toda a gente sabe que a venda do banco salvou a sua existência e que para vender o banco foi preciso aceitar aquelas condições de capitalização contingente.

O que eu estava à espera era que os deputados se indignassem com a lentidão do processo de insolvência do BES. O banco ainda não está liquidado nem vai estar tão depressa. Isso sim seria motivo de uma comissão. A saber: O tempo em que se arrastam estes processos. A morosidade da justiça merecia várias comissões de inquérito.

Portugal parece uma caricatura. Vejamos. Em Espanha o Banco Popular foi resolvido e comprado pelo Santander. Na altura originou uma polémica pública, mas hoje já não se fala do assunto. Já nós estamos desde 2014 a mastigar a resolução do BES e a criação do Novo Banco. Sucedem-se comissões de inquérito, COF e auditorias.

O que faz de nós uma figura trágica.

Como é que queremos aproveitar os milhões da Europa para nos modernizarmos quando a regra é a estagnação? Somos óptimos a criar entropias. 

Repare-se, há duas semanas saiu a notícia que o CaixaBank e o Bankia estavam a estudar uma fusão. Amanhã já vão assinar um acordo. Em Portugal não se consegue vender o EuroBic, nem o Banco Efisa, nem o BPG. Uma fusão era coisa para ficar decidida lá para 2025.

Em Portugal a OPA da China Three Gorges sobre a EDP durou mais de um ano e acabou retirada. Os negócios morrem de morosidade. Nada se concretiza. Há guerras e batalhas a enfrentar em cada iniciativa.
E vamos lá a ver se é desta que a Média Capital se vende sem obstáculos. 

Somos um caso perdido.

Não sai da agenda política a polémica em torno da venda de carteiras de imóveis, recebidos por dação em cumprimento de crédito, pelo Novo Banco. 

O Público mostra um dos imóveis que integrou a carteira Viriato, vendida pelo Novo Banco ao fundo norte-americano Anchorage em 2018. Trata-se de um Lote com armazém em Pataias, Alcobaça, foi vendido pelo Novo Banco por 62.294 euros à sociedade imobiliária Great Missouri, que está agora a pedir 120 mil euros.

A primeira questão que se põe é: E já foi vendido por esse preço? Quanto tempo pode a sociedade (que o comprou num pacote de vários imóveis) manter o imóvel até o conseguir vender? Se calhar 3 ou 4 anos... pois os bancos não podem. O BCE não deixa. Os bancos têm de se desfazer deles no prazo de 2 anos.

O Novo Banco herdou uma carteira de imóveis (e de malparado) de uma dimensão gigantesca do antigo BES, sim aquele banco que ninguém questionava e que toda a gente conhecia os donos, mas que afinal tinha uma casa-mãe sediada no Luxemburgo e com contas falsas. Aquele banco que até um figurante foi contratado, por 4,5 milhões de euros, para simular um alegado concurso internacional para uma suposta gestão de ativos dos clientes venezuelanos, acompanhada de um investimento num aumento de capital da empresa não financeira do GES. 

O Novo Banco foi vendido quando ninguém apostava na sua salvação, quando a Comissão Europeia achava que tinha de ir para liquidação.

Se nós tivéssemos um banco da dimensão do Santander em Espanha, podíamos esperar uma integração/absorção do banco com problemas, como aconteceu em Espanha com o Popular, mas não temos. Vender o Novo Banco foi uma tarefa hercúlea. Porque era um banco com um terço da carteira composta por malparado e imóveis recebidos em dação de cumprimento. As condições acordadas de venda ao Lone Star são sobretudo injustas para os outros bancos porque têm de pagar para dois fundos de resolução o nacional e o europeu, e o nacional está a sair-lhes muito caro. Mas a liquidação quanto é que iria custar ao sistema bancário? Quanto de fuga de depósitos iria provocar nos outros bancos? Quanto teríamos de pagar aos "lesados do Novo Banco"? Depois de o Estado ter ficado com direitos sobre ações em tribunal em troca de ter ressarcido os lesados do BES, ações judiciais essas que poderão não trazer frutos suficientes que compensem o Estado do que indemnizou aos lesados. A factura do BES ainda vai demorar vários anos a pagar.

A continuidade do Novo Banco está a sair-nos cara? Sim, mas quanto custaria uma nova resolução? Ou uma liquidação?

E, apesar de, para todos os efeitos, o Fundo de Resolução ser uma entidade pública e como tal todas as despesas serem contabilisticamente despesa pública, na verdade a resolução do BES é um custo dos bancos do sistema, pois são eles que pagam os empréstimos do Fundo de Resolução que o Estado concede.

É muito fácil perguntar porque é que o Novo Banco vende uma carteira de imóveis com desconto a  fundos que são vocacionados para a compra de ativos tóxicos que depois os vão rentabilizar da forma que conseguirem? Mas o mais difícil é conseguir em dois anos despachar uma carteira de imóveis significativa como é a que o Novo Banco herdou do BES.

Para quem acompanha o sistema financeiro, questionar a venda de carteiras de imóveis a fundos é como criticar a venda de dívidas a entidades que fazem depois de "homem do fraque". Porque haveriam estes fundos de comprar chatices se não fosse porque há uma possibilidade de ganho com esses ativos? Pôr sob suspeita a venda de portfólios de imóveis ou de malparado é o mesmo que olhar de soslaio para o negócio dos fundos que são vocacionados para a gestão de carteiras de crédito e imobiliário, é questionar a atividade de empresas como a Whitestar, como a Cerberus, como a Bain Capital, a Davidson Kempner.

O tema da venda de imóveis ao fundos especializados ganhou atualidade depois de uma notícia do “Público” que avançou que o Novo Banco concedeu a crédito ao fundo comprador dos imóveis vendidos em 2018 (o norte-americano Anchorage Capital Group) carteira essa composta por “5.355 imóveis que são compostos por 8.486 fracções”.
Segundo o Público os imóveis valeriam, nas contas do banco, 631 milhões de euros e foram vendidos por 364 milhões.
Ora, por essa ordem de ideias a perda nas contas do Novo Banco seria de 267 milhões de euros, mas não foi. O banco vendeu com perda, sim, mas as perdas contam-se na comparação com o valor do ativo, líquido do imparidades e esse era de 467 milhões. Pelo que a perda registada pelo Novo Banco foi de 159 milhões de euros.
Afetou os resultados, é verdade. Mas a maioria destes imóveis (cerca de 83%) não está coberta pelo mecanismo de capitalização contingente, pelo que não provoca chamadas diretas ao Fundo de Resolução.

Questiona-se também a "transparência" e talvez também a idoneidade do comprador, porque o Público descobriu que a compra foi feita através de um veículo sediado nas Ilhas Caimão. Mas todos os fundos passam por zonas off-shore. Seja Caimão ou Jersey ou outra qualquer.

A Anchorage é opaca? Só pode dizer isso quem não percebe que se está a falar de sociedades que estão registadas na SEC. A actividade destes fundos que têm sede nos EUA é regulada pela SEC. Os últimos beneficiários são muitas vezes fundos de pensões incluindo de funcionários públicos.

Sobre o facto de ter sido o próprio banco que emprestou dinheiro ao fundo das ilhas Caimão para que a operação se pudesse realizar. Aí é talvez o ponto mais frágil da operação de venda. Mas é preciso não esquecer que todos os bancos vendem imóveis (seja individualmente, seja por atacado através de portfólios a fundos especializados) a clientes a quem financiam. Pois a atividade do banco é dar crédito, não é vender imóveis. Portanto os bancos aproveitam vender imóveis a clientes a quem vão dar crédito hipotecário. É essa a atividade de um banco, lembram-se?

O Novo Banco não é uma exceção. Todos os bancos vendem carteiras de ativos com o inerente desconto a fundos especializados. Os ativos ou são créditos em incumprimento ou imóveis recebidos por incumprimento de crédito. O negócio dos fundos é comprar com desconto. A vantagem dos fundos é terem equipas especializadas para gerir a recuperação com mais eficácia do que os próprios bancos. Se não fosse assim esses fundos não tinham razão de existir.

Toda esta polémica aproveitada pela política para fazer oposição populista, vai fazer com que o Novo Banco fique mais tempo com os imóveis que ainda tem para vender no balanço.

O Novo Banco ainda tem bastantes imóveis em carteira para vender. Isto depois de em 2019 o Novo Banco ter vendido 909 milhões de euros de ativos imobiliários em três blocos diferentes: o bloco Sertorius; um bloco de grandes empreendimentos específicos e um bloco de ‘granulares’. No bloco Sertorius apenas 26% era de imobiliário residencial, 41% eram terrenos e 22% era parque industrial abandonado (que tem normalmente valor negativo) e ainda tinha 7% que eram ativos comerciais. Esse bloco Sertorius representa cerca de 40% do volume de vendas, isto é, 359 milhões de euros. O valor das perdas em 2019 foi de 229 milhões, com impacto em capital de cerca 120 milhões.

Tal como o CEO do Novo Banco revelou numa entrevista ao Económico, há depois outras operações que pesam cerca de 30%, no valor total de cerca de 200 milhões, e são sobretudo três: a operação da Matinha, a operação das Antas e a operação da Quinta Marques Gomes, em Gaia, e aqui não houve perdas face ao valor contabilístico líquido de imparidades.

As vendas granulares [pequenos imóveis individuais] conjugaram-se com uma parte do portfólio Albatroz, que foi a venda de uma carteira de ativos imobiliários e crédito não produtivo (non-performing loans), que envolveu cerca de 30 milhões de imóveis [era composto simultaneamente por imobiliário e crédito, sobretudo em Espanha].

No projeto Sertorius, o vencedor foi o Cerberus Group e a compra foi feita por uma entidade totalmente detida indiretamente por fundos de investimento que integram o grupo. Foram vendidos 195 imóveis, agregando 1.228 frações. O perímetro final da operação sobre imóveis teve um valor bruto de 488 milhões, mas um valor líquido, após imparidades, de 359 milhões. O comprador pagou 159 milhões pela carteira de ativos e isso teve um impacto direto nos resultados do banco de 229 milhões. Aqui também apenas cerca de 20% dos imóveis estavam protegidos pelo mecanismo de capital contingente. 

As duas vendas de carteiras de imóveis que ocorreram nos últimos dois anos foram feitas com perdas diretas para o banco de 388 milhões. Mas a generalidade destes imóveis não estava protegida pelo Fundo de Resolução.

O Novo Banco ainda tem programas para a alienação de imóveis, tal como noticia o Expresso, até porque a isso é obrigado pelos supervisores. Ao todo, o banco ainda tinha no fim do ano 3.830 imóveis registados no balanço para vender, a maioria dos quais edifícios construídos para habitação. Mas há também uma parte relevante de terrenos. Este conjunto de imóveis está registado por um valor bruto em torno de 1.000 milhões, mas o banco já foi reconhecendo antecipadamente perdas, por via de imparidades, para 430 milhões. O justo valor destes ativos está em torno de 550 milhões de euros. Pelo que é este valor que serve de base para estimar perdas ou ganhos.

Há ainda a dizer que estas transacções são feitas por processos internacionais competitivos, em que os principais concorrentes são fundos de grande dimensão.

Agatha Christie: “Enough and not too much. You must never love a man too much”.

"To care passionately for another human creature brings always more sorrow than joy; but at the same time, Elinor, one would not be without experience. Anyone who has never really loved has never really lived"

Sad Cypress

P.S. Agatha Christie sempre foi muito mais do que uma escritora de policiais

Nunca se ama como nas histórias. Onde andas tu? Meu Peter Pan, meu Huckleberry friend, meu amor improvável. Onde andas meu amor impossível, condenado desde sempre à abnegação e ao altruísmo? 

Como dizer-te que cem memórias em mim te procuram, que cem ideias em mim te procuram? Como dizer-te que me lembro de ti em cada espaço desta cidade? Como explicar-te que nos cruzámos num contexto inesperadado que parecia provisório e se foi tornando tragicamente definitivo?

Já tenho saudades dessa tua alegria contagiante. Das ideias saídas do nada. Das perguntas sem sentido. Dos teus gestos exuberantes.Quando tu falavas eu acreditava. Porque ao teu lado todas as coisas eram possíveis.

Mas isso era no tempo dos segredos só nossos.

Nós esgotámos a felicidade possível. O tempo não pára, mesmo quando parece que sim, e parecia que sim.

Tenho de te deixar partir, mesmo que isso seja irreparável. Mesmo que parte de mim se esfume. Não te zangues. Tenho de te deixar partir. Vou dizê-lo até me convencer.

Já foi. Partiste de mim. Já só restam sombras do que fomos. É melhor assim. Não estou feliz, mas quando não me assola aquele sentimento agridoce da saudade, algo "between the pain and the pleasure", sinto que estou em paz.