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Finanças rules, quem manda é o Mário Centeno

por Maria Teixeira Alves, em 25.10.18

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A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) constatou que há 590 milhões nas despesas que constam nos mapas da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2019, a menos do que aquilo que Governo diz no relatório do Orçamento e que por isso o défice deveria ser de 0,5%. Portanto se essas despesas lá estivessem como deviam o défice seria maior. O Governo veio dizer que é um "procedimento habitual".

"Um orçamento define tectos máximos de despesa. É porque se furam tectos máximos de despesa que há rectificativos", disse Mário Centeno, que assegura que  "em todos os anos, sempre houve um ajustamento face ao que são os mapas das contas sectoriais e os cálculos do total da despesa na administração central e na administração pública".

Pelas palavras do ministro, pode depreender-se que em todos os orçamentos há uma espécie de almofada financeira entre o défice estimado e as despesas constantes nos mapas por sectores.

Isto é, seguindo uma prática já usada em orçamentos anteriores, o Governo está, no cálculo da meta de défice para o próximo ano, a assumir logo à partida que não irá descongelar uma parte substancial das cativações que estão previstas na proposta de OE entregue no parlamento. Em causa estão 590 milhões de euros que, caso viessem a ser descongelados, poderiam, num cenário em que tudo o resto se mantivesse igual, conduzir a um défice de 0,5% em vez dos 0,2% que são apresentados como meta para o próximo ano

O que é que de facto se passa? António Lobo Xavier foi bastante elucidativo sobre este tema na Quadratura do Círculo.  Os técnicos da UTAO quando dizem que o saldo orçamental para 2019 é revisto em baixa no montante de 0,3 p.p. do PIB, passando da cifra -0,2% do PIB projetada na POE/2019 para -0,5% do PIB, têm razão.

Quando Mário Centeno diz que o PIB vai ser 0,2%, também tem razão, porque o défice está construido de modo a ser o que as Finanças decidem no fim do ano. Pois as despesas a mais que estão inscritas no OE, são limites, não vinculam a gastos obrigatórios. Portanto o truque de Mário Centeno é inscrever despesas a mais no OE. Despesas discricionárias, que pode não cumprir, e depois se as receitas previstas não se cumprirem Centeno não cumpre as despesas em nome do défice.

"A inscrição de uma despesa não significa a obrigação de gastar aquele montante, significa apenas um limite. Não posso ultrapassar aquele limite, mas não sou obrigado a chegar lá", é o lema de Centeno no que se refere ao OE.

Isto é, os partidos da geringonça estão todos contente com as suas medidas estarem no OE 2019, mas algumas são despesas que Mário Centeno inscreve como teto máximo, mas que se for necessário não concretiza essas despesas que não são obrigatórias. Portanto os ministérios têm verbas inscritas no OE que nada garante que possam usar.

A estatística da execução orçamental é que dita a verdade do OE.

Faltam também receitas nos documentos do OE, segundo Lobo Xavier, logo o Ministro joga com uma carga fiscal que será provavelmente maior, e a despesa inscrita só vai ser usada na medida em que o défice fique nos 0,2% ou menos.

Já agora acrescenta-se outra medida dada à esquerda, mas nem tanto:

Depois de várias declarações a anunciar, nomeadamente de um acordo entre o BE e o Governo, a descida do IVA na cultura de 13% (a taxa intermédia) para 6% (a taxa mínima), a proposta concreta do OE 2019 detalha que esta descida só se aplica ao que for "realizado em recintos fixos de espetáculo de natureza artística". Ou seja se o concerto acontecer num espaço público o IVA mantêm-se a 13%.

 

(atualizada)

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publicado às 23:44

Cold War é uma impetuosa história de amor entre um casal, tendo como pano de fundo a Guerra Fria nos anos 50 na Polónia, Berlim, Jugoslávia e Paris. O filme retrata uma história de amor impossível em tempos impossíveis.

O mais interessante do filme é a forma como nos revela como um amor pode nascer e crescer de forma tão intensa num contexto de ditadura (Polónia) e como não conseguiu vingar num contexto de liberdade (Paris). Dá muito que pensar sobre os tempos modernos.

Interessante tema esse da maldição da liberdade no desenvolvimento de um dos mais puros e inexplicáveis sentimentos.

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publicado às 00:46

Ronaldo diz que 99% das vezes é um 'gentleman" (acredito)

por Maria Teixeira Alves, em 08.10.18

O mais bizarro do relato da noite fatídica do Ronaldo em Los Angeles foi ele ter dito no fim “desculpa, normalmente sou um ‘gentleman’”.

Se calhar, depois do hard sex não consentido com Kathryn Mayorga na discoteca do hotel, The Palms Place Casino Resort, em Las Vegas, abriu-lhe a porta do quarto e deixou-a passar à frente, ou abriu-lhe a porta do carro.Ele há cada um... 

As pessoas têm uma imagem delas próprias altamente hiperbolizada.

P.S. Isto não retira que esta senhora seja altamente calculista. Talvez seja. 

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publicado às 23:41

Brasil, quando a defesa dos fracos e oprimidos evoca Lula

por Maria Teixeira Alves, em 08.10.18

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Não, eu não vou alinhar pelo maniqueísmo de chamar a Bolsonaro "extrema-direita e fascismo", e ao Fernando Haddad, o salvador da pátria, idolatrá-lo como o moderado de centro.

O Brasil não é a Europa e Bolsonaro pode não ser o diabo que por aí pintam e se tiver coragem para aplicar a austeridade que o país precisa (o Brasil precisa urgentemente de uma troika), salva o Brasil (sim é preciso cortar os salários e pensões da Função Pública para salvar o Brasil).Bolsonaro pode ser esse político.

Quanto ao resto, é penauts (não me venham com o argumento da homofobia, que é o menor dos problemas do Brasil. Mil vezes alguém que seja contra o casamento gay e do que alguém corrupto).

Agora ouvir o Haddad, depois de perder a primeira volta eleitoral, a invocar o Lula, ao mesmo tempo, que defende os desfavorecidos, e só me veio à memória duas palavras: Lava Jato.

 

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publicado às 23:00

Serralves é maior do que os lobbies das minorias

por Maria Teixeira Alves, em 28.09.18

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Ana Pinho merece ser defendida de um ataque orquestrado por alguns que falam em “censura”, usam uma suposta defesa da liberdade quando no fundo o que estão mesmo a defender neste episódio são as causas minoritárias, que defendem ao ponto de subjugar o bom senso e a sanidade mental a campanhas dessas minorias, que só a eles interessa. 

Obviamente que dentro da rica obra do Robert Mapplethorpe, há uma parte da obra que invoca a homossexualidade e o sado-masoquismo, e essa deve ser reservada apenas a quem a quiser ver. Interdito a menores de 18 anos é o mínimo.

Eu mesma, maior de 18 anos, não quero ver essas fotografias e não quero ir a Serralves e tropeçar inadvertidamente nessas fotografias. Lamento.

O que me parece que aconteceu, na realidade e por detrás do pano, é que João Ribas ofendeu-se com essa interdição em nome de uma causa minoritária que é a sua, mas de que nós não queremos saber para nada.

Serralves é muito maior do que este senhor Ribas.

Shame on you João Ribas.

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publicado às 02:57

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Pedro Cabrita Reis é o entrevistado desta semana do Jornal Económico. Partilho aqui algumas das suas frases mais interessantes, na minha opinião.

 

"Aquilo que mais me horroriza é o bom senso – aquela papa indefinida em que a maioria silenciosa da alma e da política e da inteligência se atola e na qual se esconde para se defender. Ao artista compete-lhe estilhaçar o bom senso, sob todas as formas ao seu alcance!"

 

O MAAT "é um desses muitos espaços que, infelizmente, a meu ver, existem em demasia. São espaços de celebração egomaníaca dos seus arquitetos-autores e não da celebração da arte, que é para isso que os museus deveriam servir. A tal ponto que sabemos que não é um nem dois, mas sim muitos arquitetos que insistem em querer abrir os museus com eles vazios para expor-se a si e à sua própria arquitetura aos olhares do público. Há outras maneiras de mostrar a arquitetura. Um museu deve abrir com arte. Provavelmente, estarei a ser um pouco antiquado ou reacionário, mas estou firmemente convicto, e dificilmente me convencerão do contrário, que a função do museu é ser invisível enquanto arquitetura e servir, sob todas as formas possíveis e imaginárias, a revelação e a exposição da arte".

 

"Apesar do Trump dizer que hoje em dia a economia americana está mais sólida – e é um facto –, são os chineses que mandam na economia americana porque são eles os detentores da dívida externa. E a economia chinesa ainda está mais sólida do que a americana. Apesar disso tudo, a bolha de 2008, do Lehman Brothers e outros, foi apenas um sintoma de uma crise que já se avolumava desde o princípio dos anos 80, desde que os yuppies começaram a mandar na economia. Ou seja, vivemos em crise há 30 anos! Dessa crise permanente inferem-se muitas coisas e uma delas é que a arte é um valor de refúgio, e cada vez mais". 

 

"Não quero, de forma alguma, criar ruturas. Uma vez a cada cem anos aparece um Marcel Duchamp, põe um urinol na parede e ficamos todos satisfeitos. Porreiro, já nos livrámos do problema dos urinóis, agora vamos continuar a pintar uns quadros. Sou um artista clássico. Gosto muito de Marcel Duchamp, mas não tenho interesse em fazer de Marcel Duchamp. Há muitos jovens que, infelizmente, não tiveram ainda a oportunidade – não têm tempo de vida ou de acumulação de experiências suficientes – para perceber que a busca da novidade, por si, não leva a lado nenhum. O que é preciso buscar, de facto, é um lugar interior a partir do qual se possa projetar um pensamento, um desejo, um olhar. Os artistas clássicos reconstroem, enquanto os artistas que ambicionam ser contemporâneos propõem-se destruir porque acham que vão inventar uma coisa nova". 

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publicado às 22:16

A esquerda portuguesa é uma espécie de Stasi

por Maria Teixeira Alves, em 14.08.18

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Ao ver a indignação da esquerda portuguesa ao convite de Marine Le Pen para oradora da Web Summit, e a pressão da imprensa portuguesa  sobre o governo para pedir explicações, lembrei-me daqueles tempos em que a Stasi queimava livros e proibia a publicação de outros. Tudo em nome de uma higiene cultural que tomavam como certa e justa.

A esquerda portuguesa está a fazer o mesmo quando quer proibir a presidente do partido francês Frente Nacional de ser oradora da Web Summit. Isto apesar da organização, em nome da defesa da pluralidade de opinião, ter defendido a sua presença. A pressão da esquerda levou Paddy Cosgrave a passar a batata quente da decisão tirana de proibição para o Governo português.

Caminhamos para um mundo onde os Republicanos nos EUA deixam de ser considerados legítimos para governar, a direita europeia deixa de poder ter espaço de opinião. Qualquer dia proíbem o CDS de falar em público (em nome duma higiene cultural qualquer). Vão proibir países com líderes de direita de estar na União Europeia. Um passinho mais e começam a queimar os livros de autores de direita, ou, mais higiénico, a proibir as livrarias de os vender.

Tiranos!

 

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publicado às 23:24

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A propósito das inúmeras insinuações que por aí pululam sobre alegados "interesses escondidos" por detrás da notícia do Jornal Económico sobre Ricardo Robles e que culminou com a sua demissão de vereador da CML, lembrei-me de uma história do Independente. 

Miguel Esteves Cardoso era diretor do jornal quando, a propósito de uma notícia sobre o então presidente de Angola, recebeu uma carta de uma das filhas, não me lembro se seria a Isabel, a acusar o Independente de estar ao serviço de interesses escondidos contra José Eduardo dos Santos, a acusar o jornal de perseguição ao pai dela, and so on...

Miguel Esteves Cardoso brilhantemente respondeu numa nota de redação que acompanhou a publicação da carta: "Fomos apanhados!".

É o que apetece responder agora, porque aos desconfiados não vale a pena contrariar. Vão continuar a desconfiar e ainda usam as justificações que são dadas a seu favor.

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publicado às 01:19

Ricardo Robles do Bloco de Esquerda, vereador da Câmara de Lisboa, é um empresário do imobiliário (notícia revelada pelo jornal onde trabalho). Mas é o mesmo Robles que em discurso exaltado diz que "orgulhamos-nos do 25 de Abril e do que se passou a seguir ao 25 de Abril, naqueles 11 meses, orgulhamos-nos das ocupações, orgulhamos-nos das nacionalizações, orgulhamos-nos das cooperativas de habitação, orgulhamos-nos da reforma agrária".

Ora este seguidor do PREC, devia dar os seus bens para a "cooperativa". Será que o Estado pode ocupar o seu património, a começar pelo prédio que era da Segurança Social e recuperou multiplicando por seis vezes o seu investimento (dele, da irmã, dos pais e do periquito, não interessa)?

É que estes meninos que defendem o PREC deviam ser os primeiros a viver como franciscanos e a ceder o património ao Estado, para "cooperativas de habitação", não?

Eu como defensora da propriedade privada, do lucro e do capitalismo, defendo até o direito ao Robles ter comprado um prédio velho em hasta pública (desde que a hasta tenha sido mesmo pública), tenha investido na recuperação e o venda por 5 ou 6 milhões se conseguir. Eu defendo esse direito dele. Ele pelos vistos não o defende.

A coerência é cada vez mais um luxo, que só as pessoas verdadeiramente de bem se podem orgulhar.

P.S. O pior que aconteceu a Portugal foi o PREC, que derreteu todo o capital acumulado ao longo de gerações. Devemos ao PREC o endividamento privado do país, o facto de as grandes empresas serem hoje quase todas detidas por estrangeiros, devemos a incultura e impreparação das nossas elites e devemos até a queda aparatosa do BES e do GES. Um país que não tem commodities, e que deixou de ter capital acumulado ao longo das gerações (e basta olhar para os nossos palácios e casas apalaçadas para sabermos que o país já foi rico) é um país condenado à pobreza e ao endividamento. Ninguém ganhou com isso. O Estado não se tornou mais rico. A maioria das empresas públicas foram colossos de prejuízos.

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publicado às 15:10

Marcelo foi infantil, superficial, soberbo e absurdo. Foi superficial quando trouxe o tema do vinho da Madeira para a conversa, como que a querer situar o seu interlocutor na importância de Portugal na história dos Estados Unidos. Foi infantil quando trouxe o tema Ronaldo para a conversa, como quem traz na lapela uma medalha de honra. Foi soberbo quando reagiu à piada de Trump (que esteve bem em entrar no tom jocoso, uma vez que Marcelo não levou temas sérios para a conferência de imprensa) querendo insinuar que a política portuguesa é que é a sério ao contrário da norte-americana, e foi absurdo (e isto foi mesmo o pior) quando fez questão de dizer em conferência de imprensa que tinha estado com Putin e que este lhe mandara cumprimentos (como se o presidente russo precisasse de Marcelo para enviar cumprimentos a Trump), claramente a pôr-se em bicos de pés entre dois gigantes mundiais.

Via-se claramente que Marcelo se esforçou para se tornar importante aos olhos Trump, o que é uma reação típica de quem não é. 

Resta a  Marcelo a interpretação favorável que se fez cá no burgo. Marcelo em Portugal foi aplaudido e elevado em ombros pela sua prestação na conferência de imprensa com Trump (o que é um sinal de como Portugal vive numa espécie de Caverna de Platão, que toma as sombras pela realidade). 

Vejam a conferência de imprensa do Primeiro-Ministro holandês Mark Rutte com Trump que se seguiu e comparem a postura e maturidade do chefe de Governo da Holanda com a do nosso chefe de Estado.

P.S. Só o penteado de Trump (o que é que o senhor fez ao cabelo?) no encontro com Mark Rutte retira seriedade ao momento. 

 

 

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publicado às 00:39



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