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Então e os submarinos?

por Maria Teixeira Alves, em 28.10.10

O ministro das Finanças admitiu esta quarta-feira na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças que existe uma derrapagem de 1.700 a 1.800 milhões na execução orçamental deste ano.

«o problema da execução em 2010 está fora do subsector Estado», afirmando que o mesmo está «na Estradas de Portugal, nas autarquias e regiões autónomas, que terão um desequilíbrio maior que o esperado, na queda da receita não fiscal e nas despesas acima do previsto na saúde».

Especificando, o governante sublinhou que, no caso da Estradas de Portugal, o desvio se deve ao facto de «não ter avançado com a Concessão Centro, ao não avanço das portagens e às receitas abaixo do previsto na alienação do património».

A empresa é responsável por um desvio na ordem dos 580 milhões de euros, enquanto que a quebra da receita não fiscal representa 400 milhões de euros, o Serviço Nacional de Saúde outros 500 milhões e as autarquias e regiões autónomas uma derrapagem de 250 a 260 milhões.

«Tudo isto somado, são 1.700 a 1.800 milhões de euros a menos», admitiu, acrescentando que o valor será «coberto com a receita extraordinária que esperamos conseguir com a transferência do fundo de pensões da PT para a Caixa Geral de Aposentações».

 

No dia 20 de Outubro (sete dias antes):

 

O défice do Estado ascendeu a 9.318 milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 208 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. Os dados constam na Síntese de Execução Orçamental referente a Setembro, divulgada esta quarta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
Despesa subiu 2%, menos 0,7% do que o estimado no Orçamento do Estado para 2010, enquanto receita fiscal aumentou 3,3%.

 

No dia 29 de Setembro:

 

O Ministro das Finanças anuncia a transferência dos fundos de pensões da Portugal Telecom para o Estado (para a caixa Geral de Aposentações), ah! bendita golden share, ainda este ano, o que permitirá ao Governo cumprir a meta de défice para este ano, que é de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o responsável pela pasta das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, explicou que a transferência representa «uma receita de 2.600 milhões de euros», que «será inscrita na execução deste ano».

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças justificou mesmo esta transferência com "a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal".

Bem dizia Louçã, esta verba dá para pagar cinco submarinos, está explicado!

 

 

 

publicado às 17:01


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