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A guerra fria entre Portugal e Angola

por Maria Teixeira Alves, em 18.04.16

Há muito que se sente, mas ninguém se atreve a assumir.

É tão grande a vontade da elite Angolana conquistar a Europa, como parece ser a vontade da Europa de afastar Angola do poder económico europeu.

Isabel dos Santos é a guerreira de Angola. Não aceita de ânimo leve que não reconheçam Angola como equiparada à Europa em supervisão e legislação. 

Mas a Europa é muito forte unida e nessa medida é imbatível.

O que se passa no BPI é só a expressão dessa guerra fria. 

Contemos a história recente: Angola tinha imposto uma regra lá que obrigou o BFA, tradicionalmente 100% do BPI, a entregar uma parte a sócios angolanos. Surge Isabel dos Santos com a Unitel para ficar com 49,9% do BFA.

Uma coisa leva à outra e a Santoro entra como sócia do BPI em Lisboa.

Isabel dos Santos começou por entrar "a bem" no BPI quando, com a crise financeira pós-Lehman Brother, o brasileiro Itaú quis saltar fora e a empresária angolana fica com 18,58%. 

Isabel dos Santos que já dominava outras empresas portuguesas (NOS, por exemplo) entrava com chave de ouro na Europa.

Mas em Angola a parceria de Isabel dos Santos com a Sonae é rompida,  e em vez do lançamento dos hipermercados Continente em Angola, é lançada uma marca sua de hipermercados. Começa aí a mancha no seu estado de graça em Portugal.

A quebra brutal do preço do petróleo numa economia excessivamente dependente dele, deita Angola  a uma crise económica como há muito não se via. 

No inicio do mês de Dezembro de 2014, no rescaldo do caso GES em Portugal, a supervisão única europeia, exercida pelo Banco Central Europeu exclui Angola da lista de territórios com uma regulamentação e supervisão financeiras equivalentes às dos países da União Europeia. Até aí, os investimentos dos bancos nacionais em Angola tinham um risco igual aos da Alemanha, depois disso o risco passou a ponderar a 100% no rácio de capital dos bancos. A exposição dos bancos a Angola é medida tanto pelas participações accionistas em bancos como pela carteira de dívida soberana angolana que o banco detém. Este foi um duro golpe para a actividade do BPI pois tem por imposição do BCE de reduzir a sua exposição aos grandes riscos de Angola, e uma facada para o orgulho magoado angolano.   Esta decisão da Europa foi conhecida quatro meses depois de a exposição a Angola ter sido uma das razões para o Banco Espírito Santo ter sido alvo de uma medida de resolução por parte do Banco de Portugal.

Talvez seja apenas coincidência temporal com o caso BESA, onde sob a liderança do banqueiro da família Madaleno, o banco vê-se a braços com o desaparecimento de dinheiro.

Ontem, depois do turbilhão no BPI, eis que o Expresso anuncia que a Procuradoria Geral da República de Angola reabriu a investigação aos acontecimentos que levaram à queda do Banco Espírito Santo de Angola (BESA). As autoridade judiciais querem saber o que levou à criação de um buraco de quatro mil milhões de dólares na instituição e estão a pedir novas informações, estando a ser “ajudadas” por autoridades judiciais portuguesas.

Desde que Bruxelas excluiu Angola do estatuto que dava aos seus bancos o mesmo risco que a qualquer país europeu, que Isabel dos Santos tem sido especialmente dura e intransigente em tudo o que seja Europa, com quem tem uma relação de amor/ódio.

Quando o CaixaBank lançou a primeira OPA sobre o BPI, na tentativa de  recapitalizar o BPI para ir ao Novo Banco Isabel dos Santos revelou-se: Opôs-se com todas as forças. Primeiro porque a OPA era barata demais, dizia (eu sempre achei que era um falso argumento) e queria antes uma fusão com o BCP em que sem gastar dinheiro ficava a dominar o BCP+BPI através da troca de acções e com a aliança à Sonangol. Essa operação servia-lhe pois retiraria o BPI da esfera CaixaBank e ainda se livraria de um incómodo presidente chamado Fernando Ulrich. O peso subtil de Ulrich é uma coisa com que Isabel dos Santos não contava. As elites portuguesas ainda têm força, mesmo que às vezes essa força não se veja ou seja propositadamente ignorada. Há uma subtil luta de classes que subsiste no nosso país e resiste ao tempo e a que Angola é particularmente sensível, até porque é um modelo que foi sempre reproduzido em Angola. Portugal por onde passa deixa a sua marca, para o bem ou para o mal.

Isabel dos Santos chumba a desblindagem de votos, a OPA do CaixaBank cai e o Novo Banco escapa às mãos do BPI. Mas o problema dos grandes riscos continua lá. 

Num ano não houve progressos negociais. Pelo contrário a tensão entre ambos aumentou. Mas o BCE não dorme e começa a perceber o entrave que pode ser para a gestão de um banco um investidor como Isabel dos Santos. Há que admitir que o BCE está subtilmente a tentar criar bancos grandes europeus e a restringir ao máximo o peso de accionistas de países que não consideram com risco semelhante ao Europeu. Angola não vai ter a vida facilitada no sector bancário europeu. o BCP poderá ser o próximo alvo de atenção do BCE, pois que lá tem um accionista relevante, a Sonangal. Mais um aumento de capital e a Sonangol fica à beira de diluir a sua posição. O dinheiro deixou de abundar em Angola.

O BPI apresenta mais tarde um spin-off dos activos angolanos em que o BFA sai debaixo do BPI (onde este tem 50,1%) e passa para a posse directa dos seus accionistas. Não mudava nada e ajudava ao BPI a cumprir os grandes riscos. Mas Isabel dos Santos volta a arranjar uma alternativa que sabe ser impossível de aceitar e com esse pretexto chumba o spin-off. Parece estar a tourear o BCE como castigo por ter votado os bancos angolanos à categoria de alto risco.

O prazo dado para o BCE para o BPI aproxima-se do fim e as negociações a sério começam, com advogados e um embaixador político do Governo. A primeira tentativa de chegar a acordo falha. Mas ainda há tempo. Tenta-se novo acordo. Paralelamente o Governo, o BCE e a CMVM preparam um plano B. Já todos perceberam que o mood de Isabel dos Santos é instável e que pode mudar de ideias em cima do acontecimento. O plano B é alterar a lei de modo a que as blindagens de votos deixem de ter eficácia, e a blindagem de votos cair na pendência de uma Oferta. Se tudo correr para o torto, acciona-se o plano B e em 24 horas é lançada uma OPA.

No último dia do prazo do BCE, o CaixaBank e a Santoro chegam a acordo. Mas não anunciam qual é. Parece este segredo indicar um mau prenuncio. Faltam autorizações dos reguladores. 

Entretanto Isabel dos Santos ainda tem o BIC Portugal, um banco pequeno, dominado pelo seu amigo Fernando Teles. O mandato da administração de Mira Amaral chega ao fim numa altura crítica das relações com Angola. Os orgãos sociais são aprovados em AG, mas nunca mais são aprovados pelo Banco de Portugal. Estranho.

A uma semana de serem anunciados os detalhes do acordo, zás, Isabel dos Santos altera as condições do acordo. Fica tudo parvo. No fundo já toda a gente temia que isso acontecesse sem o admitir. Ficámos a saber que a meio da semana Isabel dos Santos foi chamada ao Banco de Portugal para lhe dizer que não iria ser dada idoneidade nem a Jaime Pereira, nem a Fernando Teles. Isabel dos Santos faz depender o acordo com o BPI da aprovação dos seus homens de confiança no BIC Portugal. Mas o Banco de Portugal não é em Luanda. O Banco de Portugal de Carlos Costa não cede (nem a Ricardo Salgado cedeu e era bem mais difícil). O capricho cumpriu-se então. Isabel dos Santos desfaz o acordo, mais uma vez com uma exigência que leva ao rompimento do acordo

Isabel dos Santos queria era estar na banca em Portugal, ao ponto de querer cotar o BFA em Lisboa. 

O resultado deste braço de ferro pode bem ser a nacionalização (lá arranjarão um pretexto mais profissional) do BFA. Mas perdido por 100, perdido por mil. No que não podes ser feliz não te demores ó BPI.

O Estado avança com a alternativa, com o plano B. Amanhã há a OPA do CaixaBank. Tudo a postos para o controlo do banco liderado por Fernando Ulrich.

Uma acção um voto e o CaixaBank passa a dominar o BPI. Pode ser que até o spin-off dos activos angolanos passe. Mas a guerra fria, que será perdida para Isabel dos Santos e para Angola, ainda vai continuar. Há um board para escolher no BIC, e os motivos da recusa da idoneidade aos dois gestores angolanos são uma procissão que ainda vai no adro.

Publicado originalmente no Corta-Fitas

publicado às 16:32


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