Farpas

“A extinção de freguesias imposta por PSD e CDS, contra a vontade das populações e das autarquias, inseriu-se numa estratégia de empobrecimento do nosso regime democrático, afastando os eleitos dos eleitores e retirando possibilidades de participação das populações, e não só não conduziu à eliminação de assimetrias, como pelo contrário, as agravou”.

João Oliveira, líder parlamentar comunista que, no encerramento das jornadas parlamentares do PCP, em Bragança, propôs isto e mais algumas coisitas.

Eu não sei em que país este senhor vive. Eu vivo em Portugal que é um país democrático. Bem sei - mas já pareço um disco riscado - que o nosso modelo de democracia não interessa ao PCP. Aliás, nunca interessou. O problema não são as baboseiras, ou as lições de democracia que nos querem impingir, mas é o PS, e por arrasto, o BE, que por estarem amarrados a eles, seguramente que irão viabilizar esta maluquice.

Se, por ocasião das presidenciais, havia no Partido Socialista um candidato natural, ele era António Guterres. Porém, o anterior alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, não avançou, e os socialistas dividiram-se entre duas listas: Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém.

Porque não avançou o antigo primeiro-ministro? Terá sido pela amizade que une, desde a juventude, a Marcelo Rebelo de Sousa? Porque teria medo de perder contra o antigo comentador televisivo, e sem a exposição mediática deste? Ou porque, no seu íntimo, quer ser o próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)?

Qualquer das perguntas parece válida, no entanto Guterres apostou na ONU. Está no seu direito em o fazer. Todavia o cenário não lhe é favorável. Sobretudo porque, como reconheceu entre amigos, "(...) não ter condições para iniciar a tempo da sua candidatura a secretário-geral das Nações Unidas uma operação de mudança de sexo..." De facto, o novo secretário-geral dessa organização internacional deverá ser do sexo feminino. O que se compreende na perfeição. O século XXI, diz-se, é o século delas.

Ora acontece que o problema é outro, e mais profundo do que resumir esta eleição a uma questão de saias. É a organização que está em jogo. Ou seja, não é o tempo de se repensar a mesma, i.e., que nada ou pouco evoluiu desde os tempos fundadores? Por exemplo, não vos parece caricato, mesmo insensato, que a estrutura mais importante da ONU, O Conselho de Segurança, se mantenha inalterável, quando o mundo se transformou vertiginosamente desde 1945? Que capacidade tem a ONU para reagir ás questões da actualidade, como por exemplo o Estado Islâmico, e a proliferação do terrorismo fundamentalista?

Estas e outras questões são bem mais importantes do que o sexo do futuro secretário-geral. Mas, para já, tudo irá ficar na mesma!

Não há milagres, quando um crédito é tóxico alguém fica a perder, se não é o banco e os seus accionistas, é o Estado. Vejamos o caso espanhol. Por causa da ajuda da troika à banca espanhola, e na sequência do respectivo memorando de entendimento, foi criado o bad bank, que agora o nosso primeiro-ministro quer que seja criado para os bancos nacionais.

O Sareb adquiriu uma carteira de activos (créditos ao sector imobiliário) de 50,78 mil milhões de euros, entregando como contrapartida dívida com aval do Estado. Os bancos podem assim utilizar esta dívida com aval dos contribuintes espanhóis como garantia perante o Banco Central Europeu (BCE) para obter financiamento barato, ou seja liquidez.

No caso espanhol, estes activos imobiliários "tóxicos" são créditos para construção imobiliária em situação de incumprimento ou com risco de morosidade, bem como imóveis e terrenos que as entidades financeiras tiveram que assumir por falta de pagamento de hipotecas.

Em três anos, de 2012 a 2015, segundo dados divulgados pelo Sareb, esta instituição vendeu mais de 35 mil imóveis em Espanha e reduziu a sua carteira "tóxica" em 15,3%, passando de 50,78 mil milhões de euros para 42,9 mil milhões. Como se vê não foi grande coisa.

Um dos bancos que passou mais activos para o Sareb (recebendo em troca mais de 19 mil milhões de euros em dívida com aval do Estado) chama-se Bankia e é apontado como um dos maiores responsáveis pelo agravamento do "buraco" orçamental espanhol dos últimos anos.

Na semana passada Carlos Costa respondia assim ao deputado Galamba sobre os casos espanhol e irlandês:

"Eu gostaria muito de ter tido a possibilidade de criar um NAMA ou um SAREB em Portugal se eu tivesse finanças públicas capazes de suportar o financiamento de um NAMA ou de um SAREB". "Eu para criar um NAMA ou um SAREB tenho que ter a capacidade para destacar do balanço dos bancos um conjunto de activos e, simultaneamente, recapitalizar os bancos nesse montante".

O aumento da dívida do Estado é levantado pelo Governador do Banco de Portugal, ao mesmo tempo que "isto não pode acontecer de forma sistemática enquanto os bancos tiverem de suportar perda de capital significativa para fazer esse tipo de operação". Isto, "porque têm de vender abaixo do valor no balanço. Os valores no balanço estão correctos, em lógica de continuação de negócio. Só que quem vem comprar, compra abaixo desses valores. A menos que haja a possibilidade de construir um sistema de garantias que permita titularizar esses activos, e assim interessar investidores com visão de longo prazo e capazes de ficar com esses activos nos seus balanços", explicou citado pela Lusa.

Isto é, se os bancos vendessem essa carteira abaixo do valor do balanço teriamde registar as perdas e com isso consomem o capital o que deixaria os bancos insolventes.

Como pode o Estado português suportar um bad bank do sector financeiro português? Quando estamos a falar de uma carteira de malparado a rondar os 20 mil milhões de euros?

Eis uma resposta de um seguidor do Twitter que percebe destas matérias: 

1. Na sua essência mais simplificada, podemos resumir isto da seguinte forma: O Estado cria um veículo financeiro com intuito de acumular os tais activos indesejados da banca, para isso o Estado terá que investir cerca de 20% dos tais 20 mil milhões de euros em questão, este valor pode ser mais ou menos, depende da regulamentação vigente do BCE/BdP para veículos financeiros deste género. Este investimento do Estado são capitais próprios do veículo para alavancar através da emissão de obrigações (até atingir os tais 20MM€), dívida essa colateralizada pelo contribuinte (garantia do Estado) e que será colocado no mercado com um rating que permitirá o BCE incluir no seu programa de compra de obrigações/activos, o que na gíria irá garantir sempre o “Bid” dos títulos o que se traduz numa taxa de juro baixa para essas emissões. Com capital angariado através da emissão de obrigações, o veículo agora poderá avançar para as aquisições dos activos indesejados da banca, que o fará ao valor de balanço, com o intuito de os segurar para o (muito) longo prazo.
2.  Actualmente os bancos seguram estes activos de acordo com uma regra contabilística de “Mark-to-Maturity”, o que significa que mesmo que um activo semelhante esteja a ser negociado no mercado com perdas de 30% (por ex), o banco não precisa de provisionar essas potenciais perdas pois alega que detém os activos com o intuito da maturidade, o que permite contabilizar no seu balanço com o seu valor de emissão (i.e. sem perdas). No entanto, vender esse activo abaixo desse preço implica adoptar a regra de “Mark-to-Market” pois efectivamente está a realizar a perda, e é obrigado a incorporar esse resultado nos capitais próprio da instituição. Há outra circunstância que também obriga os bancos a realizar perdas, que é a circunstância de um crédito estar malparado durante tanto tempo que, de acordo com a regulamentação, o banco é obrigado a assumir o prejuízo. Ou seja, o banco precisa de se desfazer (i.e. vender) destes activos o mais rapidamente possível e obrigatoriamente sem perdas. Naturalmente só um veículo do género BadBank com apoio do Estado é que se sujeitará a esta circunstância.
3.  À semelhança de outros veículos financeiros semelhantes do Estado português: Parvalorem e Finangeste. O mais provável é que várias vezes ao longo de vários anos o Estado será obrigado a reforçar o capital deste BadBank, principalmente devido ao facto que alguns dos créditos que farão parte da sua carteira serão simplesmente incobráveis e o BadBank terá que assumir as perdas, assim sendo os aumentos de capital servirão para manter o seu rácio de endividamento dentro dos limites regulamentares.
4. Há ainda a versão italiana, que evita o bad-bank, pois o estado vende garantia aos bancos para estes poderem incluir nos lotes de activos que querem vender no mercado, de certa forma é como se estivessem a pagar ao Estado um seguro sobre o lote que querem vender a um terceiro. Serve ao fim ao cabo para o mercado não pagar um valor tão baixo pelo activo pois o tóxico é aliviado com a garantia do Estado. Mas os bancos italianos têm mercado para a dívida...

"Acho que era útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais activa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas", explicou o Primeiro-Ministro na entrevista ao DN/TSF.

É fácil pensar: olha que boa ideia! Como é que não nos lembrámos disto antes?

Porque é mais fácil criar um banco mau numa entrevista do que criá-lo na prática. Ora vejamos, tirar ao activo uma parte dele obriga a que  entre dinheiro em substtituição. Ora quem é que dá a diferença entre o dinheiro que o veículo paga (tem sempre que ser com um grande desconto) e o montante de créditos que sai do balanço?

Segunda pergunta, quem financia o veículo para ficar com os créditos? Podem ir ao mercado e emitir obrigações indexadas as esses créditos (titularizar), é certo, mas isso quer dizer que serão os clientes a ficar com o risco e depois, será certamente preciso uma garantia do Estado para essa colocação. 

Há o risco do crédito malparado de 20 mil milhões de euros se vir a tornar num problema maior.

Resultado, não é do pé para a mão que se arranja 11% do PIB para limpar os balanços dos bancos.

Talvez tenha sido por isso que ninguém se lembrou antes.

De manhã li que António Costa tinha demonstrado solidariedade política a João Soares. Pela tarde soube que o Primeiro-Ministro aceitou o pedido de demissão política apresentado pelo agora ex-ministro da cultura.

Este facto, demonstra duas coisa. Por um lado que a solidariedade política não vale grande coisa. E, sobretudo, que a cultura serve para encher chouriços. Se fosse outra pasta, mais vital, tipo finanças ou economia, a cantiga era outra!

A minha memória está ficar curta. Está mesmo. Se é certo que as bofetadas de Soares ainda estão bem frescas, graças ao “google it”, e principalmente à memória e à acutilância militante de João Miguel Tavares, recordo que os "donos desta coisa chamada democracia", gostam de malhar. É um facto, que os anais, tal como o algodão, não se esquecem do célebre “Quem se meter com o PS leva!”!

A tirada de Jorge Coelho deixou lastro. Não morreu virgem, a ficar remetida a estar inscrita na pedra. Muito pelo contrário. Ontem Soares, incapaz de separa o eu do político, porque também vai em modas, escolheu o Facebook, para “oferecer chapadas”. O PS, que pela voz de Santos Silva, disse, em 2009, que “eu cá gosto é de malhar na direita”, tornou-se num partido trauliteiro, que gosta de malhar.

Georges Burdeau (1905-1988), politólogo e constitucionalista francês, escreveu que o "Estado é o troféu da política". O PS levou-o demasiado a peito, tornou-o num ringue de box. Quando a solução, é bem mais simples, gratuita, e higiénica: "A disciplina do silêncio".

P.S. - Já agora continuem. Dá sempre para rir. (nota PS, aqui não é lido como post scriptum)

Continua aqui

O Presidente russo, Vladimir Putin, "acusou os Estados Unidos de envolvimento na divulgação das listas com o objectivo de desestabilizar a Rússia." Tem razão. Não só a Rússia mas a maioria dos Estados Europeus.

Se reparamos bem não há qualquer americano envolvido na investigação levada a cabo pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), curiosamente com sede em Washington. O que leva a perguntar: Quem é que financia as suas actividades?

O ICIJ foi fundado em 1997, pelo jornalista americano Chuck Lewis e é tutelado pelo Centro para a Integridade Pública, que entre os seus fundadores contam grandes fortunas norte-americanas, como seja: a Ford Foundation, o Carnegie Endowment, o Rockefeller Family Fund e a W K Kellogg Foundation.

Por outro lado, a ausência de norte-americanos nesta "lista negra" avançada pelo ICIJ, resulta do facto de os Estados Unidos terem "os seus" paraísos fiscais. Acresce ainda que nos EUA imposto devidos à criação de riqueza, incluindo fundos de investimento, são particularmente irrisórios, na ordem dos 6-7%.

Daí que o Presidente Russo tenha razão quando, ironizando, disse: “passaram a pente fino esses paraísos fiscais mas o vosso humilde servidor não figura”!

Quando fiz o 10º ano fui aluno de introdução ao jornalismo. Era básico. O livro, escrito por um cubano - na altura era o que havia no mercado - era faccioso q.b. Porém, nesse tempo os jornalistas eram jornalistas. Hoje ganharam um novo estatuto. Tornaram-se numa espécie de polícias da boa moral e dos bons costumes.

Acho bem. Não tenho mesmo nada a opor, no entanto fica a questão: afinal para que é o jornalismo?