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Uma nova era na política

por Maria Teixeira Alves, em 21.07.10

Não obstante as reticências em relação ao fim da "justa causa" nos despedimentos. Não há dúvida que Pedro Passos Coelho está a revelar-se o melhor candidato a chefe do Governo dos últimos anos. Pela primeira vez vejo alguém com propostas inteligentes para resolver problemas estruturais do país. A revisão constitucional tem em vista a mudança de partes dos principais capítulos da Constituição, como a saúde e a educação, o emprego e os cargos políticos. É uma proposta de revisão lucida e eficaz. Acaba com o Estado social gratuito para todos (que como se sabe está falido) e acaba com outras heranças pesadas da Constituição de Abril.

 

No anteprojecto do PSD o Estado assegura apenas "um ensino básico, universal, obrigatório e gratuito e um "sistema geral de educação pré-escolar", desaparecendo do artigo 74 da Constituição a ideia de "estabelecer progressivamente a gratuidade de todos os graus de ensino".

 

Outras das mudanças mais significativas passa pelo Sistema Nacional de Saúde, propõem-se que o acesso aos cuidados de saúde não possa, em caso algum, "ser recusado por insuficiência de meios económicos". O PSD propõe assim o fim do factor “tendencialmente gratuito”.

Relativamente aos poderes do Presidente da República o PSD defende o aumento das competências do Presidente na nomeação de órgãos como o de "nomear dois dos membros do Conselho Superior da República", órgão cuja criação fica regulamentada no artigo 276.º e que inclui as figuras que já ocuparam altos cargos de Estado. A proposta de Passos Coelho prevê ainda que o Presidente passe a "nomear e exonerar, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho Superior da República, os membros da direcção das entidades reguladoras independentes" e que o mandato do Presidente passe a seis anos e o da Assembleia da República a cinco. O PSD propõe que, no caso de ser aprovada, a moção de censura não só faz cair o Executivo como dissolve a Assembleia e abre o caminho a eleições antecipadas. No entanto esta proposta tem uma alternativa, denominada moção de censura construtiva, em que os partidos podem unir-se para derrubar o Governo e concordarem, ao mesmo tempo, num novo primeiro-ministro.

Na matéria europeia os sociais-democratas querem que o Parlamento discuta matérias da competência do legislativo antes das reuniões do Conselho Europeu e que as orientações do Parlamento sejam vinculativas. O PSD propõe ainda apagar da Constituição a obrigação do processo de regionalização avançar em simultâneo por todo o País, que passe apenas a existir um representante apenas para os Açores e para a Madeira.

Na economia quer a substituição da “economia mista” pela “economia aberta”, e a eliminação dos deveres do Estado em reduzir as diferenças económicas entre a cidade e o campo.

 

De facto precisamos de quem faça mais do que apontar os defeitos do sistema. Passos Coelho é uma boa surpresa!

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publicado às 15:18

Despedir sem justa causa

por Maria Teixeira Alves, em 20.07.10

Percebo os méritos de uma proposta de flexibilização do emprego. Despedir mais facilmente para contratar mais facilmente. Tudo isto funciona lindamente em países cultos, em que o mérito é o critério de selecção e de manutenção do emprego. Mas temo que num país como Portugal, onde não há uma cultura do mérito, mas antes uma cultura da "cunha", do clubismo, da corrupçãozinha que leva os amigos/aliados para os lugares, esta medida seja um desastre. Num país onde as qualidades e as qualificações são vistas mais como ameaças do que como virtudes, temo que isso possa levar ao despedimento arbitrário.

Aquilo que se anuncia de substituir a proibição do despedimento sem justa causa por uma expressão do tipo despedimento por razão atendível,  pode muito bem transformar-se no instrumento fundamental dos job for the boys. Pois que «Razão atendível permite tudo», como diz Jorge Miranda.

Antes da flexibilização total do emprego (ou do desemprego, como lhe quiserem chamar) tem que se investir na elevação cultural do país. Ensinar as chefias a reconhecer e a premiar o mérito. Infelizmente, nem sempre é o que se passa.

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publicado às 19:50

Um Polanski "hitchcockiano"

por Maria Teixeira Alves, em 16.07.10

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publicado às 16:50

Onde é que vão buscar o dinheiro?

por Maria Teixeira Alves, em 15.07.10
Um estudo do banco britânico Barclays revela que, segundo os seus cálculos, após os testes de "stress" que a União Europeia está a realizar aos bancos europeus, estes vão precisar de realizar aumentos de capital no valor de 85 mil milhões de euros. Só os bancos portugueses vão necessitar de 5,9 mil milhões de euros, de acordo com os mesmos cálculos realizados pela equipa de analistas liderada por Jeffrey Meli do Barclays.
Se a isto juntarmos as novas regras contabilísticas que estão para ser implementadas, conhecidas por Basileia III, e que vão exigir muito mais capitais para fazer face aos riscos, antevê-se um grande aperto para os accionistas dos bancos portugueses. Alguns deles já somam dívidas valentes... como é o caso de accionistas do BCP.
Onde é que vai haver dinheiro para tanto aumento e capital?
Só haverá um caminho vender, fundir, concentrar ....  

Como é do conhecimento geral aEuropa está a realizar um total de 91 testes de "stress" aos maiores bancos da região. Estes bancos representam 65% do sector bancário europeu. Os resultados vão ser divulgados a 23 de Julho mas os detalhes dos testes só serão conhecidos no próximo mês de Agosto. Aguardemos!

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publicado às 15:23

A melhor gelataria do mundo

por Maria Teixeira Alves, em 15.07.10

 

Abre no Chiado, na sexta-feira dia 16 de Julho, o velho Santini em Lisboa. Para quem como eu cresceu a 'santinis' esta é uma das melhores notícias do ano.

São os melhores gelados do mundo.....

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publicado às 12:09

The difference between the men and the boys ....

por Maria Teixeira Alves, em 02.07.10

Acabo de ler que o Governo, justificou o uso da golden share para vetar a venda da Vivo, com um "o Estado limitou-se a não permitir que os seus interesses fossem desconsiderados e ignorados". I beg your pardon?! Quais interesses? Os interesses de redução do défice externo? O emprego em Portugal ia ficar afectado com a venda da operadora no Brasil?

Quando se pensa que há uma lógica de gestão, uma racionalidade económico-financeira, uma estratégia de médio e longo prazo, na cabeça das pessoas que gerem o país... eis o que obtemos: os membros do Governo, liderados por Sócrates sentiram-se ostracizados. Vetaram a venda da Vivo por sete biliões, que permitia à PT reduzir a sua elevada dívida, distribuir dinheiro aos accionistas, e poder investir na compra da brasileira Oi, sem o peso da antipatia da Telefónica, porque foram "desconsiderados"! Olhem bem a qualidade intelectual dos nossos governantes: usam a golden share porque amuaram; porque foram enganados. Sócrates sentiu-se traído pelos seus amigos. Estava mais uma vez do lado dos mais fortes de Portugal e de repente estes mudaram de lado e deixaram Sócrates agarrado, e isto não pode ser. E vai daí, tomem lá um veto que é para aprenderem quem é que manda aqui!

 

Que criancice!

 

 

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publicado às 17:50



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