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Calvin, o misantropo

por Maria Teixeira Alves, em 31.05.12

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publicado às 01:40


2 comentários

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De francisco domingues a 01.06.2012 às 15:47

Olá, Maria Teixeira Alves!
Para não continuarmos a ser como "cães que ladram e a caravana - eles! - passa!", temos que jogar o "jogo democrátrico" para termos alguma esperança de que isto mude. Assim, escrevi um texto para divulgar e enviar à Ministra da Justiça (alterável, mas este está optimizado quanto ao tamanho) sobre três últimas ocorrências. Se todos enviarem...
É fácil (desculpem as dicas): 1 - Net 2 - Google 3 - Governo de Portugal. 4 - (No fundo) Ministério da Justiça 5 - (Lado direito ao fundo) Contactos 6 - Escolha um destinatário (seta) Gab. Ministra 7 - Entrar em contacto 8 - Preencher e enviar o texto (previamente guardado em Ctrl/C) 9 - (No topo) Confirmar envio.
Abr. e reenvia para os teus conhecimenos.

Texto:
Srª Ministra,

Só a Srª Ministra pode alterar a vergonhosa situação! Ficará sujeita a fortes reacções por parte dos lobbies de advogados e seus apaniguados, mas ficará conhecida para a História como a Mulher-Coragem, Ministra da Justiça que pôs ordem na vergonhosa situação herdada. Veja:

1 – A CP vai fazer greve e o Tribunal arbitral não obrigou os trabalhadores (uns dos mais bem pagos e com mais regalias do país, tal como os da Carris e da Transtejo!) a assegurarem os Serviços mínimos, afixando antecipadamente os respectivos horários. Todos os utentes ficam, assim, nas mãos de uns quantos portugueses a quem pouco interessa o bem da comunidade!

2 – A lei processual penal prevê que se recorra de tribunal em tribunal, chegando ao Constitucional, tendo-se sido condenado, em julgamento, na 1ª Instância, 2ª Instância, Supremo, Constitucional e, depois, se faça prescrever o “caso”, com a habilidade dos advogados que fizeram as leis a troco de milhões pagos pelo Estado (Caso Isaltino).

3 – Já há uma lei que condena os políticos que lesaram o Estado enquanto governantes, mas que nunca foi aplicada. Então, aplique-se ou, se não é suficiente, aperfeiçoe-se! As PPP são caso de manifesta corrupção com lesão do Estado em muitos milhões: só para os advogados fazerem os contratos com as PPP (contratos que deviam acautelar o interesse público, mas que, só com o Sec. Est. das OP, Paulo Campos do PS, lesaram o Estado em mais de 700 milhões!) o Estado pagou 350 milhões! E ninguém é levado a tribunal?

Urgente:

1 – Lei que obrigue automaticamente a respeitar serviços mínimos (generosos!) sempre que os sindicatos decretem uma greve, com penas severas para os incumpridores (por ex., 1 ano sem vencimento).

2 – Alteração do Cód. do Proc. Penal para que o recurso sobre a condenação em 1ª Instância só seja admitido, como excepção e não como regra, apostando-se mais na figura “corpo de jurados” cuja decisão corroborará a do colectivo de juizes.

3 – Anulação/renovação dos contratos do Estado com as PPP, com a desblindagem coerciva dos mesmos “contratos blindados”, com um tipo de lei semelhante à que obriga, em nome dos Superiores Interesses Públicos, a expropriações de bens particulares.

4 – Que a lei que condena os políticos por gestão danosa, actualmente em vigor, seja aplicada e com penas suficientemente dissuasoras da corrupção e compadrio (por ex., indemnização do Estado, do montante “desviado” para os bancos e concessionárias e impossibilidade de jamais exercer cargo político).
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De Maria Teixeira Alves a 03.06.2012 às 03:30

Francisco, boas sugestões!

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