Farpas

O cargo de governador do Banco de Portugal ficará disponível a partir do próximo dia 9 de julho e o tema de Mário Centeno ser o seu substituto de Carlos Costa tem levantado polémica. Mas há muita subjetividade na discussão pública.

Um ministro das Finanças pode ir para o Banco de Portugal? Pode. Não vale a pena nomear os vários casos em Portugal ou no Estrangeiro em que isso aconteceu.

Eu diria que tudo depende da motivação leva Mário Centeno a querer ser o supervisor bancário. Se a motivação for boa, porque não? Mas será que é? 

Mas o essencial não é isso, essencial é saber se Mário Centeno, ministro, vai acelerar até julho a reforma da supervisão financeira que tanto apregoou, com críticas subtis ao atual Governador Carlos Costa, por quem não morre de amores – reforma essa que retira poder ao Banco de Portugal – ou se vai protelar o assunto até julho, para que não seja o carrasco da sua futura função?

Como se lembram uma das consequências da legislação que Centeno propôs na anterior legislatura a seis meses das eleições, era que retirava poderes específicos ao supervisor da banca. Curiosamente só no final da legislatura teve o processo legislativo, que pretendia implementar desde 2015, pronto para levar ao Parlamento.

Na reforma da supervisão financeira que ficou adiada, há dois poderes do BdP que são retirados da esfera direta do Banco de Portugal. Um deles é a supervisão macroprudencial, de análise dos grandes riscos para todo o sistema financeiro, sendo que o outro prende-se com a autoridade de resolução, o poder de intervir em instituições bancárias. 

Previa-se ainda a alteração do mandato do governador - para um período único de sete anos, sem qualquer possibilidade de renovação, ao contrário do regime atual -, bem como havia mexidas nas causas para uma exoneração (mexidas depois de uma legislatura em que muitas foram as críticas do Governo ao governador).

Isto vai avançar se Centeno substituir Carlos Costa? Essa é a questão essencial.