Farpas

A promessa de um contrato de trabalho passou a ser suficiente para os imigrantes se legalizarem em Portugal. Esta nova realidade legal criada pela esquerda foi criticada por Pedro Passos Coelho num comício do PSD. Mais uma vez a cegueira ideológica travou a razão o que levou muitos a chamarem racista e xenófobo ao líder do PSD (bastava olhar um bocadinho para a sua vida para ver que Pedro Passos Coelho de racista tem zero). 

Ora eu acho que Pedro Passos Coelho tem razão e o tempo dar-lhe-á razão (chamem-me o que quiserem como diria o Henrique Monteiro). A nova lei é absurda e kamikaze. Reparem: um estrangeiro só precisa de apresentar a “promessa de um contrato de trabalho” para garantir autorização de residência em Portugal, não precisando sequer de visto de entrada no país. Esta nova medida faz parte da alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República, seguindo propostas do PCP e do BE, e aprovada pela esquerda contra o parecer do próprio Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Estas medidas vão em sentido contrário ao que está a ser seguido no resto da Europa, e pretendem simplificar o processo de legalização de imigrantes, mas terão apanhado desprevenidos os próprios responsáveis do SEF. Nem eles concordam.

É preciso não esquecer que a nova legislação revoga assim a exigência de entrada legal em Portugal ou no espaço Schengen de imigrantes já com contratos de trabalho, previsto no anterior regime para os casos de legalização, a título excecional. Além disso, impede que imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga sejam expulsos do país.

Parece evidente que esta medida de abertura à imigração aumenta o perigo da criminalidade, cria problemas de emprego, aumenta a precaridade e aumenta o risco de pobreza extrema. 

Não se pode aprovar medidas destas sem que o país tenha uma estrutura que permita integrar esses imigrantes no mercado de trabalho (e não só).

Lembro o discurso inteligente do presidente do Llodys Bank, António Horta Osório, nos 180 anos da Câmara do Comércio, em que apelou a que o Governo adoptasse políticas de imigração inteligentes, ou seja, captar pessoas com os “skills” que Portugal precisa.

Citou os casos de Singapura, Canadá e Austrália, que promoveram a recepção de imigrantes nas áreas em que mais precisavam. Assim a população dobrou em 20 anos e a economia cresceu.

“Se não fizermos isso estaremos dependentes do rácio reformados versus pessoas ativas”, disse referindo-se à relação entre população ativa e o crescimento da população.

António Horta Osório lembrou que apesar da população mundial continuar a crescer, a portuguesa continua queda. E isso é “dramático, pois daqui a 15 anos, apenas teremos 89% das pessoas que trabalham hoje e em pouco mais de 30 anos teremos apenas 73%. Vamos ter dois reformados por três trabalhadores ativos. Portugal está a perder população e isso não é sustentável em termos de estrutura de custos fixos do país, de rácio de dependentes por trabalhador. Temos atraído estrangeiros com os vistos gold e impostos favoráveis mas o Governo devia pensar numa política de imigração inteligente, tal como já acontece em Singapura, no Canadá, e na Austrália", disse o banqueiro e são palavras sábias.

O envelhecimento da população afecta Portugal e daqui a 15 anos será critico. Este é que é o problema que deve orientar as políticas de imigração. Os sentimentalismos superficiais, longe de ajudarem, criam problemas que não vamos ser capazes de resolver.

O atentado terrorista em Barcelona não pode ser ignorado pelo nosso país, e não pode ser afastado desta discussão. Como é que esta lei garante que não aumenta o risco de atentados de terrorismo?

Portugal tem vindo a crescer economicamente essencialmente devido ao boom do turismo. Um atentado em Lisboa acabaria com esse el dorado. Não se esqueçam disso.