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E agora que se cante o fado.

por António Canavarro, em 15.05.17

 

Não há nada mais português de que o fado. Destino, saudade são algumas possíveis adjectivações. Mas a realidade – já passaram dois dias deste acontecimento histórico – é esta: realizar uma edição do festival da Eurovisão custa uma pipa de massa! Algo que nunca esteve numa folha de encargos da troika: Portugal a vencer este festival certamente só em sonhos!

Os manos Sobrais deram a volta ao texto, e que texto. Juntaram-lhe som, e que som. E a Europa rendeu-se! Todos: os cultos e a populaça (a do tele-voto) deram-lhes a merecida vitória. Porém, agora a cantiga é outra. É um fado. Mas também destes fados somos especialistas: somos bons a realizar eventos. Foi assim em 1998, foi assim em 2004 e foi assim no centenário de Fátima. Os milhões que se lixem, a geringonça há-de pensar num reforço da taxa da televisão!

 

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publicado às 18:35
editado por Maria Teixeira Alves às 19:48

O tempo dos gestos magnânimos mediáticos

por Maria Teixeira Alves, em 13.05.17

Foto de João Miguel Tavares.

O que têm em comum António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa? Ambos apostam numa política de proximidade com os "súbditos" (chamemos-lhes assim). Bom António Costa está mais apostado em agradar pessoalmente à direita e aos católicos e Marcelo Rebelo de Sousa está mais preocupado em agradar aos marginalizados e aos "fracos e oprimidos" (chamemos-lhes assim). 

Não há uma grande diferença entre um primeiro-ministro que responde a uma crítica de um opinion maker da ala direita com um gesto "magnânimo" e desconcertante de aceitar o desafio de lhe tomar conta dos filhos no dia em que o Governo deu tolerância de ponto e as selfies que o Presidente da República tira com todos os que visita (e os beijos que distribui e as condecorações que atribui). 

Ambos se preocupam em conquistar, sobretudo, quem está (em teoria) nos seus antípodas. O que é isso senão um gesto magnânimo (cristão?)? Mas é preciso não esquecer o mediatismo. Será mesmo magnânimo quando o nosso gesto é difundido ao público? Não será vaidade então?

Vivemos um tempo interessante em que há uma ânsia de novos "Messias" (que demonstrem que o amor e o altruísmo não morreram) e a facilidade com que tudo se difunde nas redes sociais e chega à população. O populismo tem aqui muito da sua raiz. 

O presidente do Estados Unidos usar o Twitter para comunicar não é senão uma manifestação desses tempos em que vivemos. 

O facto de tudo ser em directo leva a que se crie facilmente (demasiado fácil digo eu) deuses e capachos. O reverso da medalha deste tempo da política dos afectos é o maniqueísmo de se criarem estériotipos facilmente. A cisão entre o bom e o mau vilão nunca passou de uma visão redutora da humanidade. Cada pessoa tem tudo, tem os dois lados. Não existe isso de aquele é bom e o outro é mau.

A verdade é que há um paradoxo que resulta desta política dos afectos, é que tem origem no propósito de criar pontes, mas ao estar a servir para criar deuses está a criar muros. 

Veja-se o caso do Papa Francisco, fala-se dele como o Papa que chega às pessoas, o Papa da tolerância, como se fosse um novo "Messias". Nessa visão está um crítica implícita à igreja e ao Papa (aos Papas) anterior (es). Ora não há nada de diferente nas homilias do Papa Francisco, face às homilias do Papa Bento XVI e às homilias do Papa João Paulo II. Há diferenças de estilo essencialmente, e os dogmas da igreja são os mesmos. Mas o que chega às pessoas são os afectos do Papa Francisco.

Queremos quem crie pontes, mas depois endeusamos tanto essas pessoas que criamos muros.

 

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publicado às 16:30

Quatro notas a propósito do festival da Eurovisão

por António Canavarro, em 09.05.17

 

1| Gosto de música, sempre gostei. Gosto de música, mesmo não sabendo cantar, da mesma forma que gosto de pintar, e, no meu caso em particular, de me expor. A exposição ao outro, seja nas artes plásticas, na música ou na literatura é razão de existência, porque, como escreveu o filósofo personalista Jean Lacroix, “o que torna público é o olhar”, acrescentando: “Um museu é público porque nele os quadros podem ser visto por todos”. Dito de outra forma: as grandes obras da arte mundial, seja uma Mona Lisa, um trabalho de Picasso ou outro só tem essa adjectivação porque são vistos até à exaustão. Em suma: são uma realidade! E o “real”, como defendia Kierkegaard, só existe porque nos interessa. Assim, e como“experimentamos um sentimento”, “(…) qualquer sentimento é sentimento de realidade”.

 

2| A relação entre o privado e o público é complexa, e tem “insondáveis” nuances. E é uma discussão que tem barbas.

Hoje o que me leva a escrever também é um “sentimento”, e, principalmente, a esperança que este “sentimento se torne realidade”. Em suma, que Salvador Sobral, com este fantástico “Amar Pelos Dois”, levante, nem seja por uma só vez, bem alto os “sons de Portugal”!

 

3| Claramente que não tenho nada contra este idealismo realista do filósofo e teólogo oitocentista dinamarquês. Porém como sou português, e tenho os pés bem assentes na terra, estou mais próximo do cepticismo de São Tomé. Gosto de “ver para crer”.

 

 

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publicado às 15:01

Frase irónica do dia

por Maria Teixeira Alves, em 01.05.17

Grande frase ouvida num filme: "Encantar serpentes nunca foi um talento meu". Subscrevo. Também nunca foi o meu. 🙂

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publicado às 01:02

Programa de Estabilidade será credível?

por Maria Teixeira Alves, em 17.04.17

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Ricardo Paes Mamede e Ricardo Arroja no Programa Choque de Ideias. O tema: Programa de Estabilidade 2017-2021. Que define que “a procura externa terá um contributo positivo para o PIB com o aumento de 4,5% das exportações, que excederá o crescimento de 4,1% das importações”. Por sua vez “o investimento crescerá 4,8%, apoiado pela aceleração da execução dos fundos do Portugal. O correto aproveitamento do Portugal 2020 torna-se ainda mais relevante no contexto do Programa Nacional de Reformas (PNR), que apoia a transformação do padrão produtivo nacional orientado para as exportações e a geração de emprego de qualidade. A implementação do PNR contribuirá de forma decisiva para a correção duradoura dos desequilíbrios económicos nacionais, elevando o crescimento potencial, através de mais investimento e menos desemprego”, refere o documento que foi aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.

O Programa do Governo de Costa para entregar em Bruxelas diz ainda que "assenta em previsões prudentes, respeitando os compromissos assumidos no Programa do Governo e com os parceiros europeus. Em 2017, o défice orçamental continuará a reduzir-se, alcançando 1,5%. No horizonte até 2021 a gestão orçamental assentará na diminuição da despesa (-3 p.p. do PIB face a 2017) acompanhada por uma redução da receita, sobretudo da receita fiscal (-0.6 p.p. do PIB). O saldo primário reforçar-se-á. Esta trajetória permitirá alcançar o Objetivo de Médio Prazo e o recuo da dívida pública para 109,4% do PIB em 2021. A gestão rigorosa das contas públicas reforçará a confiança na economia nacional, baixando os custos de financiamento para apoiar o crescimento. A economia nacional deverá crescer 1,8% em 2017, assente no aumento do investimento e, até 2021, o crescimento deverá acelerar até 2,2%. O mercado de trabalho continuará dinâmico, com o desemprego a baixar para 9,9% em 2017, associado a um crescimento do emprego de 1,3%. A produtividade do trabalho aumentará ao longo do horizonte de projeção, com a incorporação de trabalhadores mais qualificados no mercado de trabalho. Os custos unitários do trabalho crescem em linha com a evolução esperada para a área do euro, assegurando a manutenção da competitividade-preço da economia nacional".

Vamos ver a análise destes economistas

Ricardo Paes Mamede: O Programa de Estabilidade é assim há vários anos. Aquilo que eu vou dizer sobre o Programa de Estabilidade 2017-2021, não é diferente do que disse do Programa de Estabilidade de 2013-2017. É um documento que está previsto nas regras orçamentais da União Europeia que é suposto apresentar as variáveis macroeconómicas num horizonte temporal de quatro ou cinco anos e apresentar perspectivas para o desempenho orçamental nesse período. Basicamente serve para ver se a trajectoria dos Estados-membros é correta.

Está por isso condenado a ser um documento para 'Bruxelês' ver. Temos regras orçamentais que dizem que o défice orçamental global não pode ser superior a 3% do PIB; o saldo estrutural não pode ser superior a 0,5% do PIB; se for superior a 0,5% do PIB, tem de reduzir 0,5% do PIB todos os anos até se aproximar da meta; países que têm dívidas públicas muito elevadas têm de ter um défice estrutural de 0,25%; se tiverem um rácio de dívida pública superior a 60% do PIB têm de reduzir a distância ao ritmo de um vegésimo por ano. Todos os países todos os anos apresentam programas a dizer que vão cumprir estas regras todos os anos.

Ricardo Arroja: Chegamos a este ponto paradoxal de termos um governo apoiado maioritariamente por partidos que noutros tempos já teriam rasgado as vestes a fazerem um silêncio esclarecedor, o que mostra que estão rendidos à disciplina financeira que os tratados europeus impõem. 

Há aqui a preocupação com o rating da dívida portuguesa. Parece evidente que este Programa de Estabilidade é construído de forma a convencer as agências de rating a melhorarem a classificação de Portugal porque no final do ano aproximam-se decisões importantes que podem ter impacto no custo de financiamento de Portugal, nomeadamente o final do programa de estimulos do BCE.

Este ano não acredito que as agências de rating subam o rating do país. Neste momento existe uma grande incógnita em relação ao programa de estímulos do BCE. Ninguém sabe o que vai acontecer aos juros da dívida pública uma vez retirado esse programa de estímulos do BCE. Seria muito imprudente alterar o rating nesse cenário.

Neste momento existe um forte incentivo para atingir resultados e um fraco incentivo para atingir um bom processo orçamental. Em 2016 o resultado foi óptimo e o processo orçamental foi péssimo. 

RPM: O investimento é normal que cresça tendo em conta que nós partimos de níveis muito baixos, muitíssimo baixos, atingimos os mínimos. E como vai haver daqui até 2021 um efeito da execução do programa de Fundos comunitários, é normal que haja uma aceleração nos níveis de investimento. Os níveis das exportações estão muito indexados aquilo que é expectável que venha a ser a procura externa. Ou seja o crescimento económico nos parceiros sociais mais relevantes.

Parece-me pouco credível que o se espera em termos de crescimento das importações seja apenas o que está neste valor (4,1% ao ano, menos do que cresceram em 2016, que foi de 4,4%). Ora as importações estão muito ligadas à procura interna. Dependem muito do consumo e sobretudo do investimento. Portanto em 2016 tivemos uma variação negativa do investimento e um crescimento das importações de 4,4%. E neste Programa esperamos ter crescimentos anuais do investimento em torno dos 5% e importações a crescerem menos do que o último ano. Este número é pouco credível. O documento justifica com uma alteração do padrão de procura interna. 

As importações têm impacto na estimativa de crescimento económico, portanto se admitimos que as importações vão crescer muito isso significa que o PIB vai ter uma evolução menos positiva. Quando há muito investimento, como o investimento em Portugal depende muito da importação de máquinas, equipamentos e as importações contam negativamente para o PIB.

O investimento é bom para a economia no longo prazo, mas tende a não ter um impacto muito positivo no curto e médio prazo. 

O saldo primário (sem os juros) de 4,9% parece também demasiado optimista. 

RA: O nível de crescimento das importações é incoerente. O objectivo é criar uma ideia de saldo corrente mais favorável, superavitário (exportações-importações), para manter o equilíbrio das contas externas e ao mesmo tempo chegarmos a um padrão de crescimento do PIB que seja virtuoso quer pelo crescimento da procura interna, quer pelo crescimento da procura externa líquida.

O riscos também não estão contemplados na perspectiva da procura externa.

Outras coisas que não estão reflectidas neste documento: alterações à revisão de penalizações em reformas antecipadas; as prestações sociais diminuem ao longo do exercício. Há três mistérios nos valores de projecções da despesa. Como é que se vai acomodar o aumento da despesa com pensões, com precários (impacto na despesa com pessoal) e despesa prevista com aumento do salário mínimo. Outro tema é a revisão dos escalões do IRS, ou do crédito fiscal em sede de IRS, está reflectido no documento e outros não. 

RPM: O saldo primário é a questão dúbida deste documento. Prevê que o saldo primário (receitas com impostos-despesas do Estado sem juros) em 2017 de 2,7% que cresce até 4,9% até 2021. Aposto o meu salário se alguém conseguir fazer isto. A questão é, na UE, nos últimos 21 anos, houve apenas 10% de casos onde isto aconteceu, em 28 países ao longo de 21 anos. Mas se nós pensarmos nos países que tiveram este tipo de saldos primários em períodos em que o crescimento económico foi não superior aquilo que o governo prevê de 2% em termos reais, 3,6% em média durante o período da previsão. Temos só dois casos: Finlândia e Dinamarca no excepcional ano de 2009. Um nem está no euro e ambos têm uma estrutura económica que não tem nada a ver com Portugal. Para atingir aquele nível de saldos primários era preciso um surto de crescimento económico em Portugal de 4%, 5%, 6% e com cortes radicais no Estado Português e se houvesse esses cortes não havia o crescimento do PIB que está previsto no documento.

RA: Por aqui se podem ver o quão irreais são algumas destas expectativas. 

Há outros aspectos conflituantes no documento. Por um lado diz-se que vai reduzir-se o emprego publico e por outro diz-se que vai tornar-se mais atraente a função pública.

Fala-se no documento num Programa Nacional de Revisão de Despesa. O que é isto? Nada nos diz que cortes temporários foram tornados permanentes.

 Esta análise coincide com a que fez o líder do PSD que esteve reunido em Belém com o Presidente da República num encontro com os partidos.

O PSD não acredita na concretização do Programa de Estabilidade. Pedro Passos Coelho diz que as intenções “excelentes”, mas avisa que as poupanças com juros “vão desaparecer”, tornando impossível as metas programadas.

Pedro Passos Coelho, este documento apresenta um “cenário macro-económico mais realista” que o do ano passado, mas isso isso “não significa que seja realizável”. Desde logo, acrescentou, porque está prevista uma redução da despesa pública até 2021, mas “o documento diz muito pouco sobre como é que se vai atingir”.

Passos lembrou que até aqui ela foi reduzida à custa do “esmagamento” do investimento público e da redução da factura com juros da dívida pública. Mas estes últimos, alerta, têm vindo a subir e portanto, “as poupanças com juros vão desaparecer”.

“Se o Governo fizer as mesmas escolhas, teremos políticas públicas – na educação, saúde, segurança social ou mesmo em funções de soberania – a perderem qualidade por falta de despesa adequada”, afirmou o presidente do PSD. “Gosto de finanças públicas saudáveis, gosto da redução do défice, mas gosto de viver em ser em emergência financeira e sem ser à custa de medidas extraordinárias”, afirmou.

Portanto, conclui, “do ponto de vista das intenções, excelente, do ponto de vista da concretização, o que nos foi mostrado em 2016 deixa muito a desejar”.

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publicado às 23:47

Música sem música - Voca People

por Maria Teixeira Alves, em 10.04.17

 Fantástico este grupo. Como a coordenação substitui a música.

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publicado às 02:01

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Não há dúvida que na essência têm razão, pois foram prejudicados pela decisão do fim de 2015 do Banco de Portugal de transferir 1.985 milhões de euros em obrigações seniores do Novo Banco para o BES. Essa foi a forma encontrada pelo regulador para capitalizar a instituição de transição. E as perdas recairam sobre os investidores institucionais que detinham tais emissões. (Mas não é assim com todas as resoluções?)

No caso concreto estão em causa cinco emissões de obrigações seniores, denominadas em euros, com maturidades a serem alcançadas em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2024. Segundo o comunicado, estas emissões foram colocadas especificamente junto de investidores qualificados, isto é, bancos, fundos de investimento, entre outros. Para se subscrever estes títulos, era necessário investir um mínimo de 100 mil euros.

Um grupo desses investidores liderados pela BlackRock recorreu, e bem, para os tribunais e avançou com uma ação judicial. Nada mais normal que essas ações recairem sobre o Fundo de Resolução que terá de assumir contingências judiciais que venham a ocorrer.

Mas isso não tem chegado ao BlackRock. Sob forma de protesto em relação à decisão do Banco de Portugal em transferir cinco linhas de obrigações, no valor de 2 mil milhões de euros, do Novo Banco para o BES, o fundo tem se desdobrado em contatos e em " avisos" (chamemos-lhe assim) com a finalidade de forçar o Governo Português a chegar a acordo com os investidores para os ressarcir através de um acordo. Tudo serve de pretexto, desde a emissão da CGD, aos juros altos da República até à venda do Novo Banco. Qualquer coisa que tenha o cariz público e implique mercados lá está na linha da frente como obstáculo o fundo BlackRock. Mais firme do que uma "rock" nos boicotes.

Primeiro foi a emissão da CGD, apressaram-se a sair para o mercado, a Blackrock e a Pimco, a avisar que não iam subscrever a emissão de dívida subordinada perpétua, AT1, da CGD, numa tentativa de boicote à operação. Mas isso não parece ter assustado os investidores institucionais estrangeiros, uma vez que a emissão acabou por ser colocada e a procura superou mais de 4 vezes a oferta. E os juros (altos) até foram inferiores aos juros do Banco Popular, que tem um rating melhor, no mercado secundário.

Depois fizeram constar que os juros das OT do país estão a ser penalizados pela decisão do Banco de Portugal de dezembro de 2015, e referem que um acordo seria benéfico para Portugal, como que a insinuar que os juros altos da República portuguesa se devem essencialmente a essa operação de dezembro de 2015 de modo a levar a concluir que se o "Governo português decidir pagar as obrigações do BES/Novo Banco aos investidores lesados os juros soberanos descem logo imediatamente". Esse, ainda por cima, é um argumento que convém ao Governo (uma justificação exterior à política económica para os elevados juros cai que nem ginjas) pelo que os ventos podem estar de feição ao fundo norte-americano.

Em reação o primeiro-ministro António Costa já deixou críticas veladas à operação que foi decidida pelo Banco de Portugal em dezembro de 2015; e as autoridades portuguesas já estão até a tentar chegar a acordo com o grupo de grandes investidores que sofreram perdas com a transferência de obrigações que detinham no Novo Banco para o BES “mau”. Segundo a Bloomberg, o acordo que está em cima da mesa prevê uma compensação de 600 milhões de euros a este grupo de investidores, liderados pelas gestoras de ativos BlackRock e Pimco. Este montante seria suportado pelo Fundo de Resolução.

Mas isso não chega ao BlackRock. Agora foi anunciado um acordo para a venda do Novo Banco à Lone Star e lá está a BlackRock a tentar mais um boicote. Desta vez ameaça com uma ação de injunção junto do Novo Banco, que a ser aceite pelo juiz pode afastar o comprador Lone Star. Mais uma vez deixam nas entrelinhas que se houver um acordo para pagar os quase dois mil milhões essas ações podem nem ser colocadas. Mais uma vez é um meio para tentar chegar a um acordo com o Governo português. Não é mais do que isso.

Desta vez o argumento é que a “garantia” dada pelo Banco de Portugal, via o Fundo de Resolução, na venda ao Lone Star, “demonstra que o Banco de Portugal tem os meios, mas não a vontade de resolver o diferendo”.

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publicado às 18:54

Novo Banco, a derradeira solução

por Maria Teixeira Alves, em 01.04.17

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Porque é que a solução escolhida para o Novo Banco é boa? Porque é a única. E é melhor do que a do Banif e da que foi adoptada para o BPN no longínquo 2008.

É a única porque se não resultar a alternativa é a liquidação. Já sei que há quem ache que a solução é a nacionalização. Mas a escolha entre a liquidação e a nacionalização é escolher que ou vai o banco à falência ou vai o país. Isto porque, como explicou o primeiro-ministro, a nacionalização é ajuda de Estado e como tal é exigido um aumento de capital com base nas necessidades efectivas, mas também com base nas necessidades potenciais (para o futuro). E ontem ficámos a saber que no futuro o Novo Banco poderá fazer aumentos de capital até 4,7 mil milhões de euros. No cenário de nacionalização esse é o custo só à cabeça porque as perdas, que neste acordo estão limitadas 3,89 mil milhões e são imputadas (em caso de o rácio de capital CET1 ficar abaixo dos 12,5%) ao Fundo de Resolução, em caso de nacionalização seriam ilimitadas.

O acordo é complexo e ainda não foi suficientemente explicado. Sabe-se que o Lone Star fica com 75% do Novo Banco e o Fundo de Resolução com 25%, mas não se sabe como é processada a compra. Isto é, os 750 milhões que o Lone Star injecta inicialmente são através de um aumento de capital?  

O Banco de Portugal diz que nos termos do acordo, a Lone Star irá realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos. Como é injectado o montante inicial? A compra ao Fundo de Resolução é feita por zero?

As condições acordadas incluem ainda a existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto acionista, se compromete a realizar injeções de capital no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com  o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e com a evolução dos níveis de capitalização do banco. Depois ficou a saber-se que com os aumentos de capital (aparentemente são dois, um agora e outro no prazo de três anos) o rácio de capital core CET1 fica em 15%, mas que se esse descer abaixo dos 12,5% (CET1+T1 de 13,25%) o Fundo de Resolução tem de pôr o capital suficiente até repôr os rácios. Como faz isso? Com um empréstimo do Estado. O mecanismo de responsabilidade contingente tem o prazo de 8 anos. Portanto o limite estipulado de 3,89 mil milhões de euros é o valor que pode ser usado para repôr rácios de capital nos primeiros oito anos e até àquele limite.

No entanto, no último comunicado que estendeu a maturidade do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução é dito uma coisa curiosa: “O Fundo de Resolução fica obrigado a não proceder a pagamentos de capital e/ou juros de quaisquer outros empréstimos contraídos em momento posterior a 31 de dezembro de 2016 para o financiamento de possíveis obrigações decorrentes da materialização de contingências relacionadas com a aplicação das medidas de resolução, até que tenham sido pagos todos os montantes devidos a o abrigo dos presentes Contratos de Empréstimo celebrados com o Estado e com os bancos para o financiamento das medidas de resolução”, diz o documento. Portanto esse teórico novo empréstimo só pode começar a ser pago depois de 2046, certo?

O rácio de core capital descer para 12,5% não me parece uma hipótese muito remota.

Mas, antes do mecanismo as injecções de capital são feitas pela almofada de capital, o que ajuda. Isso mesmo diz o Banco de Portugal: "As eventuais injeções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente beneficiam de uma almofada de capital resultante da injeção de capital a realizar nos termos da operação e estão sujeitas a um limite máximo absoluto (os tais 3,89 mil milhões). 

Uma dessas almofadas foi imposta por Bruxelas e é aquela que decide se a venda do Novo Banco se faz ou não. Uma emissão de obrigações (eventualmente perpétuas) que servirá para uma troca voluntária de obrigações séniores. Isto alivia o Novo Banco porque uma grande parte das emissões de obrigações estão a vencer e por isso alongar as maturidades alivia a pressão sobre a liquidez do banco. Essa conversão é condição de venda do Novo Banco. Logo aí reside o maior risco.

Mas não sabemos se essa emissão, de no mínimo 500 milhões de euros, vai ser aceite pelos obrigacionistas na respectiva AG. Sabe-se apenas que se ela não for aprovada o banco poderá ir para liquidação e nesse cenário não se salvam essas obrigações. Logo o caracter voluntário aqui é relativo.

Depois não sabemos como é que essa emissão vai impactar no capital do banco. Sabe-se apenas que não são obrigações AT1 (iguais às da CGD). 

O Banco de Portugal disse ontem que a conclusão da operação de venda encontra-se dependente da obtenção das usuais autorizações regulatórias (incluindo por parte do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia) e ainda da realização de um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1. 

Os oito anos do mecanismo de responsabilidade contingente são os mesmos oito anos de retenção dos dividendos do Novo Banco. 

A Lone Star está fixa ao Novo Banco pelo menos durante três anos, mas o Fundo de Resolução pode sair quando quiser. Ora se sair antes de 8 anos quem é que se compromete com o mecanismo de responsabilidade contingente? O comprador dessa posição? 

Se sair antes dos 8 anos não pode também assegurar que vende nas mesmas condições do Lone Star.

Pelo que o mais natural é que o Fundo de Resolução fique no capital do Novo Banco pelo menos até que o Lone Star venda.

As condições acordadas preveem também mecanismos de salvaguarda dos interesses do Fundo de Resolução, de alinhamento de incentivos e de fiscalização, não obstante as limitações decorrentes da aplicação das regras de auxílios de Estado, diz o Banco de Portugal.

Isto o quer dizer?

Para mitigar os riscos associados à transação dos ativos (créditos, imobiliários, participações em fundos de reestruturação, participações financeiras, entre outro), está pensada a criação de uma estrutura, um comité que terá acesso a informação relevante sobre certos ativos. O Fundo de Resolução fica responsável pela gestão desses ativos. 

Ontem António Costa disse que “eventuais responsabilidades futuras estão substancialmente garantidas pelo conjunto de ativos confiados à gestão do fundo de resolução”. Essa gestão está em vigor durante os mesmos oito anos do mecanismo de responsabilidade contingente. Mas se ao fim de 5 anos (ou será 3 anos?) não estiver vendido 75% desses ativos, que hoje estão no side bank, então o Novo Banco, sob comando da Lone Star, toma conta deles.

Recapitulando: a primeira absorção de perdas é da Lone Star: Respondem primeiro os 750 milhões, depois os 500 milhões de Obrigações Tier 1, depois os 250 milhões de euros de capital e só depois entra o Fundo de Resolução com o capital de até 3,89 mil milhões.

Ainda é cedo para deitar foguetes, mas vender o Novo Banco é urgente e por isso esta é uma solução melhor que a alernativa. Agora que não vai ter impacto para os contribuintes? Mesmo depois do empréstimo de até 3,89 mil milhões que o Estado se arrisca a fazer ao FR para repor o capital do banco ao longo de oito anos, isso já são "outros 500".

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publicado às 14:44

Portugal no seu melhor

por António Canavarro, em 29.03.17

 

 

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publicado às 19:08

Uma mercadoria

por António Canavarro, em 24.03.17

 

Não sou um grande entusiasta da sua obra, no entanto reconheço que é um marco na literatura portuguesa. Por isso pensar a Agustina Bessa-Luís como uma espécie de mercadoria, e porque não vende é retirada do mercado é digno de um país medíocre como o nosso, vergonhoso!

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publicado às 09:44



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António Canavarro

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