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Finanças rules, quem manda é o Mário Centeno

por Maria Teixeira Alves, em 25.10.18

Resultado de imagem para centeno

A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) constatou que há 590 milhões nas despesas que constam nos mapas da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2019, a menos do que aquilo que Governo diz no relatório do Orçamento e que por isso o défice deveria ser de 0,5%. Portanto se essas despesas lá estivessem como deviam o défice seria maior. O Governo veio dizer que é um "procedimento habitual".

"Um orçamento define tectos máximos de despesa. É porque se furam tectos máximos de despesa que há rectificativos", disse Mário Centeno, que assegura que  "em todos os anos, sempre houve um ajustamento face ao que são os mapas das contas sectoriais e os cálculos do total da despesa na administração central e na administração pública".

Pelas palavras do ministro, pode depreender-se que em todos os orçamentos há uma espécie de almofada financeira entre o défice estimado e as despesas constantes nos mapas por sectores.

Isto é, seguindo uma prática já usada em orçamentos anteriores, o Governo está, no cálculo da meta de défice para o próximo ano, a assumir logo à partida que não irá descongelar uma parte substancial das cativações que estão previstas na proposta de OE entregue no parlamento. Em causa estão 590 milhões de euros que, caso viessem a ser descongelados, poderiam, num cenário em que tudo o resto se mantivesse igual, conduzir a um défice de 0,5% em vez dos 0,2% que são apresentados como meta para o próximo ano

O que é que de facto se passa? António Lobo Xavier foi bastante elucidativo sobre este tema na Quadratura do Círculo.  Os técnicos da UTAO quando dizem que o saldo orçamental para 2019 é revisto em baixa no montante de 0,3 p.p. do PIB, passando da cifra -0,2% do PIB projetada na POE/2019 para -0,5% do PIB, têm razão.

Quando Mário Centeno diz que o PIB vai ser 0,2%, também tem razão, porque o défice está construido de modo a ser o que as Finanças decidem no fim do ano. Pois as despesas a mais que estão inscritas no OE, são limites, não vinculam a gastos obrigatórios. Portanto o truque de Mário Centeno é inscrever despesas a mais no OE. Despesas discricionárias, que pode não cumprir, e depois se as receitas previstas não se cumprirem Centeno não cumpre as despesas em nome do défice.

"A inscrição de uma despesa não significa a obrigação de gastar aquele montante, significa apenas um limite. Não posso ultrapassar aquele limite, mas não sou obrigado a chegar lá", é o lema de Centeno no que se refere ao OE.

Isto é, os partidos da geringonça estão todos contente com as suas medidas estarem no OE 2019, mas algumas são despesas que Mário Centeno inscreve como teto máximo, mas que se for necessário não concretiza essas despesas que não são obrigatórias. Portanto os ministérios têm verbas inscritas no OE que nada garante que possam usar.

A estatística da execução orçamental é que dita a verdade do OE.

Faltam também receitas nos documentos do OE, segundo Lobo Xavier, logo o Ministro joga com uma carga fiscal que será provavelmente maior, e a despesa inscrita só vai ser usada na medida em que o défice fique nos 0,2% ou menos.

Já agora acrescenta-se outra medida dada à esquerda, mas nem tanto:

Depois de várias declarações a anunciar, nomeadamente de um acordo entre o BE e o Governo, a descida do IVA na cultura de 13% (a taxa intermédia) para 6% (a taxa mínima), a proposta concreta do OE 2019 detalha que esta descida só se aplica ao que for "realizado em recintos fixos de espetáculo de natureza artística". Ou seja se o concerto acontecer num espaço público o IVA mantêm-se a 13%.

 

(atualizada)

publicado às 23:44

Escrito na pedra

por António Canavarro, em 25.10.18

Liberdade não é poder escolher entre preto e branco mas sim abominar este tipo de propostas de escolha.”

Theodor Adorno

publicado às 14:52

Nós, europeus, hoje!

por António Canavarro, em 24.10.18

No ensaio a “Ideia de Europa”,George Steiner, escreveu ["A Ideia de Europa", Lisboa, Gradiva, 2005]: “A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes vão da cafetaria preferida de Pessoa, em Lisboa, aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsteres de Isaac Babel. Vão dos cafés de Copenhaga, onde Kierkgaard passava nos seus passeios concentrados, aos balcões de Palermo. Não há cafés antigos ou definidores em Moscovo, que é já um subúrbio da Ásia. Poucos em Inglaterra, após um breve período em que estiveram na moda, no século XVIII. Nenhuns na América do Norte, para lá do posto avançado galicano de Nova Orleães. Desenhe-se o mapa das cafetarias e obter-se-á um dos marcadores essenciais da ideia de Europa”(p.26). Adiante acrescenta: “Mas a Europa é também o espaço que se pode percorrer a pé, sem acidentes geográficos ou distâncias que nos derrotem, solidificando uma ‘uma relação essencial entre a humanidade europeia e a sua paisagem:

Metaforicamente, mas também materialmente, esta paisagem foi moldada, humanizada, por pés e mãos. Como em nenhuma outra parte do globo, as costas, os campos, as florestas e os montes da Europa, de La Coruña a S. Petersburgo, de Estocolmo a Messina, tomaram forma, não tanto devido ao tempo geológico como ao tempo histórico-humano’ (p.28)

No comentário que fez a esta obra, José Henrique Dias, do Instituto Superior Miguel Torga, conclui que este ensaio de Steiner é “ fundamentalmente um alerta para que a ideia de Europa não caia “naquele grande museu de sonhos passados a que chamamos História”.

O problema da Europa, ou se preferirem da crise da Europa – e note-se que faz parte da nossa genética, desde as calendas gregas, estar em crise: de estar e sair da crise, construindo o que fomos – é a incapacidade de nos adaptamos à actualidade, i.e., ao real, num tempo em que o virtual domina.

Aquilo que são as características marcantes do “ser europeu”, os cafés e a mobilidade foram sequestrados pela modernidade tecnológica, onde as pessoas não necessitam disto – ou seja, de estar num café ou caminhar para existir – porque tudo se dilui na virtualidade, na alteração profunda do conceito de contacto: na necessidade de estar num café para dialogar ou de ir, caminhando, para contactar a diferença e conhecer o outro.

Aquilo que marcou o lugar do europeu no mundo, e estou a falar da ideia/necessidade da descoberta, só foi e é possível num continente como um nosso, que geograficamente está mal definido: a Eurásia!

Hoje, e sobretudo pelas suas consequências político-económicas, procuramos medir as consequências do Brexit. Da saída da Grã-Bretanha do “sonho/projecto” europeu. Acontece que eles – que são ilhéus e onde “não há cafés” – na realidade não são “verdadeiramente” europeus, mesmo até quando se inventou uma prótese – o túnel da Mancha – para suprir essa falta de pertença!

Por outro lado, e fruto da globalidade vigente, onde vigora a lei da “fast food” e dos Starbucks, ou seja, a maior cadeia de cafeterias do mundo, que impede pela natureza destes estabelecimentos o contacto directo e a demora, fundamentais para conhecer e se fazer conhecer, perdemos o prazer da aventura que sempre foi razão intelectual da nossa existência: Se a Agora socrática se transformasse num balcão de um “fast food” ou  Starbucks, nunca seríamos o que ao longo de século fomos: sem conhecer, sem a troca de ideias, por mais adversas que tenham sido, mas que condimentaram o nosso devir, a Europa era algo de falhado, ou melhor nem existia…! Seríamos a continuidade do continente asiático. E mais: nem teríamos uma religião unificadora, o que não acontece na Ásia, como o cristianismo. O sucesso da nossa religião é também ela fruto da nossa particularidade geográfica e dialogante!

Hoje na Europa, porque nos esquecemos dos nossos contactos de proximidade, já que graças à tecnologia estamos a milhas daqui, estamos condicionados “à vida dos outros”. Ou seja, estamos mais preocupados com as eleições brasileiras, como o que pensa Trump ou como os efeitos da nova “maluquice” inventada pelo regime norte-coreano do que com os nossos problemas. Com os problemas que estão à nossa porta!

 

.

publicado às 10:45

Sem duvida...

por António Canavarro, em 23.10.18

"O riso é a sabedoria, e filosofar é aprender
a rir.
Sem a liberdade de rir, de caçoar e fazer
humor, não há progresso da razão."


Georges Minois in "História do riso e do escárnio"

publicado às 11:00

Da novela Tancos à agenda de Cravinho

por António Canavarro, em 18.10.18

 

Ontem o general Rovisco Duarte, o chefe do Estado-Maior do Exército demitiu-se porque soube ler as entrelinhas das palavras de João Gomes Cravinho, o actual ministro da defesa que, como anuncia o Observador ,"empurrou" o militar para a saída. Efectivamente, a novela de Tancos não poderia ter só consequências políticas, e a forma amadora com o anterior ministro da tutela, Azeredo Lopes,  geriu essa novela, merecia este desfecho - inclusive o seu ex-chefe de gabinete, Tenente-general Martins Pereira, foi constituído arguido no caso do roubo das armas

Este é um assunto que ele terá que resolver, e no mais breve trecho!

Mas há mais! Não é por acaso que António Costa tirou este coelho da cartola. O primeiro-ministro, como a maioria das pessoas informadas, sabe que o nosso modelo de defesa nacional chegou ao prazo da validade, e Tancos só acontece graças ao estado a que ela chegou - fecho de quartéis, fim do serviço militar etc.

Neste contexto, Gomes Cravinho tem o currículo para assumir a pasta da defesa internacional.

Faz bastante tempo que sigo a vida académica. Tenho formação em relações internacionais, e grande parte dos seus estudos académicos do actual ministro são nesta área. Ele conhece bem o meandros da política internacional, pelo que ele parece ser o Homem certo para assumir esta pasta. Uma pasta cuja  agenda terá obrigatoriamente como objectivo principal a "renovação" da política de defesa nacional. Como seja, entre outras decisões, a reinstauração do serviço militar obrigatório.

Por vezes é preciso pensar em guerra para se manter a paz, algo que de há muito foi esquecido por estas bandas! 

 

publicado às 10:29

Por causa do Orçamento de Estado...

por António Canavarro, em 16.10.18

DP Pif Paf 71.jpg

 ... o que me salva é o humor!

Obrigado Millôr Fernandes (1923 — 2012)

publicado às 17:27

Cold War é uma impetuosa história de amor entre um casal, tendo como pano de fundo a Guerra Fria nos anos 50 na Polónia, Berlim, Jugoslávia e Paris. O filme retrata uma história de amor impossível em tempos impossíveis.

O mais interessante do filme é a forma como nos revela como um amor pode nascer e crescer de forma tão intensa num contexto de ditadura (Polónia) e como não conseguiu vingar num contexto de liberdade (Paris). Dá muito que pensar sobre os tempos modernos.

Interessante tema esse da maldição da liberdade no desenvolvimento de um dos mais puros e inexplicáveis sentimentos.

publicado às 00:46

Ronaldo diz que 99% das vezes é um 'gentleman" (acredito)

por Maria Teixeira Alves, em 08.10.18

O mais bizarro do relato da noite fatídica do Ronaldo em Los Angeles foi ele ter dito no fim “desculpa, normalmente sou um ‘gentleman’”.

Se calhar, depois do hard sex não consentido com Kathryn Mayorga na discoteca do hotel, The Palms Place Casino Resort, em Las Vegas, abriu-lhe a porta do quarto e deixou-a passar à frente, ou abriu-lhe a porta do carro.Ele há cada um... 

As pessoas têm uma imagem delas próprias altamente hiperbolizada.

P.S. Isto não retira que esta senhora seja altamente calculista. Talvez seja. 

publicado às 23:41

Brasil, quando a defesa dos fracos e oprimidos evoca Lula

por Maria Teixeira Alves, em 08.10.18

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Não, eu não vou alinhar pelo maniqueísmo de chamar a Bolsonaro "extrema-direita e fascismo", e ao Fernando Haddad, o salvador da pátria, idolatrá-lo como o moderado de centro.

O Brasil não é a Europa e Bolsonaro pode não ser o diabo que por aí pintam e se tiver coragem para aplicar a austeridade que o país precisa (o Brasil precisa urgentemente de uma troika), salva o Brasil (sim é preciso cortar os salários e pensões da Função Pública para salvar o Brasil).Bolsonaro pode ser esse político.

Quanto ao resto, é penauts (não me venham com o argumento da homofobia, que é o menor dos problemas do Brasil. Mil vezes alguém que seja contra o casamento gay e do que alguém corrupto).

Agora ouvir o Haddad, depois de perder a primeira volta eleitoral, a invocar o Lula, ao mesmo tempo, que defende os desfavorecidos, e só me veio à memória duas palavras: Lava Jato.

 

publicado às 23:00

Fibra lusa

por António Canavarro, em 08.10.18

PADEIRA-DE_ALJUBARROTA.jpg

 

Será que as mulheres portuguesas são ingénuas? Será que não fazem ideia do meio onde coabitam e circulam as pessoas ligadas ao futebol, desde os dirigentes aos jogadores?

Eu já escrevi aqui o que penso sobre o caso Ronaldo, e a sua suposta violação de uma ex-modelo em Las Vegas.

No entanto este movimento feminino que circula no Facebook, a favor da inocência do “melhor do mundo” não lembra a ninguém.

Cito-o: “vamos mostrar ao mundo que somos Portuguesas e estamos ao lado de CR7 e contra mulheres oportunistas. Ele defende a nossa nação. Vamos apoia-lo com o coração. Se concordasse partilha com as tuas amigas do Facebook”.

 

Nunca vi nada igual desde que a Brites de Almeida, a Padeira de Aljubarrota , andou à traulitada aos castelhanos.

publicado às 18:53

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