Farpas

Estou convencido que o problema da banca em Portugal é mais oftálmico e gastronómico do que financeiro. Ontem como hoje o mal repete-se: Os nossos banqueiros tem mais olhos do que barriga!

[P.S.: Infelizmente este mal é nosso e tem barbas brancas, mas não digam a ninguém]

Os homens casados são horrivelmente maçadores quando bons maridos e abominavelmente vaidosos quando o não são.

Não há amizade possível entre os homens e as mulheres. Há paixão, inimizade, adoração, amor, mas não amizade.

Hoje todas as pessoas são inteligentes. Não se pode ir a qualquer lado sem se encontrar pessoas inteligentes. É um autêntico flagelo social.

Oscar Wilde

O caso BES, sobretudo quando se fala no caminho que leva à insolvência, é um verdadeiro manual do que não se deve fazer. Desde logo quando o Banco de Portugal teve o resultado do ETRICC II, e o resultado da auditoria da KPMG, e se apercebeu da situação patrimonial muito grave da ES International, devia imediatamente ter imposto a saída de Ricardo Salgado e da sua administração executiva, devia ter precipitado os mecanismos legais que lhe reforçassem os poderes para o fazer. Devia-se ter marimbado para a unanimidade accionista na escolha de administradores e devia ter imposto uma alteração na comissão executiva. Estavamos em Novembro de 2013. Não o fez, arrastou a situação e deixou quem dominava o grupo a tentar resolver as dívidas da ESI, com mais dívida nas contas dos clientes, alguns sem saber, e outros sem terem dado autorização, estou  a falar da gestão discricionária de carteiras onde houve descarados abusos de confiança e conflito declarado de interesses quando encharcaram as carteiras dos clientes, em Portugal e fora de Portugal, mas à mesma Espírito Santo, com papel comercial da ESI e da Rioforte. 

"Em resultado destas iniciativas promovidas pelo Banco de Portugal, foi identificada, no final de novembro de 2013, uma situação patrimonial grave nas contas individuais da ESI causada por um inusitado acréscimo, de materialidade muito significativa, do respetivo passivo financeiro. Como tal, o Banco de Portugal determinou de imediato a elaboração de contas consolidadas pró-forma da ESI com referência a 30 de setembro de 2013, acompanhadas de parecer de auditor externo. Os trabalhos de auditoria tendo em vista a emissão desse parecer foram atribuídos à KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A (KPMG)".

Paralelamente e atendendo a que a evolução registada na situação financeira da ESI assumia uma dimensão muito material e, concomitantemente, poderia implicar riscos reputacionais graves para o grupo bancário, o Banco de Portugal determinou, a 3 de dezembro de 2013, a implementação das necessárias medidas com vista a assegurar uma adequada segregação do Grupo BES dos riscos emergentes do ramo não financeiro do GES, o chamado ring-fencing. Em particular, o Banco de Portugal determinou (i) a eliminação da exposição do Grupo ESFG à Espírito Santo International não coberta por obrigações contratuais e garantias avaliadas de forma conservadora e (ii) a criação de uma escrow account com uma reserva mínima igual ao remanescente do montante de dívida emitida pela Espírito Santo International e colocado junto de clientes do BES, que deveria ser suportada por cash flows de entidades fora do perímetro do Grupo ESFG.

O ring-fencing falhou completamente porque foi mal feito. A saída de Ricardo Salgado era essencial. Depois era essencial separar a ESFG, através da venda, do resto do grupo. Em vez de pôr tudo por baixo da ESI e da Rioforte, devia ter-se forçado a venda da ESFG para outra entidade. A provisão de 700 milhões que foi constituída na ESFG foi curta e foi mal garantida, porque permitiu usar a Tranquilidade como colateral dessa provisão, avaliada acima do valor real. A provisão devia garantir toda a colocação da dívida do GES, aos bancos e instituições da ESFG e não apenas do BES. 

A situação do BESA devia ter sido imediatamente provisionada e imedidatamente negociada a "venda" do BESA a accionistas angolanos, ou a entrega do capital do BES ao Estado angolano que tinha passado a Garantia.

Devia ter sido uma administração escolhida pelo Banco de Portugal a implementar o ring-fencing e o plano de contingencia baseado nas vertentes capital, liquidez e comunicação.

O aumento de capital do BES, de mil e 45 milhões devia ter sido acompanhado e gerido pelo Banco de Portugal e só depois da ESFG estar completamente fora da orbita da Rioforte e do ESI. 

Quando é acordada a saida de Ricardo Salgado, este devia ter saído imediatamente e não ficar lá mais 15 dias. Cooptava-se imedidatamente os novos gestores. O novo CEO manda fazer uma auditoria. Ninguém promete nada no BES sem vir o resultado da auditoria. O que fez o Governador? Disse que havia uma almofada de capital de 2,1 mil milhões que protegia as perdas e disse havia investidores interessados no capital. Fez mal. 

Diz o Banco de Portugal a 11 de Julho:

Em face do comportamento especialmente adverso no mercado de capitais nacional decorrente da incerteza latente sobre a situação financeira do Banco Espírito Santo, S.A. (BES), o Banco de Portugal esclarece que, tendo em conta a informação reportada pelo BES e pelo seu auditor externo (KPMG), o BES detém um montante de capital suficiente para acomodar eventuais impactos negativos decorrentes da exposição assumida perante o ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo (GES) sem pôr em causa o cumprimento dos rácios mínimos em vigor.
A este propósito, relembra-se que a situação do ramo não financeiro do GES foi detetada na sequência de uma auditoria transversal realizada por entidade independente por determinação do Banco de Portugal, no final de 2013, aos oito maiores grupos bancários portugueses. Recorda-se ainda que, na sequência das conclusões extraídas dessa auditoria, foram determinadas várias medidas destinadas a salvaguardar a posição financeira do BES relativamente aos riscos emergentes do ramo não financeiro do GES. Importa sublinhar que esta auditoria concluiu um ciclo de 4 acções transversais de inspeção desenvolvidas pelo Banco de Portugal desde 2011 e que permitiram uma revisão aprofundada das carteiras de crédito dos principais bancos portugueses.
Não existem motivos que comprometam a segurança dos fundos confiados ao BES, pelo que os seus depositantes podem estar tranquilos.

O que disse ainda?

É de realçar que as interações preliminares entre o BES e bancos de investimento internacionais, assim como o interesse demonstrado por diversas entidades (fundos de investimento e bancos Europeus) em assumir uma posição de referência no BES, indiciam que uma solução privada para reforçar o capital é realizável.

No entanto, e se necessário, a linha de recapitalização pública, criada durante o Programa de Assistência Económica e Financeira, encontra-se disponível em 6,4 mM.€ e poderá ser utilizada para suportar qualquer necessidade de capital de um banco português, no enquadramento legal relevante e em aplicação das regras de ajuda estatal.

Fez mal!

Não anunciava nada até saber o que estava lá dentro. Assim traumatizou o mercado e os investidores, e hoje em dia só de ouvir o Carlos Costa a dizer que um banco é sólido dá logo vontade de ir fechar a conta e vender as acções e obrigações 

O BES decidiu constituir provisões à parva, e consumiu muito o resultado. E depois deixou que o BCE usasse o BES como balão de ensaio para este novo Mecanismo de Resolução. Não apresentava esses resultados enquanto não negociasse com o BCE o que fazer. 

Ora Carlos Tavares a dia 22 de Julho já sabia da surpresa nas contas, e vai dizer isso para a comissão de inquérito. Fez mal, fez descer as cotações. Imediatamente devia era ter suspendido a cotação, após a apresentação de Resultados. 

O banco bom e o banco mau teriam que vir acompanhados de uma forte explicação deste modelo. Onde fica o quê, e aonde? Não se devia ter anunciado este Novo Banco sem o total detalhe do que o compõe. O Banco de Portugal devia explicar a TODOS os investidores do GES os procedimentos seguintes possíveis

Os accionistas e os obrigacionista deviam ter um mecanismo de venda dos títulos, ou uma porta de saída, antes da falência do BES.

O Novo Banco não pode ficar sem ser vendido até ao proximo ano, porque quando lá chegar já tem metade dos depósitos. Como se sabe a Moodys acaba de atribuir um rating de Lixo ao Novo Banco. O Novo Banco vai ter de ser vendido já!

O filme inesquecível, o diálogo inesquecível, com a excelente representação de Robin Williaws, que na vida real nada tinha a ver com este papel no filme de Gus Van Sant.

Tenho estado a tentar perceber esta intervenção inovadora (bail-in do BES). Começo por dar o braço a torcer porque da leitura do relatório e contas do BES do semestre, não se discorria a verdadeira natureza dos problemas. Faltou essencialmente esta informação, que agora é descrita pelo Governador do Banco de Portugal:

Na segunda metade de Julho, foram identificadas pelo auditor externo as seguintes operações:
i. A emissão de duas cartas-conforto dirigidas a investidores institucionais não residentes, em violação dos procedimentos internos de aprovação deste tipo de operações e das determinações do Banco de Portugal. Estas cartas-conforto conduziram ao reconhecimento de uma perda nas contas do Banco Espírito Santo no valor de 267 milhões de euros, com referência a 30 de Junho de 2014; [eu sei quem são os destinatários das duas cartas mas dispenso me aqui de revelar]
ii. A realização de operações de emissão e recompra de obrigações próprias, envolvendo o Banco Espírito Santo, o Grupo Espírito Santo e a Eurofin Securities, que determinaram um registo de perdas nas contas do Banco Espírito Santo no valor total de 1249 milhões de euros, com referência a 30 de Junho de 2014.
Estas operações tiveram um impacto negativo de cerca de 1500 milhões de euros na conta de resultados do 1.º semestre. Face às perdas apuradas, o BES deixou de cumprir os rácios mínimos de capital em vigor, verificando um rácio de Common Equity Tier 1 de 5 por cento, abaixo do mínimo de 7 por cento exigido pelo Banco de Portugal e do mínimo de 8 por cento para as instituições que entram no exercício de avaliação abrangente promovido pelo BCE

Estas duas informações são essenciais. E delas decorre a intervenção do Banco de Portugal, que foi em tempo record. Basta ver que entre quinta-feira à noite e domingo tiveram de pedir autorização a Bruxelas, que assim, com o BES, testa o novo mecanismo de intervenção dos bancos.  Este "novo esquema" baseado no mecanismo único de resolução dos bancos que foi aplicado ao BES faz com que Portugal seja o primeiro país a testar as bases da união bancária.  Para o concretizar o Governo teve de fazer aprovar um decreto-lei que altera a lei bancária, para dar poderes ao Banco de Portugal. A CMVM teve de suspender o BES na sexta. Carlos Costa disse aos deputados que "A única coisa que sabíamos na sexta-feira ao almoço era que, em reunião por teleconferência entre os membros do Conselho de Governadores [do Banco Central Europeu, BCE], na segunda-feira tínhamos uma data limite até à qual tínhamos de ter uma solução e tínhamos de ser nós a encontrar a solução".

O Conselho de Administração do Banco de Portugal deliberou no passado dia 3 de Agosto aplicar ao Banco Espírito Santo uma medida de resolução. Esta medida consistiu na criação do Novo Banco, para o qual foi transferida a generalidade da actividade e do património do Banco Espírito Santo. O BES foi durante este fim-de-semana separado em dois bancos, o bom e o mau. O Novo Banco, que é o bom, tem um capital social de 4.900 milhões euros, integramente subscrito pelo Fundo de Resolução. O Fundo de Resolução pertence aos bancos, e a linha da troika emprestou o remanescente que são 4.400 milhões, mas que afinal podem ser apenas 3.900 milhões porque os bancos fizeram contas aos juros que vão pagar pelo empréstimo (2,95%) do Estado e preferem ser eles a emprestar mil milhões de euros. A brincadeira de Ricardo Salgado sobrou para os outros bancos.

O Novo Banco, devidamente capitalizado e expurgado de activos problemáticos, salva os clientes, depositantes e empresas com empréstimos, nada muda. Mas deixa cair os accionistas para o velho banco. Muitos deles investiram acreditando que BES tinha fundos próprios suficientes para acomodar eventuais impactos, tal como tinha garantido o Governador do Banco de Portugal. Carlos Costa chegou a garantir, o que é inédito, que havia investidores para entrar no capital. Antes de a lei ser mudada, o Governador já a punha em prática. O BdP já anunciava a venda do banco. Mas depois da apresentação dos prejuízos brutais (e recordo que Carlos Tavares anunciou no Parlamento, um tempo antes, que iam haver surpresas nos resultados do BES, não era por isso totalmente desconhecido que ia haver um impacto negativo), no dia 31 de Julho, o Banco Espírito Santo, comunicou ao Banco de Portugal a impossibilidade de promover uma solução de recapitalização do banco, nos termos e nos prazos solicitados pelo Banco de Portugal.

Eu sei que tudo isso foi feito para evitar a corrida aos depósitos e a venda massiva de acções. Eu sei que foi com a realidade que se conhecia e com boa intenção. Mas se ainda decorria a auditoria da KPMG não teria sido melhor esperar pelos resultados dessa auditoria antes de dar garantias em público? É que assim foi pior a emenda que o soneto porque os accionistas perderam tudo, o mercado de capitais português foi profundamente abalado. A confiança minada. Os investidores institucionais desataram a vender acções do BCP, com o pânico do contágio. Quem irá dizer a um fundo institucional que entrou no BES a acreditar nas garantias do Governador para voltar a investir em Portugal? 

Para o sistema no seu conjunto, o novo BES é um banco mais sólido alvo de aumento de capital realizado pelo Fundo de Resolução. Mas mesmo os depositantes não ficaram totalmente sossegados e alguns tiraram os depósitos do Novo Banco. 

O banco mau, que vai ficar com o nome do BES, passa a deter todos os activos de empresas em dificuldades, nomeadamente as dívidas do grupo GES, assim como a participação accionista no BES Angola. Os empréstimos ao BESA ficam no banco bom que levou com ele provisões.

O governo e o Banco de Portugal tomaram esta decisão porque já não era possível manter o mesmo BES com as portas abertas. Tinha perdido o acesso a empréstimos do BCE depois dos resultados que apresentou no primeiro semestre. 

Os accionistas do BES assim como os detentores de obrigações subordinadas perdem tudo, ficando donos do 'bad bank', ou 'BES mau' que perde a licença bancária e entra em liquidação e passará a ser gerido por um administrador de falências.

O Novo Banco mantém a administração que entrou recentemente no banco e é um banco que será vendido o mais depressa possível pelo Fundo de Resolução onde participam todos os bancos do sistema. Carlos Costa já voltou a dizer que há investidores interessados neste novo banco. O melhor é não dizer nada e apresentar os factos consumados. Até porque há mais uma auditoria encomendada, desta vez à PwC.

Podia o BES ter sido salvo?

Parece que não. Esgotada a solução de capitalização privada e afastada, por razões de estabilidade financeira, a hipótese de liquidação da instituição, restavam duas alternativas: a recapitalização pública e a aplicação de uma medida de resolução.

A recapitalização pública, mesmo na modalidade de capitalização obrigatória, não seria viável, dada a situação de urgência decorrente do risco iminente de incumprimento das obrigações do BES, e não asseguraria nem a necessária segregação em relação ao Grupo Espírito Santo, nem a protecção dos recursos públicos relativamente aos riscos próprios da atividade bancária.

Na audição de 7 de Agosto Carlos Costa respondeu a três questões:

O que se alterou desde a minha audição nesta Comissão no dia 18 de Julho e que conduziu à aplicação da medida de resolução ao Banco Espírito Santo? 
Em que consiste a medida de resolução e quais as consequências para as principais partes interessadas?
Quais são os próximos passos?

Responder, respondeu. Mas terá sido suficiente para a recuperação da confiança?

Outra coisa referida no Parlamento pelo Governador. "Os auditores auditam as contas, não o que não está lá. A ocultação é sempre um problema para todos". Ora se os auditores não detectam a ocultação nas contas, para que é que as contas são auditadas? Para saber se as contas maquilhadas estão bem contabilizadas? E isso de a ocultação ser um problema para todos é como diz o George Orwell, para uns mais que outros. 

Tenho ainda a perguntar porque é que sendo a ESFG uma holding que estava sob supervisão da EBA, não foi obrigada a provisionar a exposição dos seus bancos todos, e não apenas do BES, ao papel comercial? O Banco de Portugal podia ter deixado essa sugestão quando forçou o BES a uma provisão de 700 milhões.

P.S. Ricardo Salgado perdeu uma excelente oportunidade de ter recapitalizado o BES nas mesmas condições em que o fizeram o BCP e o BPI. Foi o engodo e  a soberba que o tramaram. Tinha entregue o BES à ajuda da troika e hoje, talvez ele não fosse o presidente do BES, por via do que se iria lá descobrir, mas talvez o banco ainda fosse Espírito Santo. Quem tudo quer, tudo perde. Lá diz o ditado.

Qual é coisa qual é ela que se lê e é parecida com uma navalha?

É o Correio da Manhã. Com tanto crime, com sangue que esguicha ao virar de cada página, o CM é mesmo isso. Um navalha e ponti-mola!

P.S. - E qualquer dia ainda teremos à venda, em conjunto com o jornal, uma navalha. Isto sim, isso é que seria marketing do melhor!