Farpas

Ricardo Salgado andou anos a dar ordens a cúmplices para trabalharem as contas da holding suíça que controlava o todo o Grupo Espírito Santo. O GES foi crescendo e o BES também. Para financiar o crescimento estavam cá os clientes, quando faltava o dinheiro à família, as holdings emitiam dívida e os bancos e gestoras de fundos distribuíam-na, para depois a família ir aos aumentos de capital. Criavam-se bancos em várias geografias o que dava para financiar mais o GES. Arregimentavam-se solidariedades para assegurar o funcionamento da máquina. Agregavam-se amigos à estrutura de capital das várias holdings.

Um dia veio a crise financeira de 2008 (Lehman Brothers) – um dia ainda ouviremos dizer que quem deitou o BES abaixo (e outros como o BPP) foi o Ben Bernanke (presidente do FED em 2008) – e com ela a crise de financiamento. Os bancos deixaram de se conseguir financiar no Mercado Monetário Interbancário. Foi uma aflição para o GES que vivia irrigado a dívida. Martelar as contas foi a resposta que o líder do GES adoptou para evitar ter de perder o controlo do banco. A dívida estava escondida para que a holding se conseguisse continuar a financiar. Nem se pensou por um segundo que tudo pudesse ruir. A circulação de dinheiro substituía a ausência de capital.

O BES e a Tranquilidade já foram recuperados, na década de 80, às nacionalizações com parcos recursos e muita dívida. A culpa disto tudo no fundo é do PREC de 1975 que destruiu as empresas portuguesas e criou a crise de capital que existe até hoje. 

O Banco de Portugal descobriu em 2013 e começou a pressionar devagarinho e depois pressionou depressa, e quanto mais pressa pior, porque a urgência da situação levou Ricardo Salgado a soluções de recurso pouco ortodoxas. Depois de descobertas o Banco de Portugal e a KPMG quiseram provisionar tudo como se tudo estivesse perdido, estando ou não, e isso deitou o banco abaixo. Criou-se um novo banco e assim se evitou que o Estado entrasse no capital do BES. O que era contra as indicações de Bruxelas que estava em plena legislação anti-ajuda estatal aos bancos. A Resolução é uma medida europeia.

O BCE retirou o estatuto de contraparte ao BES. O BES podia ter continuado sem esse estatuto? Sim podia. Vivia encostado à ELA (facilidade de liquidez do Banco de Portugal) até arranjar compradores privados. Mas podia? Não, porque mesmo para recorrer à ELA não podia ter capital abaixo dos mínimos legais. O BES com as provisões genéricas de 2.100 milhões, mais 1.500 milhões de provisões a 100% para as obrigações que circulavam pela Eurofin para gerar dinheiro, e para as cartas conforto à Venezula, ditaram o fim do BES. Os prejuízos semestrais de 3.577 milhões são resultante dessas provisões (só cerca de 255 milhões é que eram prejuízos da actividade). A Resolução sempre esteve na sombra do desfecho do BES, desde que se descobriu a meio de Julho a marosca da circulação das obrigações que estavam a ser recompradas pelo BES com perca para o banco. E desde que se descobriu as cartas conforto aos venezuelanos. A Resolução esteve sempre na sombra, mas a decisão formal dela só se toma no começo de Agosto. Estava tudo preparado para ela quando ela surgiu, assessores contratados inclusivamente, mas mesmo assim, as opções podiam ter sido outras se tivesse havido outras.

Resumindo e baralhando:

Ricardo Salgado é acusado de actos dolosos de gestão ruinosa, o que lesou depositantes, investidores e demais credores.  Pois sabia da falsificação das contas da ESI e mesmo assim deixou que os bancos e gestoras de fundos disseminassem dívida dessas empresas pelos clientes, investidores e demais credores.

Claro que Ricardo Salgado não decidiu as provisões em Julho, com reporte a Junho, que deixam o BES sem capitais, mas isso não quer dizer que não tenha criado todas as condições para deitar os bancos do GES abaixo (não foi só o BES que caiu). Desde logo os bancos noutras geografias que já estavam a fechar portas porque não conseguiam cumprir o pagamento do papel comercial do Grupo que tinham vendido aos clientes e isso provocou uma corrida aos depósitos. 

O próprio Amílcar Morais Pires, o Merlin do BES, admitiu que havia uma crise de liquidez (o BES aproximava-se do ponto em só se financiaria no Banco de Portugal, recorrendo à ELA) mesmo antes de se descobrir as Obrigações BES de longo prazo (carteira discricionária) as cartas conforto aos venezuelanos.