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Costumo dizer, em conversas de café, que o pior que aconteceu a Portugal foi o PREC - Período Revolucionário em Curso. Porque as nacionalizações selvagens delapidaram o capital acumulado ao longo de gerações, e isso explica que no pós-25 de Abril, o regresso dos capitalistas tenha sido feito com recurso a dívida bancária (o que explica em grande parte o desfecho do Grupo Espírito Santo). Um país que tem séculos de história e não tem capital acumulado é um país condenado à dependência externa, sempre à mercê das conjunturas económicas envolventes (sobretudo porque em alternativa Portugal não tem commodities, como petróleo ou gás). 

Mas, não se pense que o período do Estado Novo foi um paraíso saudoso. Pelo contrário. A par com a pujança económica e com a ode à vida em família (que trazia felicidade), o Estado Novo era um lugar de segregação social terrível, e isso gerou dentro de si a semente do PREC. Foi ao perpetuar as clivagens de classe que se criou a revolta que culminou com as ocupações selvagens. Era absolutamente tirana a estratificação social. Não porque não houvesse em termos económicos uma espécie de classe média, essa podia haver, até porque havia as colónias e enriquecia-se nas colónias, mas porque havia uma imobilidade social. A estratificação social era tão rígida e estava tão enraizada nas mentalidades, que dura até hoje. Portugal, nesse aspecto, é, ainda hoje, um dos países com pior qualidade de vida social. Os preconceitos sociais perduraram para lá de outros que facilmente são derrubados perante a influência externa,  de um certo conceito de "modernidade". Portugal é moderninho, mas continua provinciano até hoje. 

A prova que vivemos durante os anos 80, 90, 2000 agarrado a esses conceitos snobs da realidade, foi o sucesso que fez o "Independente" de Miguel Esteves Cardoso e Paulo Portas, onde o mais apreciado eram as críticas sociais a Cavaco Silva (ao bolo de rei, à meia branca e aos chinelos na praia). O Independente afirma-se pelas críticas sociais e trouxe ao de cima a realidade: em Portugal gozar com o outros era um certificado (bacoco) de superioridade. Eu estava lá (fui jornalista do Independente, mas de Economia) quando a capa era uma fotografia aos pés da família de Cavaco Silva a ir para a praia de chinelos. Aquilo que para mim era infame para a redacção do Independente era um regozijo. Mas era o retrato do país.

Tudo isto se pode ler hoje num artigo do Henrique Raposo.

Portanto serve isto de introdução para elogiar o óptimo artigo de hoje da Revista do Expresso de Henrique Raposo sobre Vasco Pulido Valente, e que sobretudo é um retrato dessa época de atraso social, mais social do que material. 

 

O calendário cronológico marcava Novembro de 1941, mas o calendário moral e social de Portugal ainda estava em Oitocentos. Portugal era uma máquina do tempo, uma ficção reaccionária conhecida por “salazarismo”. Era este oitocentismo que dava a Portugal aquele ambiente exótico que impressionava os visitantes anglo-saxónicos. E repare-se que o exotismo do atraso era mais moral do que material. Na Lisboa de 1954, aquilo que mais impressionou a escritora Mary McCarthy não foi a pobreza material, os pés descalços e o rosto tisnado do marçano, mas sim as relações sociais marcadas por um snobismo que parecia de facto congelado no século XIX e imune à americanização e à democratização das sociedades europeias. O que espantava americanos, ingleses e até espanhóis era a brutal distância entre os senhores doutores e o povo. Era como se os senhores portugueses não fossem de facto portugueses, mas estrangeiros destacados para esta terra estranha e bárbara e com a incumbência de colonizar e educar estes pobres indígenas conhecidos por “portugueses”.

Havia uma separação moral e emocional entre a elite e o tal indigenato que se desbarretava à passagem dos senhores doutores. Vasco Correia Guedes, futuro Vasco Pulido Valente, era um filho desta elite. Do lado paterno, os Correia Guedes eram uma família conotada com as direitas e até com o regime. Do lado materno, os Pulido Valente eram a realeza do reviralho republicano. Criado nesta gaiola dourada, Vasco nunca se demarcaria da patine snobe e cínica em relação a Portugal. Não era por acaso que “os indígenas” era a sua expressão de eleição para descrever os portugueses. Não era por acaso que desprezava esta finisterra com frases que copiavam a boutade de Byron, “lusian slave, the lowest of the low”.

(...)

O nacionalismo bacoco e abstracto do salazarismo (do Minho a Timor) escondia a ausência de capital social, isto é, a ausência de comunhão entre as diferentes classes. Numa palavra, não havia patriotismo. Os diferentes grupos sociais acabam por olhar uns para os outros, não como diferentes classes de um corpo comum, mas sim como espécies diferentes sem qualquer chão comum. Esta era uma sociedade radicalmente desigual, radicalmente snobe. No Alentejo, as famílias terratenentes diziam que “os feitores sabem como lhes hão de falar [aos trabalhadores], nós não”. De esquerda ou de direita, os filhos da elite não se davam com os filhos do povo. A distância era total, quase palpável; os garotos nem sabiam falar uns com os outros. Se por acaso conversassem ou brincassem, essa interacção também era regida pela frieza: o filho do caseiro tinha de tratar o filho do patrão não por “João” mas por “menino João”. Era por isso que o “menino João” podia abusar da criada no quarto dos fundos: esse abuso era como se não existisse, pois era cometido fora do perímetro da classe.

(...)

Em 2018, vivemos tempos de absoluta dispersão pós-moderna, há literalmente centenas de narrativas no ar com aparente igualdade moral e epistemológica; em 1967 ou 1977, respirava-se em Portugal um clima de absoluta concentração da validade moral e epistemológica numa única narrativa, o comunismo, o marxismo, a vulgata. Se hoje em dia é preciso coragem para defender uma crença clássica (ex.: catolicismo) no meio da dispersão e do ‘engraçadismo’ pós-moderno que coloca a sofisticação intelectual apenas e só no cesto da descrença e do cinismo, naquela época era preciso coragem para atacar a crença hegemónica — o marxismo. Nos anos 60, 70 e mesmo 80, recusar a vulgata marxista implicava ser ostracizado nas aulas, nos cafés, na carreira intelectual.

(...)

V.P.V. foi o pioneiro da rebeldia contra esta prisão mental. O seu lugar na história na geração que fez a transição do Estado Novo para a democracia deve-se a esta coragem precoce.

(...)

V.P.V. lutou contra o neorrealismo em defesa de um módico de honestidade intelectual: a filiação partidária e ideológica do escritor não deve entrar na análise que fazemos ao seu trabalho. Contudo, a luta contra o neorrealismo também lhe deixou um vício intelectual que está ligado ao meio social daquela Lisboa minúscula e oitocentista: o snobismo. Neste sentido, há que olhar com redobrada atenção para uma experiência fundamental da juventude de V.P.V., uma experiência ainda mais antiga do que “O Tempo e o Modo” — a revista “Almanaque” (1959-1961).

A “Almanaque” era dirigida por Cardoso Pires e contava com a colaboração de Sebastião Rodrigues, Abel Manta, Luís de Sttau Monteiro, Augusto Abelaira, José Cutileiro, Alexandre O’Neill e Vasco Pulido Valente. A revista tinha uma atitude relaxada de bon vivant que chocava de frente com a fria austeridade dos neorrealistas. O neorrealismo defendia que um livro ou autor só poderia ser considerado sério ou sofisticado se estivesse comprometido com a consciencialização social e revolucionária. Contra esta obtusidade comunista, a “Almanaque” assumia-se como um roteiro de curiosidades da vida urbana, uma espécie de “Time Out”. Apostava na fruição da vida, não na austeridade comunista; abordava temas como roupa, comida, carros e até automobilismo. Se Cardoso Pires foi aqui a referência estilística de Vasco, Sttau Monteiro foi a referência para o desenvolvimento da pose do intelectual aristocrático que não se deixava dominar pela estética da alfaia agrícola.

(...)

Ao recusar os excessos do neorrealista, V.P.V. entrou no extremo oposto, o extremo da petulância snobe que recusa colocar os pés no pó da vulgaridade.

(...) 

 

A elite e os indígenas

Lido à distância, o boçal snobismo do “Independente” é ainda mais estranho: como é que a velha soberba snobe, com aquele traço de lorde oitocentista, ainda foi a tempo de ser a base do (alegado) renascimento da direita portuguesa dos anos 80 e 90? Como é que os (alegados) renovadores da direita portuguesa se limitaram a dar uma roupagem pop e pós-moderna aos velhos tiques snobes? E o que assusta é que este orgulhoso snobismo do “Independente” teve um sucesso estrondoso, revelando como as elites dos anos 80 e 90 não tinham mudado muito em relação às elites de 1950. Há um ponto de ligação entre o “Almanaque” dos anos 50/60 e de esquerda e o “Independente” dos anos 80/90 e de direita. Na verdade, como tem dito António de Araújo, a grande clivagem da sociedade portuguesa não é ideológica ou religiosa, é social ou socialite; a clivagem não é entre direita e esquerda, crentes e não crentes, é entre as pessoas que alegadamente têm pedigree e as pessoas que alegadamente não têm esse pedigree. Elites versus “indígenas”.

 Felizmente, o Miguel Esteves Cardoso da velhice e das entrevistas (que me parece mais interessante do que o Esteve Cardoso da meninice e das crónicas) já fez um espantoso mea culpa: “Fomos muito pirosos nisso (ataque a Cavaco e a cavaquistas). Ao princípio, achávamos graça à meia branca, era uma espécie de bullying armado em snobe, de que me arrependo. É muito foleiro, mas éramos novos. Era desagradável o que fazíamos (...) Hoje arrependo-me imenso. E gozar com a condição social da pessoa, com o gosto da pessoa, não é nada conservador (...) Cavaco nunca pôs um processo, nunca chateou, nunca mandou uma carta, mesmo quando foi muito maltratado, foi impecável (...) Essas pessoas com que gozávamos, como o Macário Correia, acabavam sempre por ganhar, porque eram superiores.”

(...)

Se quiser ser digna de respeito, se quiser ser lida e ouvida, a direita deve reconstruir as suas bases a partir desta autocrítica. Ser conservador não é o mesmo que ser snobe. Será que a direita em 2018 está disponível para seguir o Miguel Esteves Cardoso da velhice?

(...)

Numa das entrevistas da velhice [Vasco Pulido Valente], até teve a candura ou coragem para reconhecer que gostava da pequenez da capital dos anos 50 e 60. A elite lisboeta, segundo Vasco, era um mundo “familiar, quase doméstico” em que toda a gente se conhecia pelo nome.

 

 Jornal Expresso, 10 de Fevereiro de 2018

 

 

 

 

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publicado às 12:33

Woody Allen, na versão vencidos da vida

por Maria Teixeira Alves, em 06.02.18

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"Deixa-me que te ensine um coisa sobre o amor (naturalmente há excepções ao que vou dizer). O amor, apesar do que se diz, não conquista tudo. Nem geralmente dura. No fim, as românticas aspirações são reduzidas ao que pode dar certo (whatever works)"

 

Whatever Works (2009)

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publicado às 00:15

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O fundo de recuperação de créditos que vai permitir indemnizar os lesados do Banco Espírito Santo (BES) foi aprovado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Era uma promessa eleitoral de António Costa, que apesar de não ter ganho as eleições decidiu cumprir o prometido quando assumiu o Governo da Geringonça.

A partir de agora a autorização do regulador permite aos lesados assinarem os contratos de adesão ao fundo e terem acesso a parte do dinheiro perdido com a queda do grupo Espírito Santo.

Na sua configuração, o mecanismo, conseguido com através da participação de bancos como a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e o Novo Banco, vai permitir indemnizar investidores em papel comercial do grupo Espírito Santo em até 75% do capital perdido e o Estado vai contribuir através de uma garantia. 

No modelo fixado, os lesados do BES vão poder recuperar até 75% do capital investido até 500 mil euros, com um valor máximo estipulado de 250 mil euros. No caso de aplicações acima de 500 mil euros, a percentagem de recuperação é de 50%. O valor será reembolsado por aplicação e não por cliente (há aplicações que têm mais do que um titular).

Como é que isto funciona? Os lesados têm créditos sobre a massa falida e ações em tribunal contra o BES/GES, essas ações e créditos são "comprados" pelo Fundo que como não tem dinheiro é inicialmente constituído com empréstimo do Estado (portanto dinheiro dos contribuintes), para fazer essas aquisições que mais não são do que forma de ressarcir os lesados. O pressuposto é que vierem receitas das ações judiciais e da massa falida então esse dinheiro é recebido pelo Fundo que paga ao Estado o empréstimo, se não quem perde é o Estado porque garante esse valor. 

Isto é obviamente uma forma para pôr o Estado a ressarcir os lesados do BES, sem assumir.

O Fundo responsável pela recuperação de créditos não tem ainda capital, portanto é o Estado que empresta 140 milhões de euros para pagar a primeira tranche. As primeiras indemnizações serão assim asseguradas com dinheiro dos contribuintes.

A expectativa do Estado é que ao longo do tempo esse dinheiro possa ser recuperado com a massa falida das falências das emitentes dos títulos que foram vendidos aos balcões do BES e com as eventuais indemnizações judiciais, caso contrário o Estado é obrigado a reconhecer perdas.

As restantes tranches (está previsto reembolsar até 75% do capital investido em papel comercial do GES, no prazo de três ano) ninguém sabe de onde virá o dinheiro.

O empréstimo direto do Estado à Patris – sociedade de Gonçalo Pereira Coutinho que foi escolhida fazer a gestão do fundo de recuperação de créditos – foi justificado com o objetivo de pagar mais rapidamente a primeira parcela de indemnização, inicialmente prevista para maio de 2018 e que agora poderá ser antecipado em cerca de um mês.
 
A garantia estatal de 301 milhões de euros, no âmbito da solução desenhada, mantém-se para a segunda e terceiras parcelas que estão previstas ser pagas em 2019 e 2020. Mas não havendo dinheiro não há como cumprir o pagamento das segunda e terceira tranches.
Nada se sabe sobre quem vai assegurar as outras tranches. Corre-se o sério risco de não haver financiamento das outras tranches, sobretudo se entretanto tiver havido eleições legislativas e não ter havido qualquer receita da massa falida.
 
O tempo de gestão do fundo de recuperação de créditos, são 10 anos. Vamos ver se as segundas e terceiras tranches não serão empurradas para o fim da maturidade do Fundo.

 

 

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publicado às 00:08

"Bem-vinda a Portugal, Amazon", by Miguel Szymanski

por Maria Teixeira Alves, em 27.01.18

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Numa altura em que os portugueses pulam de contentes com a chegada da Amazon (que vai para o Porto, boa sorte), deixo aqui o testemunho do Miguel que é metade alemão e conhece a experiência alemã da entrada da Amazon:

«No final do ano passado a Amazon abriu o seu décimo primeiro centro de logística na Alemanha e criou dois mil novos postos de trabalho nos arredores de uma pequena cidade. No conjunto, os armazéns da Amazon na Alemanha empregam actualmente cerca de 15 mil pessoas, na maioria empregados a prazo e sazonais.

Desde muito cedo as queixas de funcionários da Amazon, dos sindicatos, de ONGs e nos tribunais de trabalho começaram a denunciar o clima de 'repressão', a 'cultura de seita', o 'controlo orwelliano' (por exemplo com repreensões e descontos salariais por pausas de mais de três minutos para ir à casa de banho), as violações sistemáticas da legislação referente a horários de trabalho e desrespeito por acordos salariais do comércio.

Mais de cinco centenas de escritores alemães denunciaram numa acção conjunta as manipulações e práticas abusivas da Amazon para prejudicar editoras e pressionar descontos dos autores.

A marca de calçado Birkenstock foi a mais recente a retirar-se da Amazon por a multinacional colaborar com empresas que vendem produtos de contrafacção.

No comércio tradicional desapareceram nos últimos anos mais de cem mil postos de trabalho. Nos centros de muitas pequenas e médias cidades alemãs, onde antes havia comércio local tradicional, as pequenas lojas fecharam e abriram salões de jogos, casinos e casas de fast-food.

A Amazon manteve, de acordo com a comissária para a concorrência da Comissão Europeia, durante mais de dez anos um acordo fiscal secreto e ilegal com o Luxemburgo, onde declarava a quase totalidade dos seus lucros obtidos na Alemanha, fugindo assim à tributação alemã. A Amazon é acusada de funcionar também como plataforma comercial para empresas que cobram IVA mas não o entregam a nenhum estado.

Tudo isto indica que a Amazon se vai dar muito bem em Portugal».

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publicado às 18:21

Saberá Rui Rio liderar um partido de direita?

por Maria Teixeira Alves, em 13.01.18

A questão que paira sobre os eleitores do PSD é se Rui Rio lhes serve como líder de direita. Sim de direita. Nunca mais o PSD irá para o poder se não for em aliança com o CDS. A PAF veio para ficar. Caso contrário o PSD corre o risco de ser eterna oposição e corre até o risco de perder eleitores para o CDS, sobretudo se começar a tentar formar blocos centrais com o PS.

O CDS de Cristas é, nesta altura, mais perto de Pedro Passos Coelho do que Rui Rio, veremos se essa percepção mudará com o tempo.

O centro acabou. Acabou não apenas no nosso sistema eleitoral, acabou um pouco por toda a Europa. O futuro do PS será um Pedro Nuno Santos, mais próximo do Bloco de Esquerda. Um PSD de esquerda não serve para nada. 

Olha-se  e vê-se que um pouco por toda a Europa o centro está a morrer. Os partidos ideológicos declaradamente de esquerda ou de direita estão a subir e a ganhar eleitores. Os grandes partidos de massas estão a ser derrotados por candidatos independentes e coligações ideológicas. Veja-se o que aconteceu, por exemplo, ao partido socialista francês.

Rui Rio tem assim dois caminhos: ou vai servir os seus apoiantes dentro do partido (Pachecos Pereira e companhia) e vê o partido perder dimensão, porque os eleitores de direita têm de se rever nalgum partido e tendo saído Pedro Passos Coelho o PSD fica indefinido e viram-se para o CDS. Ou Rui Rio faz um flik-flak e caminha em direção à recriação de uma segunda PAF com o CDS de Cristas, mesmo correndo o risco de deixar desiludidos os seus grandes e históricos apoiantes. Não há alternativa à "frente de esquerda" sem o CDS.

 

Ler aqui as declarações de Rui Rio

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publicado às 23:27

Françoise Sagan, Bonjour Tristesse

por Maria Teixeira Alves, em 13.01.18

"O que mais tememos e não revelamos acontece sempre. Viver sem amor. Ir ao encontro da morte sem uma mão que nos segure. Sem outro coração para bater em uníssono com o nosso. É isso o pior. Podemos morrer, mas devemos morrer no ombro de alguém. É por isso que amamos. Para escapar à solidão. Ter consciência disso é a verdadeira tristeza".

"De qualquer forma ficamos sempre sozinhos, ao amar ou ao não amar, ao ser festejados ou criticados".

 

começa assim a sua biografia, o filme Sagan.

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publicado às 02:29

Lucidez prejudica o sentir

por Maria Teixeira Alves, em 08.01.18

«Ver muito lucidamente prejudica o sentir demasiado. E os gregos viam muito lucidamente, por isso pouco sentiam. Daí a sua perfeita execução da obra de arte.»

Fernando Pessoa

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publicado às 19:40

Simplicity

por Maria Teixeira Alves, em 08.01.18

Simplicity is about subtracting the obvious, and adding the meaningful

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publicado às 19:39

As armadilhas do capitalismo popular

por Maria Teixeira Alves, em 06.01.18

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Todos apontam o dedo à privatização dos CTT como a causa de todos os males. Mas o problema dos CTT não desapareceria com a presença do Estado, pelo contrário, era provável que se agravasse, pois haveria uma inércia para mudar o modelo de negócio, e mais uma vez seria o Orçamento de Estado a pagar os prejuízos crescentes de uma empresa pública. (Não vale a pena virem com o argumento que os CTT dão lucro desde antes da privatização. Pois essa coisa do lucro tende sempre a cair e a acabar com a quebra das receitas por se manter um modelo de negócio obsoleto. Era apenas uma questão de tempo).

Há agora uma onda de regresso às utopias da esquerda comunista que vê a salvação das empresas na nacionalização. Uma apologia a um PREC revivalista, mas agora mais perigoso porque vem disfarçado de salvação nacional e tem até apoiantes de direita. Quem defende a nacionalização dos CTT defende precisamente a manutenção do modelo de negócio obsoleto e respectiva infraestrutura, rumo à falência da empresa, mas sustentada pelo dinheiro dos contribuintes.

Ora o que aconteceu com os CTT? O que se passa com os CTT é que o volume do correio endereçado está em queda livre, e a quebra do envio de cartas é uma situação que já começou em 2001, sendo hoje cerca de 50% inferior a esse ano (hoje é de 0,7 mil milhões de correio endereçado). Assistiu-se a uma aceleração da queda nos últimos trimestres com uma queda de 6% nos primeiros nove meses de 2017, o que compara com quedas médias de 4% entre 2014 e 2016.

Nas cartas a empresa de correios é o líder e incumbente e detém a concessão do Estado, mas há cerca de um ano, o Governo  anunciou que ia deixar maioritariamente de enviar cartas aos cidadãos, passando o e-mail a ser o meio de comunicação utilizado.

Por causa disso, os lucros dos CTT caíram até setembro 57% para 19,5 milhões de euros. Mas acima de tudo, a empresa liderada por Francisco Lacerda anunciou um corte dos dividendos que serão distribuídos aos accionistas referente ao último exercício, passando de 48 para 38 cêntimos, que ainda assim representa um pay-out de 160% e como tal tem sido alvo de críticas por se tratar de distribuir reservas porque os dividendos aos accionistas superam os lucros da empresa.

Ora porque é que os CTT têm de distribuir dividendos desta magnitude? Por causa do perfil dos accionistas. Sendo maioritariamente fundos de investimento internacionais só estão interessados na rentabilidade financeira do seu investimento, e se ela não existe querem mudar a gestão. É a lógica do mercado. Isto é precisamente o efeito nefasto do capitalismo popular. A pulverização do capital que em tempos foi a realidade do BCP de Jardim Gonçalves já se revelou poder ser um enorme empecilho. A ideia de pulverizar o capital que numa primeira fase favorece a gestão, numa segunda fase é o seu maior inimigo. 

O que falta aos CTT é um accionista maioritário privado que tenha uma estratégia de negócio (com lucro), mas antecipando as mudanças de contexto, a evolução da actividade, que invista nessa mudança prescindindo de dividendos se for preciso, que reinvista na empresa e tenha uma lógica de investimento a longo prazo. 

O próprio BCP, em tempos o ícone do capitalismo popular, há muito que mudou essa realidade ao ter dois accionistas de referência com claro domínio do capital. 

A gestão dos CTT está precisamente a ser vítima das fraquezas da pulverização excessiva de capital. Reparem: O maior accionista é a Gestmin de Manuel Champalimaud tem 11,61% e é o único accionista que pode dizer-se que tem uma estratégia de longo prazo para o seu investimento. De resto os CTT pertencem à: Global Portfolio Investments (5,66%); ao Credit Suisse Group (3,31%); ao Norges Bank (3,15%); ao BNP Paribas Asset Management (3,10%); ao Wellington Management Group (2,07%); Kairos Partners (2,05%); Goldman Sachs (1,52%), e outros.

Isso explica que a gestão esteja a ser pressionada para cortar rapidamente custos e aumentar a rentabilidade e assim os lucros.

O que se passa na empresa (e em todo o sector a nível global) é uma redução forte no volume de correio e um aumento das encomendas e das encomendas ligadas ao comércio electrónico. Quando há uma redução do volume dos correios o preço sobe dentro de determinadas balizas (a maior parte delas regulatórias). Nesse contexto os custos têm de ser controlados e principalmente o que é preciso ver é se a infraestrutura principal dos CTT é a mais adequada ao novo modelo de negócio dos CTT, onde cada vez se distribuem mais encomendas e menos cartas.

O que o plano de reestruturação apresentado pelos CTT pretende fazer é desenhar uma infraestrutura diferente da actual adaptada à realidade de hoje e aquela que a empresa antecipa para os próximos dois anos, e isso implica menos 800 pessoas e menos balcões (vão fechar 22 balcões).

O plano prevê um programa de rescisões nos próximos 3 anos (até 2020) que deverá atingir 800 trabalhadores, o encerramento de lojas com pouca procura e o corte de salários na administração.

Além da redução de 800 colaboradores em três anos, os CTT pretendem ainda racionalizar activos não estratégicos (mais ou menos 30 propriedades) e ainda optimizar a cobertura da rede de lojas através da conversão de lojas em postos de correio ou fecho daquelas com pouca procura por parte dos clientes, de acordo com o plano divulgado em Dezembro.

O objectivo deste plano é gerar poupanças de 45 milhões de euros por ano a partir de 2020.

Depois há a questão do serviço universal. Os CTT não recebem nada pelo contrato de concessão (que tem a duração até 2020). O que há é o custo líquido do Serviço Universal, que é pago pelos CTT. Lá fora o Estado paga à empresa pelo serviço universal. 

As bases da concessão do serviço postal universal estabelecem os serviços e actividades concessionados aos CTT e definem os direitos e obrigações da concessionária, nomeadamente ao nível dos serviços prestados e da rede postal.

O serviço postal universal consiste na oferta permanente de determinados serviços postais em todo o país, com uma qualidade determinada e a preços acessíveis, de forma a responder às necessidades de comunicação das pessoas e empresas.  O serviço universal abrange, dentro do país e relativamente a envios internacionais com origem ou destino em Portugal: os envios de correspondência, livros, catálogos, jornais e outras publicações periódicas até 2 kg de peso; os envios de encomendas postais até 10 kg de peso; a entrega no território nacional de encomendas postais com origem noutros Estados-Membros da União Europeia até 20 kg de peso; os envios registados; os envios com valor declarado.

Cabe também aos CTT, enquanto operador do serviço universal, assegurar em exclusivo os seguintes serviços e actividades: colocação de marcos e caixas de correio na via pública para o depósito de cartas e outros envios postais; emissão e venda de selos postais com a menção “Portugal”; serviço de correio registado utilizado em procedimentos judiciais ou administrativos; prestação do serviço de vales postais.

Não estão abrangidos pelo serviço universal os serviços de correio expresso nem a publicidade endereçada.

Enquanto operador do serviço postal universal, os CTT têm de cumprir determinados níveis de qualidade, nomeadamente respeitantes a: prazos de encaminhamento; regularidade e fiabilidade dos serviços (extravios ou demoras prolongadas); tempos de espera no atendimento nas lojas.

Os objectivos de desempenho do serviço universal que os CTT se encontram obrigados a assegurar, no período de 2015 a 2017, abrangem os seguintes serviços postais: envio de correspondência, nas modalidades de correio azul e correio normal; envio de jornais e outras publicações periódicas; encomendas postais na modalidade de encomenda normal; envio de correspondência registada, na modalidade de correio registado em mão. 

As condições de prestação do serviço universal devem ser reavaliadas a cada cinco anos pelo Governo. A ANACOM avalia todos os anos se os CTT cumprem os níveis de qualidade de serviço a que a empresa está obrigada e publica um relatório com os resultados. O que a ANACOM considera na sua avaliação é o nível médio de serviço ao longo do ano e não a qualidade do serviço prestado num caso concreto.
Se se verificar que os CTT não cumpriram os níveis de qualidade de serviço a que estão obrigados, a ANACOM pode aplicar uma sanção à empresa que limita os preços a praticar no ano seguinte. Desta forma, visa-se compensar a generalidade dos utilizadores afectados pela reduzida qualidade de serviço verificada.
Os CTT devem também publicar todos os anos um relatório com o resultado da medição dos níveis de qualidade do serviço verificado no ano anterior.

Os preços dos serviços incluídos no serviço postal universal são determinados por proposta dos CTT, validada pela ANACOM, e devem obedecer a regras específicas, nomeadamente: acessibilidade a todos os utilizadores; transparência; não discriminação entre utilizadores.

Além disso, os preços dos serviços que integram o serviço postal universal não podem exceder determinada variação máxima, em cada ano.

Os CTT devem divulgar informação sobre os preços que praticam, designadamente publicando-os na sua página na Internet.

No que respeita aos restantes serviços prestados pelos CTT ou por outros operadores (fora do serviço postal universal), os preços são livremente fixados.

Francisco Lacerda (CEO) já veio defender a manutenção do contrato de concessão, mas defende a evolução desse contrato de serviço público em função da “evolução dos tempos e da realidade”.

Falemos agora da gestão. Perante o acelerar da queda da actividade core dos CTT (envio de correio), a administração da empresa veio apresentar o plano de transformação operacional que pretende ser a reinvenção da actividade dos correios. Mas só o fez no fim do ano passado, quando o ritmo de quebra de receitas era já acelerado. Até Setembro o EBITDA recuou 25% para 68 milhões de euros, num período em que os gastos operacionais aumentaram 5,6% para 23,7 milhões de euros. Portanto o "pecado" da gestão foi ter reagido em vez de ter antecipado a quebra de receitas e mudado antecipadamente o modelo de negócio a um ritmo mais brando. 

O melhor que a gestão fez foi apresentar este plano de reestruturação (mais vale tarde que nunca). No entanto o timing pode virar o feitiço contra o feiticeiro. Porque surge numa altura de grande crispação política (a esquerda quer a renacionalização dos CTT, aliás querem renacionalizar tudo, e se possível nacionalizar tudo, o BCP, o Novo Banco, o BPI e que mais viesse) e a contestação dos sindicatos a da comissão de trabalhadores e depois de uma queda abrupta das acções dos CTT (que deixou descontentes os accionistas). É a chamada tempestade perfeita.

Os analistas apontaram no plano a falta de medidas para aumentar as receitas (o plano centra-se muito no corte de custos). "Salientamos também que este plano será difícil de executar e vai enfrentar pressões políticas severas e ainda contestação significativa dos sindicatos”, disseram os analistas do Caixa BI.O banco de investimento que fez uma análise ao plano de reestruturação apresentado e escreveu ainda que "tendo em conta a cotação actual, o elevado free float do título e o potencial desenvolvimento autónomo de alguns dos segmentos, nomeadamente do Banco CTT e do Expresso e Encomendas, é justo assumir (ou pelo menos não excluir a probabilidade acrescida de uma alteração significativa na estrutura accionista".

Na minha opinião os CTT devem continuar privados, e deve ser encontrado um accionista estratégico (com uma participação significativa) que apoie a gestão de forma a sustentar a implementação do plano, ainda que à custa da não distribuição de dividendos (ou pelo menos de menos dividendos). 

A serviço postal universal deve ser reajustado à realidade comercial dos CTT, e possivelmente devia ser pago, porque o Estado deve servir para isso, para pagar serviços que os privados não podem fazer, em nome de ajudar as populações carenciadas.

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O socialismo é uma família

por Maria Teixeira Alves, em 18.12.17

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 É indiscutivelmente um traço socialista: Os amigos e os parentes em lugares-chave.

O socialismo é uma familia, uma familia internacional.

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