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Ainda o caso BES

por Maria Teixeira Alves, em 20.07.15

Todo o julgamento do caso BES/GES assentará numa pergunta essencial. Quem manipulou as contas da Espírito Santo International, holding primeira de todo o Grupo Espírito Santo? Ou melhor, não tanto quem foi o autor da ordem para esconder o passivo nos balanços, mas antes quem se consegue provar (porque nestas coisas jurídicas, as provas são essenciais, mesmo por vezes em detrimento dos factos) que manipulou as contas da ESI. 

A acusação (o Banco de Portugal) procura provas que confirmem a ordem de Ricardo Salgado para se reescrever os balanços, retirando passivo e empolando o activo. Há um documento assinado por Ricardo Salgado e por José Manuel Espírito Santo em que estes retiram a responsabilidade da elaboração das contas à ES Services, liderada por Pierre Butty, que reportava ao commissaire aux comptes, Francisco Machado da Cruz e a José Castela, Controller. Este documento é um das provas principais da acusação. 

A defesa tentará provar que não foi Ricardo Salgado quem manipulou ou ordenou a manipulação das contas, assente no argumento de que não há provas que foi. Mesmo esse documento iliba Pierre Butty, mas na óptica da defesa não prova a culpa de Ricardo Salgado, nem a cumplicidade de José Manuel Espírito Santo. 

Assim sendo, a tese da defesa do ex-banqueiro passa por culpar o contabilista, seria o contabilista Francisco Machado da Cruz que tinha tido essa iniciativa sozinho. Um vez que esse tem provas que deu as ordens a Pierre Butty. Quem pôs as mãos na massa e deixou rasto está em pior situação do quem alegadamente deu as ordens oralmente, sem registo disso. 

Porque todos os crimes e ilegalidades do GES/BES partem desse pecado inicial, a ocultação de passivo da ES International. 

Até 2013, o Grupo Espírito Santo (GES) acumulou prejuízos de 5,3 mil milhões de euros, uma dívida superior a oito mil milhões de euros que custou em dez anos uma fortuna em juros: 2.200 milhões de euros em uma década ou 400 milhões anuais nos últimos anos.

A auditoria permitiu ainda concluir que, entre 2008 e 2013, foram feitos "diversos lançamentos contabilísticos nas contas da ESI que conduziram, em Dezembro de 2012, a uma diminuição (artificial) do passivo" de 1,7 mil milhões de euros e "a um consequente aumento dos capitais próprios da ESI em base individual" no valor de 652 milhões de euros.

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publicado às 10:05


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