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Portugal é um sucesso em Xangai

por Maria Teixeira Alves, em 31.10.10

Foram vendidos mais de 2 milhões de pastéis de nata na Expo de Xangai ... e o Pavilhão de Portugal ganhou o prémio design. Portugal é um sucesso em Xangai!

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publicado às 19:57

Diplomacia

por Maria Teixeira Alves, em 30.10.10

Sai um orçamento, médio mal passado!

 

O acordo, que parecia mais difícil de sair do que um acordo Israel-Palestino, para um Orçamento mais-ou-menos, saiu finalmente na sexta-feira.

Não se pode dizer que tenha trazido grande coisa, porque o IVA continuou a ser de 23%, e o IVA é uma inflação encapotada, porque os preços sobem e nunca mais descem, mesmo que um dia essa taxa desça.

Mas pronto, pelo menos o PSD saiu mais forte, e isso já é um sinal que a soberba tentacular de Sócrates está a murchar.

 

O ministro das Finanças cedeu nas deduções fiscais. Os dois últimos escalões do IRS em rendimentos acima dos 66 mil euros anuais são os únicos em que os cortes serão aplicados, como exigia o PSD.

Fernando Teixeira dos Santos acordou ainda em suspender todas as parcerias público-privadas não contratualizadas, incluindo o TGV e hospitais

A manutenção do IVA no cabaz alimentar também foi conseguido por Eduardo Catroga, líder da delegação do PSD para esta negociação, assim como a passagem da Unidade Técnica de Apoio Orçamental para agência independente para controlo das contas do Estado.

Para chegar a este acordo, o PSD teve de deixar cair a proposta da redução da taxa social única para as empresas (a preocupação estratégica subjacente a esta proposta vai no sentido da redução dos custos de produção das empresas estimulando a competitividade e o emprego).

 

O Orçamento de Estado de 2011 é assim uma mistura das ambições e demagogia do Governo de Sócrates, com a crise europeia de dívida soberana, temperado com as sondagens da Marktest/DE (arrasadoras para o PS), apimentado com a entrada de António Borges para o FMI (deixou aterrados os governantes), cozinhado sob a pressão da Angela Merkel e apurado com a preserverança e dureza negocial de Pedro Passos Coelho e Eduardo Catroga.

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publicado às 13:46

Quando a mão direita sabe o que faz a esquerda

por Maria Teixeira Alves, em 29.10.10

Ao contrário do que diz uma escritora da moda, eu acho que há coincidências. As histórias de vida são resultado de coincidências. Pouco mais há que coincidências.

 

Pouco mais há que coincidências, mas há coisas que não resultam do acaso....

 

Armando Vara e Mário Lino são homens de Sócrates. Cumplices do seu percurso no PS até à sua chegada a primeiro ministro.

 

A CGD, banco do Estado, para se safar de uma dívida incobrável e sem garantias de Manuel Fino, ficou com 10% da Cimpor. Dívida essa que resulta de um empréstimo concedido a Manuel Fino no tempo de Vara na Caixa.

 .

Um dia um raide à Cimpor vinda da CSN pôe a Camargo Corrêa na corrida. Os brasileiros contratam a VdA como advogados.

 

A Votorantim, que tem Francisco Sá Carneiro como advogado, também avança. Juntos (Votorantim e Camargo) compram a Cimpor.

 

Negociações para trás e para a frente e a CGD fica com o poder de escolher o presidente não executivo.

 

Faria de Oliveira escolhe Luís Palha.

 

Mas Sócrates telefona a dizer que esse lugar é para Mário Lino.

 

Por causa da indignação pública e da (feliz) teimosia de Faria de Oliveira, escolhem outro socialista menos "descarado", Castro Guerra.

 

Entretanto Sócrates que tem como advogado Proença de Carvalho, impõe que este advogado partilhe com a VdA a assessoria à Camargo, cimenteira brasileira.

 

E em Setembro de 2010, já longe dos holofotes da imprensa, Armando Vara assume a presidência da Camargo Corrêa, mas longe daqui, para não trazer a Face Oculta à memória: África (Angola e Moçambique). Como se alguém acreditasse que uns senhores no Brasil se lembrassem de contratar um português envolvido no caso Face Oculta para presidir às suas cimenteiras em terras africanas. 

  

Já antes, era A. Vara quem estava na CGD quando o banco do Estado desatou a dar empréstimos, sem garantias, aos accionistas do BCP que se

guerreavam em AG, pela saída dos ex-administradores. Foi assim com Berardo e também com Manuel Fino.

 

Pode dizer-se que se estes empréstimos não foram bons para a CGD, renderam muito a Armando Vara. Pois deram-lhe dois empregos, um no BCP e um na Camargo Corrêa.

 

Não fosse a Polícia Judiciária e a sua Face Oculta e tudo tinha corrido bem nesta cadeia....

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publicado às 02:21

E depois do "quase" adeus..

por Maria Teixeira Alves, em 28.10.10

E depois das sondagens (Marktest/Diário Económico) que dão o PSD quase com maioria absoluta: 42%, eis que a disponibilidade de Sócrates para negociar o orçamento é outra:

 

"Lamento que as negociações entre o Governo e o PSD não tenham sido concluídas com um acordo. Mas a verdade é que as posições aproximaram-se. É preciso um esforço e o Governo não deixará de fazer este esforço", prometeu o primeiro-ministro.

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publicado às 17:30

Então e os submarinos?

por Maria Teixeira Alves, em 28.10.10

O ministro das Finanças admitiu esta quarta-feira na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças que existe uma derrapagem de 1.700 a 1.800 milhões na execução orçamental deste ano.

«o problema da execução em 2010 está fora do subsector Estado», afirmando que o mesmo está «na Estradas de Portugal, nas autarquias e regiões autónomas, que terão um desequilíbrio maior que o esperado, na queda da receita não fiscal e nas despesas acima do previsto na saúde».

Especificando, o governante sublinhou que, no caso da Estradas de Portugal, o desvio se deve ao facto de «não ter avançado com a Concessão Centro, ao não avanço das portagens e às receitas abaixo do previsto na alienação do património».

A empresa é responsável por um desvio na ordem dos 580 milhões de euros, enquanto que a quebra da receita não fiscal representa 400 milhões de euros, o Serviço Nacional de Saúde outros 500 milhões e as autarquias e regiões autónomas uma derrapagem de 250 a 260 milhões.

«Tudo isto somado, são 1.700 a 1.800 milhões de euros a menos», admitiu, acrescentando que o valor será «coberto com a receita extraordinária que esperamos conseguir com a transferência do fundo de pensões da PT para a Caixa Geral de Aposentações».

 

No dia 20 de Outubro (sete dias antes):

 

O défice do Estado ascendeu a 9.318 milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 208 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. Os dados constam na Síntese de Execução Orçamental referente a Setembro, divulgada esta quarta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
Despesa subiu 2%, menos 0,7% do que o estimado no Orçamento do Estado para 2010, enquanto receita fiscal aumentou 3,3%.

 

No dia 29 de Setembro:

 

O Ministro das Finanças anuncia a transferência dos fundos de pensões da Portugal Telecom para o Estado (para a caixa Geral de Aposentações), ah! bendita golden share, ainda este ano, o que permitirá ao Governo cumprir a meta de défice para este ano, que é de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o responsável pela pasta das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, explicou que a transferência representa «uma receita de 2.600 milhões de euros», que «será inscrita na execução deste ano».

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças justificou mesmo esta transferência com "a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal".

Bem dizia Louçã, esta verba dá para pagar cinco submarinos, está explicado!

 

 

 

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publicado às 17:01

Estupidez de betão

por Maria Teixeira Alves, em 28.10.10

Sócrates nunca percebeu que mais vale um país assente em fortes alicerces culturais, do que em alicerces de betão.

 

Mais vale um país pobre em infra-estruturas megalómanas, simples em design, simples em hábitos e costumes, mas rico culturalmente.

 

Mas ninguém consegue convencer um empedernido em clichés, de que está enganado.

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publicado às 12:41

Num país de invejosos

por Maria Teixeira Alves, em 28.10.10

Vou partilhar aqui uma máxima muito sábia, que aprendi há muito tempo.

 

Quando se fala dos outros (sobretudo dos que não nos são próximos) ou se diz bem ou não se diz nada.

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publicado às 11:21

Há muito tempo que eu digo, para aqueles que temem que Sócrates se vitimizará com esta questão do OE e voltará a ganhar as eleições, que Sócrates (e o PS) não voltarão a ganhar eleições por muito tempo.

 

Porque Sócrates foi eleito e reeleito essencialmente por causa de defender as questões fracturantes, que acabou por aprovar (infelizmente). Aborto e casamento homossexual aprovado e já ninguém (dos que formam a opinião) quer o Sócrates para nada.

 

Aqui está a sondagem da Marktest para o Diário Económico e para a TSF: PSD tem 42% de intenções de voto, PS 25%.

 

Em Portugal a opinião da maioria é facilmente manipulada, por via do fraco desenvolvimento cultural. É o paraíso dos markteers de política.

 

Manuela Ferreira Leite foi ostracizada, e os seus visionários alertas à economia ignorados, por ter defendido o casamento natural: Homem/Mulher. Por defender a Família e a Procriação.  Nesse momento perdeu as eleições.

 

Foi um belo trabalho desses markteers os que puseram Ferreira Leite a ridículo.

 

 

 

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publicado às 00:04

As medidas de Paulo Trigo Pereira para reduzir o OE

por Maria Teixeira Alves, em 27.10.10

Publicado no Público a 24 de Outubro

 

Medidas calculadas por um economista, Paulo Trigo Pereira:

 

Antes de mais reforçar o papel regulador do Estado em detrimento de papel subsidiador de actividades económicas privadas e de prestador de serviços de rentabilidade social duvidosa.

 

Na administração regional e local, é importante referir que a redução nas transferências para os municípos não é um corte, pois deriva da lei das finanças locais que indexa essas transferências no ano t, às receitas de IRS, IRC e IVA de t-2. Ora, em 2009, essas receitas reduziram-se 15 por cento, pelo que uma redução de transferências de 8,7 por cento é, quando muito, pequena.

 

Mais surpreendente ainda é constatar que a Região Autónoma da Madeira [RAM] recebe mais transferências (+45,9 milhões de euros) quando deveria receber menos 37 milhões de euros e os Açores tem redução inferior à que deveria ter.

 

Proposta 1: relativamente à proposta de lei, reduzir as transferências para a RAM e RAA em 65 e 48,5 milhões, respectivamente. Poupança: 113,5 milhões de euros.

Os Fundos e Serviços Autónomos (FSA) constituem a maior parcela da despesa pública consolidada, mais até que o Estado. Incluem realidades distintas, fundos vários, institutos públicos, universidades, hospitais, entidades reguladoras. Têm maior autonomia, pois possuem recursos significativos de taxas associados quer à sua actividade (ensino superior), quer a fundos comunitários, recebendo transferências do subsector Estado. Os FSA não devem ser financiados directamente por impostos, e aqui a grande, e inexplicável, excepção a esta regra é o Instituto de Turismo de Portugal, que recebe 147 milhões do imposto sobre o jogo (casinos e bingos).

 

Proposta 2: a receita deste imposto passa a receita do Estado, que, por sua vez, transferirá 47 milhões de euros para o ITP. Poupança: 100 milhões de euros.

Outra alteração importante que gera alguma poupança e sobretudo potencia a função reguladora do Estado é o modelo de financiamento e de gestão de recursos humanos das entidades reguladoras (ER). Estas entidades são tipicamente financiadas não em função das necessidades, mas por uma percentagem da facturação das empresas reguladas. Em contrapartida, tendo recursos generosos, não conseguem contratar pessoal sem a autorização do ministro das Finanças.

 

Proposta 3: altere-se o modelo de financiamento, reduza-se a consignação de receitas para as ER a 80 por cento dos valores actuais e os 20 por cento remanescentes para o Estado. Em contrapartida, dê-se liberdade a essas ER para contratarem pessoal desde que a despesa tenha cabimento orçamental. Poupança: cerca de 20 milhões de euros.

Para além dos casos referidos, é fácil, mas dá trabalho, calcular cortes nas transferências do Estado para os FSA, que, comparando os valores orçamentados de 2010 e 2011, se reduzem apenas 3,8 por cento quando se deveriam reduzir no mínimo 5 por cento (Proposta 4).

 

A regra do equilíbrio orçamental dos FSA obrigaria à redução da despesa. Poupança: 178 milhões de euros.

Quanto aos serviços integrados do Estado (ministérios, etc.), é onde é mais difícil reduzir a despesa, pois o peso da despesa com pessoal é maior. Acho necessária a medida proposta de corte de salários, mas não posso concordar com a suspensão do SIADAP na administração directa e indirecta. Muitos não saberão que a administração pública está em processo de mudança, que são avaliados centenas de serviços, dirigentes e funcionários. Em 2008, foram 215 serviços, 29 considerados excelentes, 143 bons, 26 satisfatórios e 1 insuficiente. O SIADAP tem obviamente limitações, mas tem servido para orientar a gestão pública para resultados, em vez de recursos, e para premiar o esforço e o mérito.

Conjugar o corte de salários, sobretudo para quadros superiores, com a suspensão do SIADAP, é dar uma machadada forte na moral dos funcionáriose levar à saída de bons quadros do Estado.

 

Proposta 5: manter o SIADAP em vigor, atribuindo para 2011 uma dotação global de 100 milhões de euros entre prémios e alterações de posição remuneratória.

No sector da segurança social, houve uma série de medidas de contenção. O Governo prevê uma redução de 157M no subsídio de desemprego, que poderá explicar-se pelo agravamento dos critérios de eligibilidade em 2010, e por uma estimativa de crescimento ligeiro da taxa de desemprego e do produto. Porém, seria mais prudente assumir um cenário macroeconómico mais realista (eventual recessão e aumento ligeiro do desemprego) e uma redução de apenas 57M. Adicionalmente, o corte sugerido de 22,6 por cento no abono de família das famílias mais pobres não só é socialmente injusto, como em nada favorece a natalidade. Aqui sugere-se que haja apenas redução de 5 por cento, e que, em vez da redução de 217 milhões de euros proposta pelo Governo, haja apenas de 48 milhões.

 

Estas duas medidas (Proposta 6) levariam a um acréscimo de despesa nas políticas sociais de 269 milhões de euros em relação à proposta do Governo.

As reestruturações, extinções, fusões de serviços não estão fundamentadas e podem ter efeitos perversos. A orgânica do Ministério da Educação, assim como dos restantes, foi alterada na sequência do PRACE, há cerca de três anos. Altera-se agora sem justificação. O Observatório das Políticas Locais de Educação funde-se, leia-se extingue-se, após um ano e meio da criação. Com condições de funcionamento, teria monitorizado a descentralização de competências educativas para municípios, em particular as actividades de enriquecimento curricular (AEC) do 1.º ciclo do básico. Tem uma dotação de quase 100 milhões de euros de euros. Isto é, poupa-se talvez 77.000 euros e aumenta-se o desperdício de alguns milhões, devido à não monitorização das AEC.

Estas sete propostas levariam a um Orçamento mais realista e mais justo e ainda permitiriam poupar 42,5 milhões de euros.

 

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publicado às 23:43

Déjà Vu

por Maria Teixeira Alves, em 27.10.10

Onde é que eu já vi isto?

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publicado às 15:33

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