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Cavaco Silva defende a estabilidade... a sua

por Maria Teixeira Alves, em 19.10.10

Duas notícias de ontem chamaram a minha atenção: o pré-anuncio "oficial" da recandidatura de Cavaco Silva a Presidente da República, feito por Marcelo Rebelo de Sousa (católico e conselheiro de Estado), que revelou que a candidatura será formalmente anunciada pelo candidato no dia 26 de Outubro.

E a notícia que o PSD quer facilitar a dissolução do Parlamento durante os seis meses em que o Presidente da República está impedido de o fazer, tendo para isso o deputado Matos Correia entregue o projecto no Parlamento, no último dia para a apresentação da propostas de alteração da Constituição. Esta alteração pretende permitir que o Chefe de Estado dissolva o Parlamento nos últimos seis meses do mandato presidencial, face a uma "grave crise institucional" que exija que sejam asseguradas a "estabilidade ou o regular funcionamento das instituições democráticas".

 

Na primeira notícia o objectivo é pôr os católicos de bem com Cavaco, coisa que não estão depois de este senhor ter recebido o Papa com palavras belas e depois aprovado o casamento Homossexual, não sem fazer um discurso paternalista para limpar a consciência.

 

No segundo caso a finalidade parece ser a de dar uma última oportunidade ao Presidente de destituir a Assembleia da República nos próximos tempos e convocar eleições antecipadas na esperança de correr com o PS do Governo e pôr lá o PSD.

 

Mas quererá Cavaco Silva pôr mesmo Passos Coelho no Governo? Eis a grande questão. Quererá Cavaco ser chefe de um Estado que tem um "suposto" aliado político no Governo (ainda por cima que sendo do PSD, não é das suas lides mais próximas)? Que protagonismo cabe a Cavaco num Governo assim?

 

Quererá mesmo Cavaco que Sócrates saia do Governo?

 

Eu diria que não.

 

Cavaco quer manter o status quo e nada melhor que o actual primeiro Ministro para que o Presidente mantenha o protagonismo que tem tido, com os avisos à nação que não tem parado de fazer. Até a campanha da sua candidatura serve para o destinguir do chefe do Governo. Cavaco já fez constar que será uma campanha minimalista, a condizer com a conjuntura da crise.

 

Cavaco quer um Governo mal comportado, para poder dar reprimendas em público e depois sair em defesa do Governo em nome da estabilidade governativa. O bom diplomata, que apesar de estar contra não cria dificuldades ao Governo. Que bem comportado Cavaco!

 

De que serviu tantos apelos e diplomacias, pergunto eu? Para que estejamos hoje às portas da falência.

 

O que o nosso Presidente da República quer é sopas e descanso ... mas sem abdicar do seu estatuto na sociedade.

 

 

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publicado às 11:01

Se isto continua assim, quem precisa do FMI sou eu...

por Maria Teixeira Alves, em 18.10.10

As últimas notícias dão conta que, como as deduções e benefícios diminuem, os salários líquidos irão baixar já em Janeiro, reflectindo maiores montantes de retenção na fonte. Ou seja, vão reter mais e mais rápido, pois em vez de ser em 2012 como é normal, antecipam para Janeiro de 2011. Nem sequer dão tempo às pessoas para adaptarem os seus orçamentos familiares à nova austeridade.

Este ano (2010), a meio do ano,o meu salário líquido baixou porque aumentaram o IRS. O IVA subiu e vai subir mais. A electricidade subiu e vai subir mais. Como é que o Estado espera que eu pague as minhas contas? Os meus empréstimos à habitação? Os meus seguros, a maior parte deles obrigatórios? O meu seguro de saúde que me permite ser tratada quando é preciso sem ter de esperar meses a fio?

Como é que o Estado espera que as pessoas cumpram os seus compromissos?

É trágico este Governo.... até porque nada garante que a meio do próximo ano os juros da República não voltem a subir, pois este país não vai produzir mais e a dívida não evapora. O PIB vai decrescer... esta estimativa de crescimento de 0,2% em 2011 é uma fraude deliberada.

E se não chegar, até onde é que vai o Estado para evitar decretar falência aos mercados internacionais? Se não chegar, quanto do nosso ordenado temos que dar ao Estado? Qual é o limite do razoável?

 

Se isto continua assim quem vai precisar do FMI sou eu!

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publicado às 01:33

Does God Exist?

por Maria Teixeira Alves, em 17.10.10

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publicado às 20:56

 "Quem inventou a consciência cometeu um grande pecado"

F. Scott Fitzgerald

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publicado às 14:08

Bons videntes...

por Maria Teixeira Alves, em 16.10.10

É lá! Por esta é que eu não esperava:

 

Governo estima crescimento de 0,2% na economia portuguesa em 2011...

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publicado às 14:05

Cá está a promessa de extinguir institutos

por Maria Teixeira Alves, em 16.10.10

Veja aqui o que o Governo vai fazer nos institutos públicos:

1. É extinta, sendo objecto de fusão, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sendo as suas atribuições integradas na Biblioteca Nacional de Portugal.

2. É externalizado o Estádio Universitário de Lisboa, I.P., deixando de integrar a Administração Central.

3. É reorganizada a rede de serviços de acção social do Ensino Superior, de forma a optimizar a oferta coordenada e integrada de sérvios ao nível regional e nacional.

4. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

5. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

6. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório das Políticas Locais da Educação, sendo as suas atribuições integradas no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

7. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, sendo as suas atribuições integradas na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

8. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Avaliação Educacional, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular.

9. Racionalização das redes diplomática e consular.

10. É extinto o Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública, sendo as suas atribuições transferidas para a Secretaria-Geral deste Ministério e para a GERAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

11. Reestruturação do sistema de supervisão financeira, com a redução de três para duas autoridades de supervisão financeira.

12. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

13. São objecto de fusão a Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E., e a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E.

14. É extinto o Hospital Condes Castro de Guimarães. 15. São agrupados, no Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, a Centro Hospital de Lisboa Central, E.P.E., a Hospital Curry Cabral, E.P.E. e a Maternidade Alfredo da Costa.

16. São agrupados, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, a Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E., a Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.

17. São agrupados, no Centro Hospitalar de Aveiro, a Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., o Hospital Distrital de Águeda e o Hospital do Visconde de Salreu.

18. São agrupados o Hospital de São João e o Hospital de Nª Sra. Conceição.

19. É extinta a estrutura de missão Parcerias Saúde.

20. É extinto, sendo objecto de fusão, o Observatório do Emprego, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

21. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional da Formação Profissional, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

22. É extinto, sendo objecto de fusão, o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, sendo as suas atribuições integradas no Centro de Relações Laborais.

23. É extinta a Comissão de Gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos.

24. É extinta a Caixa de Previdência dos Trabalhadores da EPAL.

25. É extinta a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

26. É extinta a Caixa de Reformas e Aposentações do Banco Nacional Ultramarino.

27. É extinta a estrutura de missão do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), sendo as suas atribuições integradas no Instituto de Segurança Social, I.P..

28. É extinto o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional.

29. É extinto o Gabinete do Metro Sul do Tejo.

30. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

31. É extinta, sendo objecto de fusão, a Teatro Nacional de S. João, E.P.E., que passa a integrar a OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., conservando a respectiva identidade.

32. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, sendo as suas atribuições integradas na ICP – Autoridade Nacional de Comunicações.

33. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Nacional de Aviação Civil.

34. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo, sendo as suas atribuições integradas no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
35. É extinta, sendo objecto de fusão, a Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

36. São objecto de fusão as Direcções Regionais de Economia com as Comissões Coordenadoras e Desenvolvimento Regional.

37. É extinto, sendo objecto de fusão, o Secretariado Técnico da Comissão das Alterações Climáticas, sendo as suas atribuições integradas no Departamento de Prospectiva, Política Climática e Relações Internacionais.

38. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete Coordenador do Programa Finisterra, sendo as suas atribuições integradas no Instituto da Água.

39. É extinta, sendo objecto de fusão, a Inspecção-Geral dos Jogos sendo as suas atribuições integradas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

40. São reestruturados os serviços desconcentrados da Direcção-Geral de Veterinária, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

41. São reestruturados os serviços desconcentrados da Autoridade Florestal Nacional, sendo as suas atribuições integradas nas Direcções Regionais de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

42. É extinta a Gestalqueva, S.A.

43. É extinta a Fundação INA.

44. São objecto de fusão a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direcção-Geral da Reinserção Social.

45. É extinto, sendo objecto de fusão, o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Administração da Justiça.

46. Racionalização da rede nacional de conservatórias.

47. São extintos os Serviços Sociais do Ministério da Justiça, sendo as suas atribuições integradas na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) e nos Serviços Sociais da Administração Pública.

48. Extinção da estrutura de missão para o SIRESP – UN-SIRESP.

49. É extinta, sem qualquer tipo de transferência de atribuições, a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão.

50. É extinta, sendo objecto de fusão, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, sendo as suas atribuições integradas na Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar.

São precisos 50 pontos para extinguir os institutos públicos, o que dá uma ideia da dimensão do desperdício que nos trouxe até aqui.

 

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publicado às 13:58

O mundo em 2011

por Maria Teixeira Alves, em 15.10.10

Novidades orçamentais:

 

Fisco faz raio-x à venda de casas de luxo e rendimentos de capitais.

O sector imobiliário de luxo vai estar na mira da administração fiscal no próximo ano. A garantia consta do relatório do Orçamento do Estado para 2011 que o governo se prepara para entregar na Assembleia da República e é uma entre várias medidas enunciadas de combate à fraude e evasão fiscal.


Do mesmo modo, é prometida uma acção que verifique a compatibilidade dos rendimentos obtidos de aplicações financeiras com os rendimentos declarados em 2009.

 

 O controlo das retenções na fonte de IRS e de IVA por parte das entidades pagadoras é outra das áreas prioritárias.

 

Transferências para fundações limitadas (aleluia)

O Governo vai reduzir as transferências para fundações de direito privado, de acordo com a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011. As transferências para fundações cujo financiamento dependa em mais de 50% das verbas do Orçamento do Estado serão reduzidas em 15% do valor previsto, lê-se no documento.

A Direcção-Geral de Reinserção Social será integrada na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, no âmbito do novo programa de fusão e extinção de organismos públicos. Aguardam-se ainda a lista dos organismos que serão fundidos ou extintos, que deverá hoje ser anunciada.
Caso esta versão do Orçamento passe, as revistas de informação generalista deixarão de estar abrangidas pela taxa reduzida de 6% para passar a ter um IVA de 23%.

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publicado às 20:16

Quando se maltrata o amor

por Maria Teixeira Alves, em 15.10.10

A SIDA é uma "espécie de justiça imanente" que chega quando "maltratamos a natureza profunda do amor humano". Quem o diz é o chefe da Igreja católica belga, o arcebispo André Léonard.

Esta doença é então comparada com os desastres ecológicos causados pela acção do homem. "Quando o meio ambiente é maltratado, ele acaba por responder. Maltratar a natureza profunda do amor humano acaba sempre por originar catástrofes em todos os níveis".

Se conseguirmos evitar a indignação barata, veremos que há uma grande sabedoria nestas palavras de André Joseph Leonard.

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publicado às 00:51

O que quer o Governo dizer com "famílias com um só pai"?

por Maria Teixeira Alves, em 15.10.10

MEDIDAS FISCAIS DO PRÓXIMO ORÇAMENTO

 

Cortes nas deduções e alargamento das bases de cobrança

 

Entre elas:

 

Redução na majoração para famílias numerosas (três ou mais dependentes): menos 17 euros por dependente; dedução aumenta em 145 euros na famílias com um só pai....

 

De facto, Sócrates não gosta de famílias .... casamentos gay, transexualidade, aborto, divórcio, aumento de impostos para famílias numerosas e redução de imposto nas famílias com um só pai. O que será um só pai?! Costuma haver mais que um?!

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publicado às 00:35

Então e o que é feito desta promessa?

por Maria Teixeira Alves, em 15.10.10

O que aconteceu à promessa de há semanas atrás, quando Sócrates e Teixeira dos Santos anunciaram as medidas de austeridade, conhecidas por PEC III, de:

 

Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta?

 

 

 

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publicado às 00:31




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