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Foi o anterior Governo, com Paulo Núncio a Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que estipulou que o prazo de caducidade para a liquidação de imposto em atraso, que é de 4 anos no geral, tenha passado para 12 anos desde que uma offshore esteja envolvida. Portanto sobra tempo para cobrar impostos se for esse o caso no tratamento das 20 declarações das transferências das offshore. 

Como é que se faz essas declarações? É preciso preencher o modelo 38. Normalmente a entrega às Finanças dessas declarações é posterior à realização das transferências para as offshore, e essas declarações foram enviadas, só não foram tratadas as 20 declarações. Tratamento significa cruzar dados para saber se essas transferências tinham um propósito ilícito, ou origem de fundos ilícito.

Mas não há prejuízo irremediável para o Estado. 

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publicado às 00:01

Intemporal!

por António Canavarro, em 22.02.17

 "A cegueira do juízo e amor-próprio é muito maior que a cegueira dos olhos".


Padre António Vieira; "Sermões"

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publicado às 22:48

Le Pen no reino da estupidez.

por António Canavarro, em 19.02.17

 

É por gente assim, espertalhões, que o populismo vai de vento em popa. Portanto, em vez de uma Le Pen é bom que a França escolha um doce Macron (diz-se macaron)

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publicado às 21:22

Lá e cá!

por António Canavarro, em 13.02.17

Esta manhã, porque é o dia Mundial da Rádio, ouvi no Fórum TSF um jornalista, creio que o sub-director de um jornal económico, a dizer que a política hoje faz-se conforme os caracteres do twitter. Achei que a metáfora era pertinente e bem actual. Trump usa e abusa dessa rede social.

Por cá as redes sociais não tem essas funções, nem tampouco - porque regime político é diferente - o nosso presidente tem tanto poder como o seu homólogo norte-americano, mas não é o que parece.

Como fala - ou ameaça falar - de tudo e de nada qualquer dia ninguém lhe liga patavina! 

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publicado às 22:03

CGD foi a peça de dominó que caiu no jogo do Governo

por Maria Teixeira Alves, em 11.02.17

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António Costa tinha acabado de chegar ao Governo e queria fazer da sua bandeira política a banca. Achou que ali havia um filão de oposição política porque eram todos casos complicados e de difícil solução, porque há limitações financeiras e legislativas (se não houvesse falta de dinheiro e não se estivesse sob a alçada do BCE e da DGComp era fácil resolver. Por isso é que qualquer comparação com a intervenção dos ingleses no Lloyds Bank é absurda).

António Costa pensou que tudo se conseguia negociando e tendo o principal árbitro da legislação do seu lado (o Presidente da República) pôs mãos à obra.

Nomeou comissários para negociar com banqueiros, prometeu trocas e baldrocas Tudo em nome das negociações para criar soluções para o sistema bancário. Isto acabou com o Governo a criar uma legislação que permitisse ao BPI ser comprado em OPA pelo CaixaBank (retirando da equação os accionistas angolanos), e em troca foi lá buscar o vice-presidente do banco para ter um banqueiro que convencesse Bruxelas a aceitar uma série de coisas difíceis de aceitar, como um acordo para que os bancos não tivessem de suportar o excessivo peso das perdas do Fundo de Resolução com a venda do Novo Banco, e um aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos que fosse significativo (e que não fosse considerado ajuda de Estado) para ajudar a CGD a fazer write-offs de créditos, reforçar imparidades, e pagar ao Estado os CoCos de quase mil milhões de euros. 

Na cabeça do primeiro-ministro era um jogo de xadrez que bem jogado levaria ao xeque-mate. Angolanos fora do BPI, António Domingues na CGD para fazer um mega aumento de capital, sem que este fosse considerado ajuda de Estado, depois o BPI iria comprar o Novo Banco com benesses a garantias do Estado (de Frankfurt e Bruxelas) em nome da promoção da consolidação bancária. Os chineses e os angolanos que se acotovelassem no BCP. Costa e Marcelo facilitaram as leis para que tudo fosse permitido em tempo record, para não dar tempo para correr mal.

Na CGD António Domingues para além de pedir o fim da subjugação do banco ao estatuto do gestor público, pediu a isenção dos deveres de transparência em quatro emails (sem nunca falar do Tribunal Constitucional, diz o Público) e também total autonomia na gestão do banco público. O Governo aceitou as condições, mas sem nunca se comprometer por escrito com a questão do Constitucional. Mas na verdade essa questão nunca foi um lapso. O Governo aceitou aliás que fossem os advogados de António Domingues a desenhar a lei que melhor cabia a António Domingues e à sua administração e gestão para a CGD. O Ministério das Finanças confirmou que foi António Domingues a preparar a legislação que iria concretizar a excepção para si e para os restantes administradores da CGD, Mais. Aceitou que fosse a CGD a pagar a factura dos advogados e da consultora Mckinsey [que desenhou o plano de capitalização da CGD] à posteriori. Isto não será crime? Isto de levar a uma instituição pública uma factura de assessores jurídicos e consultores que não foram contratados pela CGD e são-no à posteriori. Não era preciso prévio concurso público?

Os emails enviados por António Domingues ao Ministério das Finanças antes da sua contratação, consultados pelos jornais, são segundo o Público uma extensa lista de exigências, explícitas e implícitas (fica por saber porque não transformou as implícitas em explícitas?), para que aceitasse assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos. António Domingues queria menos exigências de transparência sobre os rendimentos e património dos administradores e nenhum controlo político sobre a gestão, equiparando totalmente o banco público ao privado.

O Governo aceitou tudo e tinha a cobertura do Presidente da República para fazer passar tudo (promulgou em tempo recorde a mudança do estatuto do gestor público).O Governo e o Presidente sabiam que os advogados (que falharam a sua missão) de António Domingues fizeram a alteração ao Estatuto de Gestor Público achando que essa seria suficiente para libertar todos os administradores das obrigações de divulgar as declarações de rendimentos e património normalmente exigida a quem desempenha cargos públicos. 

O jogo de António Costa foi sendo construido meticulosamente mas as peças do dominó começaram a ruir. O tempo não esteve do lado do primeiro-ministro.  No BPI o processo arrastou-se numa sucessão de assembleias gerais suspensas por querelas jurídicas, ao ponto de o CaixaBank só esta semana ter conseguido comprar o BPI. O tempo não ajudou ao interesse do BPI no Novo Banco.

Na CGD, desde logo os entraves europeus a algumas exigências do então novo presidente CGD. Entrave a nomes de administradores e ao modelo de governo. Meses a fio à espera. As exigências de António Domingues ameaçavam ser um problema político mas com o Presidente da República a defender em coro a mudança de estatutos da CGD, o Governo pensou que podia resolver-se. Os fins justificam os meios. Tudo em nome de uma solução para problema da Caixa. 

Deixaram todos correr a coisa da isenção dos deveres de transparência. Mas Luís Marques Mendes trouxe o caso a público questionando se seria um lapso uma vez que havia uma lei de 1983 que obriga os detentores de cargos público (todos sem excepção) a apresentar as declarações de rendimentos e património ao Constitucional. O prazo do Tribunal Constitucional para os gestores apresentarem as declarações ainda estava a correr quando o tema rebenta nos jornais, e, ou muito me engano, ou isso ajudou a que se traduzisse numa tentativa de forçar os gestores a regularizarem a sua situação antes do fim do prazo. Mas acabou com a saída deles.

No entanto a substituição de António Domingues não fechou o dossier político da CGD.

Com o tempo a escolha de António Domingues revelou-se a ser mais parte do problema político do que da solução e lançaram-no aos lobos. As mudanças de administração da CGD acabam por adiar todo o plano para a CGD para este ano. 

O Novo Banco continua sem ser vendido e com uma conjuntura política mais difícil agora: um Ministro das Finanças enfraquecido pelas polémicas à volta da CGD.

No fim da história. O embaraço criado pelo convite a António Domingues promete fazer moça ao Ministério das Finanças. O Novo Banco está em contra-relógio para a sua sobrevivência, como banco autónomo e fora do estatuto de banco de transição (o que implica vender 100% dos activos e das acções).

A CGD vai fazer um aumento de capital gigante depois de apresentar prejuízos exorbitantes e pode não cumprir os compromissos de regressar aos lucros já este ano. Porque os lucros não nascem nas árvores e o banco tem de fazer uma emissão de subordinadas de elevada subordinação com um juro altíssimo. 

P.S O António Lobo Xavier desvendou porque razão não se lembraram os advogados de Domingues da lei de 1983. Está explicado: Lobo Xavier chama a atenção para o facto de a alteração no Estatuto ser da “competência do Governo”, ou seja, “o Governo podia legislar sobre essa matéria”, “coisa que fez ao abrigo das férias de verão disfarçadamente”. Contudo, a lei de 1983 que viria a obrigar a apresentação das declarações está no âmbito das competências da Assembleia da República e, por isso, “o Governo não podia mudar sozinho”.

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publicado às 16:01

De vida e para a vida

por António Canavarro, em 10.02.17

Sem darmos conta disto somos um discos riscado: as questões são sempre as mesmas que, embora os protagonistas sejam outros, voltam. Não para nos assombrar, mas para darem conta da nossa condição, da nossa "finitude". Todavia, e como há sempre uma volta a dar, criamos os nossos refúgios, como seja a memória, para continuarmos no nosso caminho.

Falo, como devem entender, da morte! Não da minha, já que mais dia menos dia chegarei ao fim deste percurso de vida, mas da dos outros. Que, seja pelo luto e pela dor que comporta, é sempre a nossa: porque, aliás “quem morre são os outros”, máxima lapidar de Marcel Duchamp, é o retrato da nossa condição, mesmo quando –  e variando os cenários – em nome da sobrevivência, de interesses indivisíveis, como ideal de uma "ideia de paz" que quase sempre justifica a guerra, tenhamos que matar!

O disco está riscado, é um facto. A História da Humanidade, se vermos bem as coisas, não passa de ser isso mesmo, inclusive quando alguns iluminados diziam que não se repete e /ou cantavam o seu fim.

Este é o lamento de um pai, de um pai solidário. De pensar que o destino de Bernardo Dourado, ou de outro qualquer anónimo jogador de rugby, podia ser o dos meus filhos.

O jovem jogador de rugby da equipa do Caldas da Rainha, de apenas 16 anos de idade, perdeu a vida quando treinava: foi traído pelo seu coração. Foi traído a fazer um desporto, que amava e pelo qual deu a sua vida.

Não sei se existem mortes santas, sei que umas são seguramente melhores do que outras, sem sofrimento!

Sei, todavia que a vida não para, que a Terra continua a girar, e que hoje, aqui em Santarém, e um pouco por todo o lado, os jovens e menos jovens, continuarão a jogar este desporto. Um desporto é uma escola de vida e para a vida. E seguramente que a vida do Bernardo não será esquecida. Que ele descanse em paz

 

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publicado às 15:55

Uma pergunta

por António Canavarro, em 10.02.17

Já escrevi aqui o que penso sobre a adaptação ao cinema do livro de Shusaku Endo, "Silêncio". Hoje  assisti, aqui, em Santarém, a uma brilhante palestra sobre este tema pela mão de um historiador e padre jesuíta.

Além de ter sido brilhante, e ter ajudado a contextualizar, historicamente a trama do filme, leva-me a reflectir, enquanto cristão, o problema da evangelização. Até  que ponto o nosso Deus é melhor que os deuses dos outros? Ou, por outras palavras, não será que a fronteira entre o nosso Deus e o Deus dos outros é nula, já que a criação, enquanto fenómeno transversal à humanidade, é indivisível, e não admite esta parafernália de divindades?

Deus, como disse bem São Tomás de Aquino, é omnipresente, "está em todo o lado". Há caminhos para chegarmos até Ele. Portanto, pergunto, se a humanidade não seria moralmente mais feliz se em vez dos fundamentalismo se preocupasse com os seu fundamentos?

 

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publicado às 00:16

A Arte: da estética ao devir de uma nova estética!

por António Canavarro, em 09.02.17

Gilles Deleuze e Félix Guattari “Em o que é a filosofia?” (Presença; 1992, p.2) defendem a tese da relação intima entre a filosofia e o conceito, já que a sua missão “consiste em criar conceitos”. O mesmo acontece com a arte, porque esta, e enquanto representação da vanguarda, seja na actualidade, seja no decurso da construção do “objecto de arte” aos longo dos tempos, teve esse objectivo. Caso contrário : não criando conceito, “escolas”, nunca existiria uma História da Arte, nem tampouco existiria a Arte. E a resposta à pergunta “o que é a Arte?”, seria um beco sem saída. Porém, mesmo sem grande respostas e/ou soluções para esta pergunta, a Arte existe!

Observemos a questão na preservativa clássica da estética, i.e., fundamentada em Aristóteles, no qual a resposta esgotaria-se enquanto “imitação da vida”. A arte aqui limitava-se a não ser mais do que um processo, cujo o enfoque era exclusivamente técnico. Interpretar o real, copiando-o ou interpretando-a perante a necessidade funcional como acontece, por exemplo, na arte religiosa ou nas funções práticas das peças de porcelana, de prata etc. No contexto da arte religiosa, havia uma evidente “necessidade comunicativa”, i.e., através de uma pintura ou um artefacto religioso, e em especial dos crucifixos , procura-se uma ligação com o transcendente. No entanto, como viria a acontecer mais tarde, no século XIX, a ideia de arte ganha uma nova dimensão. Ou seja, não tinha que ser exclusivamente funcional, como já não “bastava” copiar e / ou “simular” (religião) para existir. Porque, de facto, o discurso artístico alterou-se. Houve uma clara inversão: a “vida passou a imitar a Arte”! Porque, e na esteira Wilde, se tornou-se sinónimo de mentira, passou a ser enganadora e, principalmente, a estética “mudou de lugar”! Doravante, a estética já não se encontra no objecto em si mas no sujeito que a vê e a aufere. Tornou-se, de um lado, num bem de consumo, como passou a ser (finalmente) conceptual. A Arte ganhou uma nova, e mais “libertadora” natureza. Sendo que o “Ser” - ser arte, ser artista – passou, portanto, a depender de factores externos. Daí que muitos considerem que a própria estética – arte enquanto exercitação do real ou “domesticação” do belo, tenha sido enterrada.

Neste processo, como na vida social propriamente dita, tal como na dicotomia direita / esquerda, o elogio da estética é uma atitude conservadora e a arte conceptual tenha adquirido uma “nova natureza”. Houve, portanto, uma imensa revolução, uma vez que a técnica passou a ser instrumental, e tenha “enterrado” - nos seus moldes mais clássicos e de status – o academismo. Hoje para se ser artista não é exigível uma formação académica. E este processo foi vital para a definição ou resposta à nossa pergunta. Porque enquanto elemento “de e para” a transcendência” o academismo procurava “ovelhas”, isto é, discípulos e continuadores mas nunca criadores de “hipóteses para o belo”. É, neste sentido, que sou, quero ser e estarei “felizmente” condenado a ser: um “hipotético artista”. Porque, e fruto dos tempos actuais e (naturalmente) globais, a ideia de arte é cada vez mais sistémica e o artista só existe enquanto “elemento sensorial”, i.e., uma vez que tem que se expor para o ser. É, por um lado, uma existência condicionada, e por outro, torna-nos (sejam-mos músicos, escritores, etc) reféns da crítica! Uma crítica que, também ela fruto das mais diversas contingências, tenda a ser conformista. Porque os espaços de afirmação da novidade – novos artistas, novos processos etc. – são sempre limitados. Hoje existe, por quem expõe ou o que é exposto, um imenso medo para o risco e uma clara ditadura, fruto das regras ou modas ditadas pelo sistema. Assim – porventura sempre foi assim - a Arte “não tem facilitada a sua tarefa de representar a irregularidade” [Daniel Innerarity; 2009]. Portanto, urge uma redefinição da crítica. De uma crítica que permita novos passo na construção de novos caminhos para Arte, e (re)leituras do belo e, que, quiçá, possibilite a “ressurreição” da estética?

De uma nova estética, que liberte e se liberte dos seus diversos fantasmas!

 

Sobre a imagem escolhida:

Pintura sobre tela cartonada, sem título e pertencente a uma colecção privada, feita em 2016 e que esteve patente na minha primeira exposição individual, em Tomar: "#1".

Terei uma nova exposição, desta feita em Lisboa, na primavera.

Darei novas informações brevemente!

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publicado às 16:54

O caso mais flagrante de favorecimento a gestores

por Maria Teixeira Alves, em 09.02.17

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Não é novidade mas agora há provas documentais. O Governo aceitou que fosse António Domingues a desenhar a lei que melhor lhe servia. Os advogados contratados por António Domingues (que falharam redondamente na sua missão) mas que o Ministro das Finanças aceitou que fossem pagos à posteriori pela CGD é que desenharam a lei que retira os gestores do banco do estatuto do gestor público. Mas esqueceram-se da lei de 1983 que obriga à declaração de rendimentos do TC. Este é o caso mais flagrante de favorecimento de um Governo português a gestores de que há memória.

O Sócrates ainda tentava disfarçar.

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publicado às 08:45

Dois filmes, duas realidades.

por António Canavarro, em 07.02.17

Recentemente tenho aproveitado para fazer o que não fazia há anos. Ir ao cinema. Decidi que este ano iria ver a maioria dos filmes candidatos a um óscar, e de preferência um dos candidatos ao melhor filme do ano. Isto para concluir que a entrega anual das estatuetas é - creio que já o foi menos - um atentado à 7ª Arte. Diria mesmo que é pôr o "Rossio na Betesga".

No passado sábado vi "Silêncio" de Martin Scorsese, um projecto com mais de 25 anos de maturação em que o realizador italo-americano adapta o romance homónimo do japonês Shusaku Endo.

Neste filme, como escreve o crítico de cinema do Observador, Eurico de Barros, o realizador "instala-nos em cheio no centro da dor. Dor física, dor emocional, dor intelectual, dor espiritual". A que acrescento no meio de uns quantos equívocos históricos: se é certo que na história jesuíta no Japão tenha existido, em 1633, a apostasia do Padre Cristóvão Ferreira a personagem interpretada por Andrew Garfield não existiu e é um erro histórico que pode levar a enganos desnecessários. De facto na história da evangelização feita pelos portugueses no extremo-oriente existiu um célebre Padre João Rodrigues SJ, apelidado pelos japoneses de Tçuzu (o Intérprete). Este missionário jesuíta, de origem portuguesa, que também viveu na China (morreria em Macau), ficou conhecido por ter escrito o primeiro dicionário de japonês-português e a primeira gramática da língua japonesa. Ou seja, tudo leva a crer (na narrativa deste filme) que este também tenha apotasiado, o que naturalmente é falso.

Sou um fã das obras de Scorsese, e se é certo que o filme nos leve a reflectir sobre a nossa religião, e sobretudo a forma como fomos transmitindo a "Nossa" mensagem, não me encheu as medidas. Acrescento ainda - e é uma nota muito pessoal - que o meu pai, que viveu em Tóquio entre 1966 e 1968, e de onde sou natural, conheceu e privou com Shusaku Endo, e com quem correspondia até à sua morte em 1996. Em 1973, ele escreveu "Uma vida de Jesus", obra na qual procurou transmitir aos seus concidadãos a mensagem do cristianismo. Está traduzido em português (ASA, livro de bolso) e é maravilhoso.

 

Hoje, e num registo completamente diferente, vi o grande candidato a ganhar várias estatuetas: La La Land - Melodia de Amor, de e escrito por Damien Chazelle.

La La Land é uma adaptação da expressão "lalaland" e que significa: "to think that things that are completely impossible might happen, rather than understanding how things really are" e que, grosso modo, poderemos traduzir como " estar fora da realidade".

Bem sei que um do méritos desta arte é a magia, o faz de conta. Porém, e mesmo que o filme seja particularmente bem realizado, seja esteticamente bonito e tenha uma banda sonora agradável é extremamente pobre - para um amante de cinema como eu - pensar que este ano (a fazer fé nos Globos de Ouros ganhos) este divertimento possa ser considerado como o futuro melhor filme do ano. É esperar para ver.

 

 

 

 

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publicado às 01:43



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