Farpas

"Qualquer economista pode gostar” de ser governador do Banco de Portugal disse Mário Centeno, Ministro das Finanças demissionário, na entrevista à RTP na quinta-feira à noite. No dia em que anunciou a saída do Eurogrupo, Centeno deu a sua última entrevista enquanto Ministro das Finanças. 

Mais à frente, a propósito da resposta económica à pandemia Covid-19, Mário Centeno volta a frisar a sua formação em Economia. “Não está escrito em nenhum livro como se fecha uma economia, e muito menos como se reabre uma economia”, disse realçando que "eu sou economista e nunca li em nenhum livro".

Depois de ouvir a entrevista e os comentários excelentes de Helena Garrido e Nicolau Santos, a conclusão que tiro é que a principal mensagem de Mário Centeno foi "sou economista". Porque é que a invocação do seu currículo académico é importante? Porque (nas entrelinhas) está a sua vontade de ir para Governador do Banco de Portugal e está a disputar o lugar com um jurista, Luís Máximo dos Santos, atual vice-Governador. 

Tal como escrevi no Económico os governadores são tradicionalmente economistas, uma vez que a principal tarefa de um governador de um banco central nacional é fazer parte do conselho de governadores do BCE, que é onde se decide a política monetária, pelo que tem, por princípio, de perceber de política monetária, razão pela qual têm sido sempre economistas a ocupar o lugar. Mas, se olharmos em volta, vemos que a atual presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, é jurista, e também o presidente da Fed, Jerome Powell, é jurista. Pelo que já há precedentes a justificar a escolha de Luís Máximo dos Santos.

Isso explica que Mário Centeno, mais do que querer fazer o balanço do seu trabalho à frente das Finanças e de exaltar a importância do seu cargo de presidente do Eurogrupo para Portugal (o que também fez); mais do que procurar desmentir que tenha saído por causa de um crescendo afastamento do Primeiro-Ministro (que disse não haver e assegurou mesmo não haver qualquer desentendimento, falou em "tensão saudável"); mais do que querer chamar a si uma proximidade com o seu sucessor nas Finanças (a quem chamou de colega e amigo); mais do que querer pôr Marcelo Rebelo de Sousa no lugar ao dizer que não tem uma relação profissional com o Presidente da República e que a relação institucional do Governo com o Chefe de Estado cabe ao Primeiro-Ministro; Mário Centeno quis dizer que "eu sou economista".  Nas entrelinhas o que quis dizer? Eu tenho perfil e currículo para desempenhar o cargo de Governador do Banco de Portugal para os próximos cinco anos. 

Centeno disse na entrevista que o lugar de Governador do Banco de Portugal é um “cargo que é muito importante para o país”, que “não vai perder importância ao longo dos próximos anos” e portanto é um cargo que “qualquer economista pode gostar de desempenhar”.  Mas para que não soasse muito a candidatura ao lugar apressou-se a dizer “só estou a qualificar o cargo”.

“A escolha de quem será o próximo governador do Banco de Portugal é uma decisão que compete ao próximo ministro das Finanças e ao Governo, não me compete a mim”, disse ainda na mesma entrevista, tendo mesmo admitido que já falou do assunto com António Costa (como relato aqui).

Depois diz que a data de saída resulta de um diálogo com o primeiro-ministro, disse Mário Centeno que fez questão de esclarecer que as “leituras que têm sido feitas” da relação com o primeiro-ministro, “foram descontextualizadas”, pois “não houve nenhuma deterioração dessa relação, nem podia haver, nem seria sério”.

“Nesta vontade [de sair do Governo] também não divergimos”, referiu Centeno sobre a sua relação com Costa.

Toda a entrevista foi uma preparação da opinião pública para o cargo de Governador  (foi isto que eu li nas palavras de Centeno). Repare-se: sobre eventuais incompatibilidades com a função de Governador, nomeadamente poder ter de decidir sobre temas que tratou enquanto ministro das Finanças, Centeno ironizou com uma pergunta: “depois de ser presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças quais são os cargos que me reserva sem incompatibilidades nesse critério que acabou de elaborar?”.

“Não há nenhum país que eu conheça que tenha esse tipo de incompatibilidades escritas em normas, ser governante não é propriamente um cadastro”, disse ainda Mário Centeno.

Datas e estratégias

A saída de Centeno nesta altura é estratégica. As candidaturas para a presidência do Eurogrupo têm de ser apresentadas até ao próximo dia 25 de junho. As eleições vão realizar-se a 9 de julho. O mandato de Centeno acaba a 13 de julho e já disse que o vai cumprir até ao fim. 

Centeno tinha de se demitir do Governo depois de apresentar o Orçamento Suplementar na terça-feira? Orçamento esse que já não vai discutir.

Há quem diga que o fez porque na quinta-feira ia ter uma reunião no Eurogrupo e tinha de comunicar que não se ia recandidatar. É uma hipótese.

Mas há outra. É que precisamente na terça-feira ia ser votada uma proposta do PAN que impõe um período de nojo de 5 anos para sair da tutela diretamente para Governador do Banco de Portugal. Centeno foi avisado que a lei iria ser aprovada na generalidade. Saiu antes da votação da lei. “Não há nenhum país que eu conheça que tenha esse tipo de incompatibilidades escritas em normas", disse na entrevista à RTP.

Saindo antes não se pode acusá-lo de se demitir para conseguir chegar ao Banco de Portugal antes que a lei seja aprovada na especialidade, aprovada pelo Presidente da República e depois publicada.

Tudo pensado, montado e encenado. Vamos ver se a jogada de xadrez lhe é favorável... ou não.

Entretanto no Parlamento tentam acelerar a aprovação da lei.

Os timings ditarão o sucesso das estratégias de bastidores.

Reparem na frase de António Costa: “Se a auditoria [da Deloitte] vier a dizer que o banco cometeu falhas de gestão que tornam injustificadas as injeções que foram feitas, o Fundo de Resolução tem toda a legitimidade para agir no sentido da recuperação”.

Ora o Fundo de Resolução acompanhou a gestão dos ativos do Novo Banco cobertos pelo mecanismo de capital contingente e as verbas injectadas foram confirmadas pelo agente verificador Oliver Wyman. É ÓBVIO que a Deloitte não vai detectar falhas de gestão nas operações de 2019 que tornam injustificada a injeção  de 1.037 milhões.

Aliás a auditoria abrange um horizonte temporal muito maior. Vai muito mais atrás.

António Costa prometeu a Catarina Martins, sabendo de antemão que, aquilo que prometeu não vai acontecer. Não vai acontecer a circunstância de devolução do dinheiro injectado pelo Fundo de Resolução no Novo Banco. Nem o Novo Banco pode devolver, isso seria impossível, porque implicaria uma violação contratual e pior, uma condenação do Novo Banco à insolvência. O BCE jamais deixaria.

O que Costa promete a Catarina Martins é o mesmo que isto: Se encontrarmos petróleo no Alentejo o Novo Banco devolve os mil milhões.

Fica tudo contente. 

Há muito que acho que as transferências do Fundo de Resolução para o Novo Banco e a "falha" de comunicação entre o Ministro das Finanças e o Primeiro Ministro são um biombo das verdadeiras divergências entre ambos. A verdadeira divergência é o layoff que custa milhões por mês ao Estado e estraga as contas públicas que eram o orgulho de Centeno. 

Mário Centeno defende nos círculos mais internos que pode não haver dinheiro suficiente para financiar o lay-off simplificado, uma medida que, segundo o Ministério das Finanças (Programa de Estabilidade), pode custar mais de 500 milhões de euros por mês, quase 600 milhões.

O layoff foi uma medida de Pedro Siza Vieira, o novo ícone de Antonio Costa.

Centeno é um socialista convertido ao rigor orçamento de Bruxelas e Antonio Costa é um socialista convertido à elite social. Tem em Marcelo Rebelo de Sousa e em Pedro Siza Vieira os seus grandes gurus.

O Novo Banco está acordado desde sempre. O Fundo de Resolução é uma entidade pública contabilísticamente mas o dinheiro injectado, será pago ao Estado pelos bancos que são os contribuintes desse fundo.

Tenho visto muitos comentários de indignação à notícia que o Governo vai gastar 15 milhões de euros em publicidade institucional nos meios de comunicação, anunciada hoje pelo Ministério da Cultura, para ajudar o sector.

Recordo que a medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros desta sexta-feira e anunciada pela ministra da Cultura. Esses espaços serão adquiridos nas televisões, rádios e publicações periódicas e poderão ser usados por todos os organismos públicos durante os anos de 2020 e 2021. A verba poderá começar a chegar aos órgãos de comunicação social ainda durante o mês de Abril e traduz a prometida ajuda pública à imprensa, rádio e televisão.

Ora essa indignação é, a meu ver, absolutamente injustificada. Em primeiro lugar porque a economia parou por decreto do Governo e o Estado sentiu-se na responsabilidade de apoiar todos os sectores económicos com subsídios e garantias de empréstimos. Pelo que não há uma só razão para não ajudar os meios de comunicação social, que são os "soldados de papel" [quem diz de papel, diz de online, de rádio e de televisão] desta crise. 

Isso compromete a independência jornalística? Claro que não. "Um grande passo para a eternização do PS no Governo", diz-se por aí. Mas alguma vez foi preciso a publicidade institucional do Governo socialista nos meios  de comunicação para que os jornalistas fossem maioritariamente de esquerda? Não. Os jornalistas tendem a ser "socialistas" por ADN, é verdade. Mas isso é mais explicado pela História, pela chamada proletarização do jornalismo, do que por outra razão qualquer.

O jornalismo nunca foi fiel a anunciantes. Não faltam exemplos. A fidelidade dos jornalistas é explicada pela sociologia, não pela economia. 

Se a independência do jornalista fosse comprometida  com o "apoio" do Estado, então o que estaríamos todos a fazer quando subscrevíamos a Lusa ou quando víamos a RTP? 

A independência do jornalismo é verificada em cada artigo escrito. A independência jornalística não se mede à priori, de forma macro, mas sim de forma micro. Isto é, não é um certeza teórica, à priori, é uma verificação empírica, que se confirma na prática.

Não posso deixar de elogiar também a iniciativa da Santa Casa da Misericórdia que anunciou que vai oferecer 20 mil assinaturas de jornais e revistas para serem atribuídas a leitores, apoiando assim a leitura de fontes de informação.

O mundo não pode continuar a ignorar o risco das exóticas (para ser subtil) práticas alimentares dos asiáticos. Sopa de morcego é um dos pratos mais comuns na China, mas nos hábitos alimentares orientais consta o cão, o rato, o cérebro de macacos vivos, insectos, aranhas, o Pangolim. Enfim um conjunto repugnante de "iguarias", que são uma verdadeira ameaça para toda a humanidade. 

Enquanto não houver um tribunal que julgue as consequências das práticas alimentares asiáticas que se têm revelado perigosas para o mundo, estaremos sempre à mercê do surgimento de vírus que matam milhares de pessoas e destroem economias.

Em meados da década de 2010, os morcegos foram a origem de outra doença respiratória semelhante à Sars: a Síndrome Respiratória do Oriente Médio, que afectou menos pessoas mas foi mais letal. 

Quanto a este novo coronavírus - conhecido de Covid-19 -, as autoridades chinesas já detectaram que teve origem num mercado de Wuhan que vendia frutos do mar e carne de animais selvagens, incluindo morcegos e víboras.

Apesar do SARS-CoV-2 (Covid - 19) ter surgido no mercado de Wuhan, na China, em que se vendem animais selvagens e, também apesar de haver provas que sugerem que os morcegos são o reservatório da vírus, os cientistas ainda não sabem que animal foi o hospedeiro intermediário que facilitou a transmissão do vírus aos humanos. No entanto uma equipa de cientistas chineses demonstrou que os pangolins são portadores de coronavírus estreitamente relacionados com o vírus causador da actual pandemia. 

Tudo isto são mais do que evidências que é preciso julgar a China nos tribunais internacionais, entre outras responsabilidades por não controlarem as práticas alimentares que violam o Regulamento Sanitário Internacional, que já tinha sido reforçado após o surto de SARS, mas que foi ignorado pela China. 

As notícias recentes (meados de abril) revelam que o coronavírus matou mais de 103 mil pessoas e infectou mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo.

São assim de elogiar as iniciativas como a da Índia, que vai levar a China ao Tribunal Internacional para responder por crimes de guerra quanto a uma eventual responsabilidade na pandemia global de coronavírus.

Já no Reino Unido, um think tank do conservador grupo de estudos de Londres, o The Henry Jackson Society, elaborou um relatório, onde defende que a China poderia ser processada sob 10 possíveis acusações junto das vias legais, incluindo pela violação do Regulamento Sanitário Internacional. 

Estas acções judiciais internacionais contra a China por violações do Regulamento Sanitário Internacional sobre o Covid-19 podem chegar a  4 triliões de dólares de indemnizações apenas às nações do G7, de acordo com o relatório recém-divulgado da The Henry Jackson Society.

Entre as muitas falhas apontadas ao Estado Chinês está a falha ao proibir vectores evitáveis ​​de infecção viral letal de origem animal,  e, de ao invés, promover activamente a proliferação maciça de espécies perigosas de hospedeiros virais para consumo humano, violando o Artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

O relatório alega que o tratamento precoce da doença pelo governo chinês e a falha em relatar informações de forma adequada à OMS violaram os Artigos Seis e Sete do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um tratado no qual a China é signatária e tem obrigação legal de defender.

É mais do que evidente que os chineses têm a obrigação de implementar uma vigilância sanitária eficiente em mercados que vendem alimentos de origem animal, porque os seus hábitos alimentares não são apenas uma questão cultural, são uma ameaça mundial.

Há algumas ideias que são sempre verdadeiras. Ter humor é o contrário de querer ter; a credibilidade é um bem intangível que não precisa de afirmação e demora muito tempo a conquistar e muito pouco tempo a perder; e a sinceridade tem menos a ver com factos mas é antes fazer corresponder os sentimentos aos actos. A quarentena dá-me para estes pensamentos, é das leituras...

Os ministros das Finanças da União Europeia estiveram reunidos esta quinta-feira à noite, para desbloquear um acordo de 540 mil milhões de euros, para relançar a economia europeia no pós-pandemia. O acordo foi alcançado já nas margens do encontro, durante várias horas de negociações, lideradas pelo português Mário Centeno. 

Mas afinal de que se trata este pacote e como é que ele deixa a mutualização europeia da dívida, as chamadas coronabonds (que ainda assim são diferentes de eurobonds), na gaveta?

O  pacote de apoios tem três vertentes: O programa "SURE" que é dinheiro da Comissão Europeia para apoiar o emprego, num montante de 100 mil milhões de euros; 200 mil milhões de empréstimos do Banco Europeu de Investimento às PME e 240 mil milhões de euros de linhas de crédito aos Estados membros que fica a cargo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro. Estas linhas do MEE destinam-se a cobrir custos "direta ou indirectamente" relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da Covid-19.

O "SURE" consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objectivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

Para as empresas, a solução passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo Pequenas e Médias Empresas (PME).

Mas o que era mais polémico e que fez arrastar as discussões, era a “rede de segurança” para os próprios Estados-membros, num total de 240 mil milhões de euros (Portugal terá disponíveis 4.500 milhões), o que representa 2% do PIB de cada país. Isto é, os países agravam a dívida na mesma nesta proporção. Este dinheiro chegará aos países através do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Mas Mário Centeno já avisou: “Estes fundos têm de ser directamente usados para cuidados de saúde e cuidados relacionados com a pandemia”.

O que esteve em discussão e dificultou o acordo entre os 27 países foi as condições de acesso a estas linhas. 

Portanto com este pacote –  ao todo estão envolvidos mais de 500 mil milhões de euros em apoios ao emprego, empresas e aos Estados-membros – fica definitivamente posto de parte as "Eurobonds" e até mesmo as "Coronabonds".

Da mutualização da dívida passámos para a mutualização dos apoios, das responsabilidades sociais. É provavelmente mais justa que a mutualização da dívida. Porque evidentemente que os países que não se endividaram acima de 100% não têm de ser arrastados pelos que têm dívidas acima de 100%, onde infelizmente Portugal se insere. Ninguém pode verdadeiramente criticar os países que não querem ficar com pior rating nas suas dívidas (o que tem impacto no custo de financiamento) por causa da "solidariedade". Se Portugal fizesse parte dos países menos endividados também não ia querer. 

A solidariedade pode fazer-se de outras formas, e deste pacote de 500 mil milhões, pelo menos mais de metade não agrava a dívida dos países.

Miguel Maya, CEO do BCP, disse no outro dia que "o momento decisivo que vai ditar o que vai ser a Europa nos próximos 50 anos, na minha opinião, é a nossa capacidade de nos apoiarmos uns aos outros, assumir de vez a cidadania europeia como um elemento central das nossas vidas, e portanto usarmos os coronabonds para suportarmos os diversos países em função daquilo que são as suas necessidades”.

O CEO do BCP defendeu “incentivos totalmente alinhados, com coesão, que dá prioridade às pessoas, com um projecto que deixe orgulhosos os nossos filhos e os nossos netos do que fizemos num momento particularmente difícil como aquele que estamos a viver”.

Quando disse que “nós neste momento na União Europeia temos um momento único de reformular e dar coesão ao projecto europeu" foi certeiro. Miguel Maya só não acertou no veículo dessa solidariedade, quando disse que "não é possível que a economia recupere de forma equilibrada, se não avançarmos com os coronabonds. Não falo dos eurobonds que é muito mais complexo, porque implica a mutualização da dívida para a frente. Aqui estamos a falar de uma mutualização da dívida para este propósito específico. Para combater uma adversidade que tocou a todos os países da Europa e por isso não há nenhuma razão para não sermos absolutamente solidários”. Não vamos ter coronabonds, mas vamos ter um pacote de 500 mil milhões de euros.

Agora é só preciso pôr esse pacote a funcionar, encontrar uma terapêutica para a Covid-19, ou uma vacina, e aproveitar este lockdown económico que estamos a viver para corrigir algumas assimetrias que teimávamos em ignorar. Há sectores que não são lucrativos e ainda assim são imprescindíveis. Os media estão entre eles. Devia ser criado um fundo europeu e medidas a nível europeu para garantir a subsistência dos media.

Oração pelos amigos (Pe Tolentino)

"Obrigado, Senhor, pelos amigos que nos deste. Os amigos que nos fazem sentir amados sem porquê. Que têm o jeito especial de nos fazer sorrir. Que sabem tudo de nós, perguntando pouco. Que conhecem o segredo das pequenas coisas que nos deixam felizes. Obrigado, Senhor, por essas e esses, sem os quais, caminhar pela vida não seria o mesmo. Que nos aguentam quando o mundo parece um sítio incerto. Que nos incitam à coragem só com a sua presença. Que nos surpreendem, de propósito, porque acham mal tanta rotina. Que nos dão a ver um outro lado das coisas, um lado fantástico, diga-se.
Obrigado pelos amigos incondicionais. Que discordam de nós permanecendo connosco. Que esperam o tempo que for preciso. Que perdoam antes das desculpas. Essas e esses são os irmãos que escolhemos. Os que colocas a nosso lado para nos devolverem a luz aérea da alegria. Os que trazem, até nós, o imprevisível do teu coração, Senhor."

Não têm uma sensação de déjà vu quando andam nas ruas desertas e há 'outdoors' nas ruas que falam a dizer "vá para casa", e altifalantes a falar do "recolhimento obrigatório"? Eu tenho, confesso. Vêm à memória filmes sobre epidemias, filmes sobre controlo telemático dos movimentos, filmes sobre ameaças impossíveis de controlar. Os chamados filmes blockbuster, como o Outbreak de 1995 e o Contágio de 2011.

Eu nunca achei que esses filmes pudessem ser, afinal, realistas. Mas a vida imita a arte. Mesmo quando a arte nos parece ficção científica.

E o controlo de movimentos por drones não vos lembra de nada?

Atentem ao facto de a crise do coronavírus poder culminar numa crise de dívida soberana que pode quebrar a zona euro.

Vejamos. Os países têm carta branca para se endividarem para ajudar as empresas e a economia, mas nem todos os países da União Europeia têm um rácio de dívida pública sobre o PIB com folga. Itália, por exemplo, tem um rácio de dívida de 135%, Portugal tem um rácio de 118%. Se aumentarem a dívida (e vão ter de a aumentar porque as despesas que se preparam para assumir são muitas), quando descobrirem a vacina para a Covid-19, os países vão estar de tal modo endividados que as agências de rating não têm alternativa senão baixar o rating. Voltar a rating lixo é a mesma coisa que deixar de conseguir financiar-se a juros baixos. O défice vai ser ainda mais agravado. 

O risco de default tornar-se-ia elevado. O caso de Itália (um amigo meu da área dos mercados chamou-me a atenção para o risco de Itália se tornar numa segunda Grécia e não conseguir pagar a dívida) é paradigmático. Pode entrar em default, ou fazer haircut da dívida soberana, e com isso traumatizar os mercados e criar um clima de desconfiança em relação à União Europeia. No limite pode acabar com Itália a querer sair da zona euro, e estamos a falar de uma das maiores economias da zona. 

Portugal, por sua vez, não está preparado. Não foi feita a reestruturação que era precisa e a economia cresceu à conta dos serviços (turismo e restauração). Tudo coisas que demorarão algum tempo a voltar ao normal. A poupança dos portugueses continuou muito baixa e o crédito estava a ganhar um novo boom. 

Antevêem-se tempos negros para a economia europeia. Por isso o Governador do Banco de Portugal tem defendido em todos os jornais a emissão de dívida pela zona euro para ajudar a economia dos estados-membros vítima da pandemia.

O Governador do Banco de Portugal tem defendido a emissão de dívida mutualizada dentro da zona euro, as coronabonds. Sem as obrigações emitidas pela zona euro para financiar a resposta à crise, haverá uma crise sem precedentes na zona euro, a nível económico e político.

Esta dívida deveria ter maturidades longas, caso de 30 anos, de modo a “diluir o impacto nas contribuições anuais dos Estados-membros” para a amortizar, defendeu também o Governador.

Carlos Costa considera que a emissão de dívida é a única ferramenta financeira de que a comunidade europeia dispõe para responder aos efeitos da pandemia de Covid-19.  

 O Governador já disse que é bem-vinda a flexibilidade orçamental da Comissão Europeia (Bruxelas anunciou que libertava os países de cumprimento das metas do défice), mas que tal não é suficiente, uma vez que cada Estado-membro tem uma margem orçamental diferente (desde logo pela dívida pública), o que tornaria o combate ao impacto da epidemia dependente da situação orçamental de cada país.

“Para responder com êxito a esta emergência todos os Estados-membros, independentemente da sua situação orçamental e do nível de endividamento, devem manter-se financeiramente unidos e com idêntica capacidade de resposta”, defendeu o Governador do Banco de Portugal, avisando que falta de cooperação e de êxito no ataque a esta crise “pode pôr em causa o futuro do projeto europeu”, pelo que urge encontrar soluções que evitem uma “segunda crise da dívida soberana”.

Oiçam o Governador!