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O desnorte da União Europeia

por Maria Teixeira Alves, em 17.02.16

Os "sábios" da União Europeia, depois do "sucesso" da aplicação do bail-in (uso do dinheiro dos clientes) aos bancos, não acham nada melhor do que aplicar esta regra à dívida soberana. Se nos bancos já cria os problemas que cria (os investidores privados perderem os seus investimentos para salvar o capital do banco), imagine-se o que será se os privados com Obrigações do Tesouro, ou outros instrumentos de dívida do Estado, forem chamados a perdoar a dívida em caso de "falência" do país. 

Vamos por partes. Os "sábios", que na verdade são alemães, querem pôr os credores privados a suportar as reestruturações de dívida soberana nos estados-membros, em caso de risco de incumprimento. Em caso de crise de financiamento a condição prévia para o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade é uma análise prévia à sustentabilidade da dívida. Mas no caso de dúvida sobre essa sustentabilidade "os sábios" (e que sábios!) propõem como primeira opção uma extensão das maturidades da dívida que é detida pelos credores oficiais (por ex: FMI, BCE, CE). Por exemplo num caso como o grego, um próximo resgate poderá passar por extensão das maturidades de pagamento dos empréstimos concedidos por entidades oficiais.

Mas em situação de sobreendividamento, seria, se as propostas forem implementadas, aplicado uma redução nominal do valor da dívida em mão dos privados, um hair-cut da dívida, a par com um programa de ajustamento macroeconómico supervisionado pelo MEE. Esse programa vai obrigar o país "resgatado"  a consolidar as contas públicas e a implementar reformas na legislação laboral, e outras.

Os alemães não se ficam por aqui. Para evitar a elevada exposição dos bancos a esta dívida soberana (que se aproxima cada vez mais da categoria de bomba-relógio), os mesmos "sábios" defendem a imposição de limites para os bancos nacionais comprarem dívida pública doméstica.

Antevêem-se grandes alterações à União Europeia. Poderão os países periféricos continuar a sobreviver com estas regras da União Europeia? Poderão os países periféricos evitar um short de obrigações do tesouro para os credores evitarem serem apanhados num bail-in para resgatar o país? É que se esta regra chegar a ser implementada os países excessivamente endividados ficam à mercê de um ataque especulativo. Para além de poderem mesmo sofrer de falta de investidores privados para a sua dívida. 

 

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