Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]




"É o perdão Galp!", diz o CDS. Rocha Andrade confirmou no Parlamento que a petrolífera, que não pagou mais de 100 milhões ao fisco, com quem o fisco mantém um litígio, pode recorrer ao perdão anunciado pelo Governo.

A pergunta foi feita por Cecília Meireles, do CDS: a Galp poderá beneficiar do perdão fiscal anunciado esta quinta-feira pelo Governo? Do outro lado, na comissão parlamentar de Finanças, estava Fernando Rocha Andrade, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que em agosto foi a Paris ver a seleção nacional, no Euro, a convite e pago pela Galp.

Rocha Andrade respondeu: sim, a Galp também pode recorrer a este instrumento de regularização de dívidas. "Então já tem nome: é o perdão Galp!", exclamou de imediato Pedro Mota Soares, do CDS.

A resposta de Rocha Andrade não foi assim tão directa, mas a conclusão é essa. O secretário de Estado argumentou que não pode "divulgar dados relativos a um contribuinte" e assegurou "não fazer ideia quanto aos pormenores" das dívidas da Galp. Mesmo sem saber se a Galp estava litigar e se fez ou não previamente o pagamento do valor em causa. Mas o perdão fiscal anunciado esta quinta-feira aplica-se "à dívida em execução ativa e à dívida suspensa".

"Qualquer contribuinte que esteja a litigar com o fisco e não tenha feito este pagamento pode recorrer" ao perdão fiscal.

Foram precisas algumas horas para se ficar a saber que o regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social não se vai aplicar à Galp.

“O diploma não se aplica às contribuições extraordinárias, pela sua natureza. Assim, sempre que estejam em causa dívidas referentes a estas contribuições o programa aprovado não se aplica qualquer que seja o contribuinte”, diz o Ministério das Finanças

O esclarecimento foi feito à Rádio Renascença, já durante a madrugada, por fonte do gabinete do Ministério das Finanças.

Isto referidno ao regimes aprovado em Conselho de Ministros. Um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiar de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:22


Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.




Bloggers convidados

António Canavarro

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D




Links

Blogs e Jornais que sigo

  •